DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100146
146
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
906293/20
M C I DA D ES
PM CARLOPOLIS/PR
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
912895/21
M C I DA D ES
PM GUARACI/PR
Altera
contrap:
R$
61.584,47
T Aditivo:20/12/2023
.
888915/19
M C I DA D ES
PM SANTO ANTONIO DO
PARAISO/PR
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
887752/19
M DA S C F
PM ROLANDIA/PR
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
882150/18
M ES P
PM Barro Alto/BA
Altera
vigência:
01/03/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
904717/20
MS
Santa
Casa
de
Misericórdia de Álvares
Machado/SP
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
821155/15
M ES P
PM Marajá do Sena/MA
Altera
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
881619/18
MTUR
PM Esperantinópolis/MA
Altera
vigência:
24/05/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
881806/18
MTUR
PM Esperantinópolis/MA
Altera
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
0352743-17/11
M C I DA D ES
PM Esteio/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
943329/23
M C I DA D ES
PM Selbach/RS
Altera
contrap:
R$
36.982,18
T Aditivo:20/12/2023
.
907223/20
M C I DA D ES
PM
Porto
Alegre
do
Norte/MT
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
908810/20
M C I DA D ES
PM Alfredo Wagner/SC
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
889850/19
MS
Fundação
Hospital
Maternidade
São
C a m i l o / ES
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
1071586-40/2020
MIDR
Acari/RN
Alt.
contrapartida:
R$
2.744.293,98
TAditivo: 20/12/2023
.
914530/21
MTUR
PM Lagoa Santa/GO
Altera
contrap:
R$
144.981,77
T Aditivo:20/12/2023
.
0233639-24/07
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
0319655-60/10
M C I DA D ES
PM Várzea Paulista/SP
Altera
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
902548/20
MIDR
PM Taparuba/MG
Altera
contrap:
R$
213.934,44
T Aditivo:19/12/2023
.
897384/2019
M C I DA D ES
PM FORMOSO/GO
Altera
Vigência:
28/06/2024
TA.: 20/12/2023
.
0402226-23/12
MIDR
ESTADO
DE
SERGIPE/SEDURBI/SE
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
898918/20
M ES P
PM Volta Redonda/RJ
Altera
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
881723/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARACOIABA
DA SERRA/SP
Altera
vigência:
27/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
906156/20
MIDR
PM Cascavel/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
913868/21
M C I DA D ES
PM Chuí/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 19/12/2023
.
899794/20
M C I DA D ES
PM
SAO
JOSE
DO
PEIXE/PI
Altera
vigência:
23/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
1067255-67/892832/19
MAP
PM Senador Amaral/MG
Altera
vigência:
08/09/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
0350.933-71/2011
M C I DA D ES
Estado de PE/COMPESA
Altera
vigência:
22/02/2024
Ex-Offício : 20/12/2023
.
902661/20
MIDR
PM Veredinha/MG
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
893311/19
M C I DA D ES
PM SAO JULIAO/PI
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
893313/19
M C I DA D ES
PM
SAO
LUIS
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
767058/11
MS
Associação Obras Sociais
Irmã Dulce - AOSID/BA
Altera
vigência:
25/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
869432/18
M C I DA D ES
PM Brumado/BA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
928107/22
MAP
PM Lindolfo Collor/RS
Altera
contrap:
R$
47.423,44
T Aditivo:19/12/2023
.
896783/2019
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARACOIABA
DA SERRA/SP
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
826301/15
M C I DA D ES
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
contrap:
R$
59.223,15
T Aditivo:05/09/2023
.
869607/18
M ES P
PM Uniao da Vitoria/PR
Altera
contrap:
R$
223.274,64
T Aditivo:19/12/2023
.
1073.738-98/2020
MIDR
PM Abreu E Lima/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
874171/2018
M C I DA D ES
PM ANAPOLIS/GO
Altera
Vigência:
13/05/2024
Termo
Aditivo:
19/12/2023
.
923320/21
M C I DA D ES
PM Viçosa/MG
Altera
contrap:
R$
6.817,20
T Aditivo: 20/12/2023
.
887762/2019
MTUR
PM
Leopoldo
de
Bulhões/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
923295/21
M C I DA D ES
PM São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG
Altera
repasse:
R$
388.371,38
T Aditivo:20/12/2023
.
836003/16
MS
Sociedade
Beneficente
São Camilo/ES
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
855257/17
MTUR
PM PILAR/PB
Altera
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
1015.630-98/2014
M C I DA D ES
PM Abreu E Lima/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
916272/21
M ES P
PM São Domingos/GO
Altera
contrap:
R$
203.825,18
T Aditivo:20/12/2023
.
