DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Informamos que a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de
vigência do Contrato de Repasse nº 894258/2019 para 29/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 10.140/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina,
região de Florianópolis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0487/2023 - CECOT/BU; Rubrica:
530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1341.0/2023; Valor
Global: R$ 11.600.602,04 (onze milhões, seiscentos mil, seiscentos e dois reais e quatro
centavos); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/01/2024.
Processo: 5688.01.1301.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 495/2023; Objeto:
prestação
de
serviços
de
solução
integrada
de
produção
de
cheques
personalizados/magnetizados, em
talões, formulários contínuos e
formulários para
dispensadora;
Contratada:
EDITORA
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ:
17.181.488/0001-01;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global:
R$ 8.051.998,83 (oito milhões cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e
oitenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 10259/2023; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 02/01/2024; Data da assinatura: 19/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 40.378.440/0001-00; Ata
de Registro de Preços Nº 10.366/2023; Objeto: Registro de preços para a prestação de
serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção
e combate a incêndio para unidades CAIXA, nos estados do Item I - Rio de Janeiro;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0507/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 -
Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1387.0/2023; Valor Global: R$
197.595,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Assinatura:
14/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
10513/2023
-
Processo
Administrativo:
5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas
para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo
assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para
atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Norte. Detentora do Preço
Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fo r n e c e d o r
em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
613.287,05 (seiscentos e treze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Data
de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no
DOU.
ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº
10514/2023
-
Processo
Administrativo:
5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas
para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo
assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para
atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste. Detentora do Preço
Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fo r n e c e d o r
em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
2.228.345,67 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais
e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da publicação no DOU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10515/2023 -
Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto:
Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado,
Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de
Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças,
componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região
Centro Oeste. Detentora do Preço Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº
04.010.368/0001-91. Fornecedor em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA,
CNPJ
nº 02.417.734/0001-04.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ
nº
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.292.527,53 (hum milhão duzentos e noventa e dois
mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura:
19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 10516/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 -
Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas
para
salas
de
autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência
técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sudeste. Detentora do Preço Registrado: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fornecedor em Cadastro de
Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.495.044,13 (quatro
milhões quatrocentos e noventa e cinco mil e quarenta e quatro reais e treze centavos).
Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação
no DOU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10518/2023 - Processo Administrativo:
5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas
para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo
assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para
atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sul. Detentora do Preço
Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fo r n e c e d o r
em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
2.001.004,09 (dois milhões um mil e quatro reais e nove centavos). Data de Assinatura:
19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU.
Processo: 5688.01.1158.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 461/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de etiquetas R.F.I.D (Radio-
Frequency Identification) U.H.F. (Ultra-High Frequency) para colagem em objetos não
metálicos e metálicos; Contratada: VALID SOLUCOES S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global:
R$ 509.925,00 (quinhentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais); Instrumento
Contratual: nº 10385/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da
assinatura: 14/12/2023.
Processo: 5688.01.0959.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 434/2023; Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades
da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional ITEM IV -
REGIÃO SUDESTE; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ,
CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 693.790,43 (seiscentos e noventa e três mil
setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº
10549/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura:
19/12/2023.
Processo: 5688.01.0959.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 434/2023; Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades
da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional ITEM III -
REGIÃO NORDESTE; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ,
CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 513.516,84 (quinhentos e treze mil quinhentos e
dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 10547/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura: 19/12/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e
Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões das Bases Bahia,
Recife e Fortaleza. Credenciamento: até às 09h00 horas do dia 16/01/2024. Recebimento
das propostas: até às 10h00 horas do dia 16/01/2024. Recebimento dos lances: das 11h00
horas
até
às
11h10min
horas
do
dia
16/01/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.1545.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br . Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br .
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 554/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
visando atender Unidades da CAIXA no estado do Tocantins. Data de credenciamento para
o Pregão: até às 9h do dia 16/01/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 10h do dia 16/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h15
do dia 17/01/2024. Processo nº 5688.01.1699.0/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o
número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 11630/2019, assinado em 28/11/2019. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: EPL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA, CNPJ 15.773.195/0001-80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 31/12/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia. para
execução de serviços técnicos, correlatos à atividade de fiscalização de obras e serviços,
além de elaboração de pareceres e laudos técnicos, ITEM IV AMAZONAS. Enquadramento
legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do
contrato nº 11631/2019, assinado em 28/11/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: EPL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
15.773.195/0001-80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 31/12/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia. para execução de serviços
técnicos, correlatos à atividade de fiscalização de obras e serviços, além de elaboração de
pareceres e laudos técnicos, ITEM V RORAIMA. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº
11631/2019, assinado
em 28/11/2019. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Contratada: EPL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 15.773.195/0001-
80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/12/2023.
Objeto: prestação de serviços de engenharia. para execução de serviços técnicos,
correlatos à atividade de fiscalização de obras e serviços, além de elaboração de pareceres
e laudos técnicos, ITEM V RORAIMA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2762/2022 para Acréscimo dos serviços a partir
de 26/12/2023. PROCESSO: 7068.01.0471.0/2022. OBJETO: Prestação dos serviços comuns
de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes,
no âmbito do estado de São Paulo, Item Sé. EMPRESA: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE
DE
VALORES.
-
CNPJ:
43.035.146/0001-85.
ACRÉSCIMO
GLOBAL:
R$101.554,15 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).
NOVO VALOR GLOBAL:R$509.265,52 (quinhentos e nove mil duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº
13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré-comprometimento SAP nº 8000021162. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023
Alteração de titularidade do contrato 90359/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CARACARAÍ/RR, um prédio situado na Rua Osterno Marreiro de Souza, Lote 25,
Quadra
18,
setor
02,
Centro,
Caracaraí/RR; com
base
nas
Leis
8.245/1991;
Lei
13.303/2016, Lei 8.245/1991 e registro R-010 da matrícula do imóvel nº 2.398. Proc. Adm.
locação do imóvel abaixo caracterizado, autorizada nos termos do processo administrativo
nº7070.01.018/2004; Locadora anterior: HOLANDA E CIA LTDA - CNPJ 02.930.677/0001-54;
Nova Locadora: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 40.370.531/0001-90,; Data da
Assinatura: 18/12/2023.
5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2444/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1860.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; Contratada:
PLATAFORMATERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Valor do
acréscimo: R$49.386,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS
SERVICOS DE APOIO; Data assinatura: 20/12/2023.
8º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
16767/2020;
Processo
Administrativo:
7066.01.2933.0/2019,
Pregão
Eletrônico
069/7066-2019,;
Contratada:
ENGEMIL
-
ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 04.768.702/0001-70; Espécie:
prorrogação de 23/12/2023 até 22/12/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção
predial e serviços de apoio nos Edifícios Matriz I, II e III e Filial no modelo facilities; Valor:
mensal R$ 4.080.907,72 e global R$ 48.970.892,64, Itens Orçamentários: 5303-02 -
Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5301-03 - Despesas com serviços de Limpeza;
5301-04 - Demais Serviços de Apoio; 5301-05 - Despesas com brigada contra incêndio,
5303- 54 - Parcela Variável Manutenção Predial.
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90603/2018 de Agência ÁGUAS DE
SARANDI/PR 2919-0 à AV. Londrina 693 Centro, Sarandi/PR, CEP 87111-220; 60 meses; de
14/12/2023 até 13/12/2028; valor R$ 32.059,11; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc.
2305/2020 7068.01.3330.01/2013; Locadora: PIONEIRA ADM BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ
07.147.805/0001-01; assinatura 20/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0313/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.0121.045/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do
Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior
de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica
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