DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23101.007104/2019-21.
Dispensa. Nº 7104/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Suporte aos cursos EAD-UFT/UAB".. Vigência: 31/12/2023 a
26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.915,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL Nº 69 - COPESE/UFT, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2/RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), após a realização do sorteio previsto no item
4.11 do Edital nº 059/2023, de 07/11/2023, torna pública a sua Retificação, conforme
discriminação a seguir:
1. No Anexo I, nos códigos de vaga 2023.2/PMS/0001 e 2023.2/PMS/0002.
1.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla
Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11).
Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla
Concorrência: 2. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -
.
2. No Anexo I, nos códigos de vaga 2023.2/PMS/0003, 2023.2/PMS/0007,
2023.2/PMS/0008,
2023.2/PMS/0010,
2023.2/PMS/0011,
2023.2/PMS/0014,
2023.2/PMS/0015,
2023.2/PMS/0017,
2023.2/PMS/0018,
2023.2/PMS/0019,
2023.2/PMS/0020, 2023.2/PMS/0021 e 2023.2/PMS/0023.
2.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla
Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11).
Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla
Concorrência: 1. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -
.
3. No Anexo I, nos códigos de vaga 2023.2/PMS/0006, 2023.2/PMS/0009,
2023.2/PMS/0012, 2023.2/PMS/0016 e 2023.2/PMS/0022.
3.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla
Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11).
Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla
Concorrência: -. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -
.
3.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa * e no item Nº de
Candidatos Homologados **, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1.
Candidatos com Deficiência: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 4.
Candidatos com Deficiência: 1.
4. No Anexo I, no código de vaga 2023.2/PMS/0013.
4.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla
Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11).
Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Leia-se: Ampla
Concorrência: -. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência:
1.
4.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa * e no item Nº de
Candidatos Homologados **, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1.
Candidatos com Deficiência: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 1.
Candidatos com Deficiência: 4.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de religador trifásico de
34,5 kV (kiloVolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFT.Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2023) 154419-26251-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.042707/2023-61.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para
operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio
tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos
educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais
da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a
ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e
outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são
francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Pregão nº 40/2022. Objeto: eventual
aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg. Valor máximo
da Ata R$ 15.673,50. Fim da vigência 10/03/2024.
Ata de Registro de Preço nº 15/2023, Pregão nº 33/2023. Objeto: eventual
contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Valor
máximo da Ata R$ 22.8000,00. Fim da vigência 14/09/2024
Detalhamento da Ata no site
www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG
154421
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Processo: 23402.0042305/2023-66. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e Instituto Nacional de Innovación Agraria do Peru.
Objeto: estabelecer uma relação de colaboração para a formulação e execução de
atividades de pesquisa e inovação agrícola, formação de pessoal através da troca de
experiências in loco e informações através de assistência mútua no interesse do
fortalecimento para o desenvolvimento de capacidades institucionais, entre outras no
domínio das competências funcionais de ambas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco)
anos. Data da assinatura: 16/11/2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite -
Reitor; pela INIA PERU Jorge Juan Ganoza Roncal - JEFE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23114.905018/2021-51.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação de preços e reequilíbrio
econômico-financeiro. Vigência: 28/11/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 251.166,11. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23114920340202371. ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ
03.398.416/0001-06 para Item 1 valor R$4.890.749,7900.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 20/12/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114919673202358. Objeto: SRP - Aquisição de equipamentos de
laboratórios e outros. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00139-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114922186202372. Objeto: SRP- Aquisição de material de
expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00148-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 63894104/2023.
PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Terceira - Das Obrigações e
Responsabilidades em seu item I - Da Secretaria, para incluir nova obrigação conforme
Ofício de Solicitação da UFV (69983407) e Plano de Trabalho nº. 69938682/2023.
PROCESSO: Nº 23114.905597/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a Sra. Tania de Moura Morato
Resende, Superintendente Regional de Ensino.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 341/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA. OBJETO: Prestação de serviços ambulatoriais específicos de atenção e
cuidados nutricionais pelo GERENTE, através do Ambulatório de Atenção Nutricional -
UFV/CRP, CNES nº [3778096], para os munícipes de Rio Paranaíba / usuários do Sistema
Único de Saúde, que será executado em conformidade com as condições estabelecidas no
plano Operativo Anual, parte integrante e indissociável deste PCEP. PRAZO: 60 (sessenta)
meses. PROCESSO: Nº 23114.920163/2023-23. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA, a Sra. Márcia Elaine Silva, Secretária Municipal da Saúde.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 98, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas
alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições,
exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do
Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Matemática,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para a área de Álgebra, com a seguinte
titulação: Doutor em Matemática ou Matemática Aplicada. O prazo de validade deste
concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu
resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
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