851456/17
MS
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
851454/17
MS
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
900935/20
M C I DA D ES
PM Tupanciretã/RS
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
906743/20
M C I DA D ES
PM BORBOREMA/PB
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
0120193-57/02
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
893397/19
MAP
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 19/12/23
.
890783/19
MAP
PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2026
.
893395/19
MAP
PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
884598/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
889365/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
893396/19
MAP
PM
VALENCA
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
782144/12
MS
PM Corumbá/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
782141/12
MS
PM Corumbá/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
782138/12
MS
PM Corumbá/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
896021/19
S U D ECO
PM Corumbá/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
822262/15
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:08/12/2023
.
899165/20
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
902549/20
MIDR
PM Pão de Açúcar/AL
Altera
vigência:
23/07/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
0424419-16/2015
M C I DA D ES / C A I X A
PM Muriaé/MG
Altera
vigência:
04/04/2025
Termo
Aditivo:
19/12/2023
.
829784/16
M C I DA D ES
PM
União
dos
Palmares/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
853083/17
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
TEOTÔNIO
VILELA/AL
Altera
Vigência:
30/12/2024
T. Aditivo: 19/12/2024
.
907106/20
MIDR
PM Embu das Artes/SP
Altera
vigência:
25/03/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
0218826-85/07
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
0292892-45/09
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera
vigência:
22/12/2024
T Aditivo: 19/12/2023
.
915072/21
M C I DA D ES
PM Damolândia/GO
Altera
contrap.:
R$
22.287,31
T Aditivo: 19/12/2023
.
893445/19
MAP
PM Carolina/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
905821/20
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:19/12/2023
.
908955/20
M C I DA D ES
PM Mongaguá/SP
Altera
vigência:
19/08/2025
Ex-Officio:19/12/2023
.
908817/20
M C I DA D ES
PM Mongaguá/SP
Altera
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:19/12/2023
.
0424372-66/14
M C I DA D ES
PM Campo Alegre/AL
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo
.
0303244-44/09
M ES P
PM Pirapora/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
904497/20
M C I DA D ES
PM CURRAL NOVO DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
925181/21
M C I DA D ES
PM Manhuaçu/MG
Altera
contrap:
R$
1.974.911,21
T Aditivo:19/12/2023
.
1082227-63/2021
M DA S C F
PM
de
São
Fe r n a n d o / R N
Alt. CP: R$ 259,11
TAditivo: 19/12/2023
.
884953/19
M C I DA D ES
PM Morro do Pilar/MG
Altera
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
925752/2021
M C I DA D ES
PM
São Lourenço
da
Serra/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
821651/15
M ES P
SECRETARIA DE ESTADO
DO ESPORTE/MA
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
837492/16
ANCINE
ESTADO DO MARANHAO
-
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
C U LT U R A / M A
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
881782/18
MTUR
PM MozarlândIa/GO
Altera
vigência
30/06/2024
T Aditivo: 19/12/2023
.
873273/18
M C I DA D ES
PM Baturité/CE
Altera
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:18/12/2023
.
944613/23
M C I DA D ES
PM Machacalis/MG
Altera
contrap:
R$
11.351,12
T Aditivo:19/12/2023
.
0351004-58/11
M C I DA D ES
PM TERESINA/PI
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
1079616-70/921003/21
M C I DA D ES
PM Nova Resende/MG
Altera
contrap:
R$
500,00
T Aditivo: 19/12/2023
.
886323/2019
MS
ASSOCIACAO LAR SAO
FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA
DE
DEUS/SP
Altera
vigência:
22/03/2024
T Aditivo: 19/12/2023
.
0421269-40/13
M C I DA D ES
PM
São Bernardo
do
Campo/SP
Altera
vigência:
30/07/2024
e
altera
contrap:
R$
2.052.110,94
T Aditivo:15/12/2023
.
884791/19
MIDR
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
893528/19
MAP
PM PAULISTA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
886401/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NITEROI/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
921423/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NITEROI/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:19/12/2023
.
891386/19
M C I DA D ES
PM PITIMBU/PB
Altera
vigência:
15/04/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
853317/17
MS/CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUARUJA/SP
Altera
vigência:
01/04/2025
TA 20/12/2023
.
892507/19
MDR/CAIXA
PM Eldorado/SP
Altera
vigência:
23/06/2024
TA 20/12/2023
.
909514/20
MIDR/CAIXA
PM Cubatão/SP
Altera
vigência:
01/04/2025
TA 20/12/2023
. 906194/20 (1073048-55)
M C I DA D ES
PM Feliz Deserto/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
. 862577/17 (1047892-15)
M ES P
PM
São
Miguel
dos
Campos/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
0192876-27/2006
MCidades
Guarujá/SP
Altera
vigência
para
30/06/2024
Termo
Aditivo
de
07/12/2023
Fechar