DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.127113/2023-73.
Dispensa Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado: "acervo digital memorial paulo
freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens,
adultos e idosos trabalhadores", oriundo da emenda de bancada nº 71080012, aprovada na
loa de 2023 e destinada a apoiar o projeto da construção do acervo digital memorial paulo
freire..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.127113/2023-73.
Dispensa Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado: "acervo digital memorial paulo
freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens,
adultos e idosos trabalhadores", oriundo da emenda de bancada nº 71080012, aprovada na
loa de 2023 e destinada a apoiar o projeto da construção do acervo digital memorial paulo
freire..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14005/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140051/2023-95.
Dispensa Nº 14005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e estudo para organização do acervo
documental do Ministério da Pesca e Agricultura - MPA", oriundo do termo de execução
descentralizada nº 24/2023, firmado entre o Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) e a
Universidade de Brasília, em 05 de dezembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 1.861.056,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13334/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.133342/2023-27.
Dispensa Nº 13334/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento
do
projeto
de 
pesquisa
intitulado
"Mapeamento
do
sistema
socioeducativo e qualificação formativa", oriundo do termo de execução descentralizada nº
35/2023 celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade
de Brasília, em 27 de novembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11503/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.115037/2023 . Objeto: Contratação da aludida fundação para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Salas de Situação de
Saúde". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em
19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 613.681,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11639/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116397/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: Margaridas do Campo, águas e
floresta: formação e construção do Observatório de Políticas Públicas . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar a FINATEC Margaridas do Campo, águas e floresta formação e
construção do Observatório de Políticas Públicas. Declaração de Dispensa em 18/12/2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA
ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 899.694,36. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12006/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106120066202337 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Residência CTS no
Programa Periferia Viva: assessoria sociotecnica na ARIS Dorothy Stang . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 19/12/2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA
ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12772/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106127720202333 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado " Pesquisa
Aplicada em Privacidade e Segurança da Informação na Diretoria de Privacidade e Segurança da
Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)", oriundo do Termo de Execução
Descentralizada nº 33/2023, firmado entre a Secretária de Governo Digital do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a (...). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993.
Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da
Unb. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
1.485.149,04. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12882/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.128828/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Prestação de Serviços de Ensino de
Idiomas Estrangeiros ao Programa de Capacitação dos Servidores do quadro de pessoal do
MRE lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de Serviços de Ensino de Idiomas Estrangeiros ao Programa de
Capacitação dos Servidores. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora da Unb. Valor Global: R$ 843.284,11. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14000/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106140007202385 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Bicentenário do Poder
Legislativo Brasileiro , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 2023/0027,
celebrado entre o Senado Federal a Universidade de Brasília, em 05/12/2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução de
projetos. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb.
Valor Global: R$ 1.170.266,40. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14204/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106142040202340 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Reestruturação da
Central de Atendimento às Mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro do Ligue 180 para
atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero", oriundo do TED nº
02/2023, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília, em
08/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoiar projeto de pesquisa baseado no art. 1º da
Lei nº 8.958/94 combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 15/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora
da Unb. Valor Global: R$
1.228.932,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14265/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106142659202354 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Geotecnologias e inteligência artificial no monitoramento remoto das
áreas de Patrimônio da União , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 42,
celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Secretaria de Patrimônio da União SPU, e a Universidade de Brasília, em 11/12/2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 354.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17011/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142396/2023 . Objeto: Importação de PERFURATRIZ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de
Dispensa em 14/12/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e
Exportação. Ratificação em 18/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora de Análise e
Conformidade Processual. Valor Global: R$ 20.526,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ANALYTICAL SERVICES COMPANY.
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50063/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.050063/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às
Atividades do Laboratório de Modelagem e Simulação de Sistemas de Transporte do
CEFTRU/FT-UnB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º
da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 Declaração de
Dispensa em 15/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 3.974.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67558/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106067558202397 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Plataforma Coopere -
Saúde Mental. A comunidade de prática ferramentas que possibilitam o desenvolvimento
de processos formativos e colaborativos para a produção de evidências para a organização
do processo de trabalho das equipes de saúde mental e a tomada de decisão no âmbito
da gestão". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 350.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23106.000130/2021-01.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aportar novos recursos e prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 01/02/2021, visando o apoio da
funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "customização e
aplicação de modelo matemático de dimensionamento da força de trabalho para a