DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências
e instalações da Universidade Federal do Maranhão UFMA, em todos os seus campi,
localizados São Luís, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Imperatriz, Balsas,
Grajaú, Alcântara, Cururupu, Buriticupu, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra,
uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Total de Itens
Licitados: 00036 Novo Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 175.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F DE OLIVEIRA GOMES - LABORAL & FITNES S
ASSESSORIA ESPORTIVA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 18.464.748/0001.00. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 181.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R RODRIGUES SILVA DOMINICES - ME -
SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.980.929/0001-92.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 182.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.278.355/0001-23. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115031573202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de instalação de equipamentos de ar-condicionado de diversas
capacidades Tipo Split (Hi Wall, Piso /Teto, Cassete), com fornecimento de materiais e
quaisquer equipamentos necessários para realização dos serviços, para suprir as
necessidades deste órgão, na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do
Continente, pertencentes à Universidade Federal do Maranhão. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n 
-
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi),
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA e
Associação Brasileira das Indústrias de óleos vegetais - ABIOVE, doravante ABIOVE. Objeto:
Fatores genéticos, biofísicos e de manejo que influenciam a produtividade, os teores de
proteína e óleo nas lavouras de soja no leste maranhense em parceria com o Agro Plus
MA. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 319/2023 PROCESSO N.º 23115.031592/2023-14. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA PEREIRA PINHEIRO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 23523.011730/2020-94.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência:
21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 23523.011730/2020-94.
Pregão. Nº
86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA.
Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº
35355146). Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 23523.011730/2020-94.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência:
21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 23523.011730/2020-94.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência:
21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523032829202291. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. Novo Edital: 21/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro
SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 20/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.079252/2023-63. Espécie: Contrato Nº 104/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O
presente instrumento
tem por
objeto a
contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Desenvolvimento em Pesquisa intitulado, ""Investigação dos
movimentos e efeitos do pesque-solte na sobrevivência de peixes migradores do Rio
Araguaia através da biotelemetria", com recursos advindos de Termo de Execução
Descentralizada Nº18/2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de
investigar o comportamento e sobrevivência de peixes-alvo da pesca esportiva como
ferramenta a manejo e conservação das espécies e fornecer subsídios à obtenção de dados
de peixes marcados no âmbito de um aplicativo em desenvolvimento para monitoramento
da pesca amadora e esportiva em ambientes marinhos e continentais do Brasil. O Projeto
será executado pelo Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - Centro Universitário do
Araguaia/Campus Araguaia, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante
deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº
3032.002, 
conforme 
Processos 
nºs: 
23108.079252/2023-63/UFMT 
-
20230016777/UNISELVA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: até 18/09/2026. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.090625/2023-57. Espécie: Contrato Nº 105/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O
presente instrumento
tem por
objeto a
contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, " Ciclos de Estudos do
Coeduc" - Ciclos de Estudos sobre Corpo, Educação e Cultura - Ação Ciclos de Estudos no
Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI/2023, com recursos advindos de
Termo de Dispensa de Execução Descentralizada da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI- UFMT, com o objetivo de apoiar a participação de pesquisadores
indígenas e não indígenas nos ciclos de debates que ocorrerão durante o VII Fórum
Nacional de Educação Escolar Indígena a ser realizado em Brasília-DF. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.006.019, conforme Processos nº:
23108.090625/2023-57/UFMT -20230016920/UNISELVA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência:
18/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº
001/2023/TCE/MPC/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Ministério Público de
Contas (MPC/MT), com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA. Objetivo: O presente Convênio
para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o Projeto intitulado, "Desenvolvimento e sustentabilidade à gestão estratégica
no Estado de Mato Grosso, por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação",
que tem por objetivo geral a promoção e incentivo ao desenvolvimento, a sustentabilidade
e a gestão estratégica dos municípios do Estado de Mato por meio de atividades de ensino,
pesquisa, extensão e inovação e objetivos específicos: 1 - Desenvolver ações de ensino,
pesquisa e extensão para contribuir com o avanço do Programa de Apoio ao Gerenciamento
do Planejamento Estratégico - GPE que contempla o TCE e seus jurisdicionados; 2 -
Promover ações de ensino, pesquisa e extensão para contribuir com a sustentabilidade e
desenvolvimento dos município do Estado de Mato Grosso; 3 - Contribuir para o
desenvolvimento de ações de melhoria da articulação e comunicação institucional no TCE;
4 - Aprimorar a gestão de planos e projetos, com foco na gestão de resultados nas áreas
meio do TCE; 5 - Desenvolver estratégias de governança em tecnologia da informação,
buscando a qualidade e a inovação no atendimento interno e externo do TCE, otimizando
os sistemas tecnológicos, tendo como eixo a sustentabilidade; 6 - Disponibilizar capacitação
e formação aos servidores do TCE, com a utilização de tecnologias educacionais
customizadas para a Escola de Contas do Tribunal, subdivididas em vinte e nove (29) metas,
distribuídas em seis (6) grandes áreas de interesse institucional, conforme Plano de
Trabalho, Anexo I, a ser executado em face de atividades de ensino, pesquisa, extensão e
inovação cientifica e tecnológica da FUFMT e convergentes com os objetivos estatutários
dos Partícipes.. Processo nº 23108.094647/2023-96. Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 36
meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT; Joanis Tilemahos
Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva; José Carlos Novelli, Presidente do TCE-MT
e Allison Carvalho de Alencar, Procurador Geral MPC-MT.