DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 12600.103123/2022-35.
Pregão.
Nº 23/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/12/2023 a
24/12/2024 e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro
ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e
formação de preço - provisão para rescisão. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.653.552,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O pregoeiro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em
cumprimento ao que determina a Lei de Acesso a Informação, comunica oresultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo nº 12600.100709/2023-29. Empresa
vencedora: ADTEL FACILITIES LTDA, CNPJ: 06.926.324/0001-31.
MARCELO YAMADA PAES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100566202355. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de execução de serviços de recuperação, limpeza e conservação das fachadas
em revestimento cerâmico dos edifícios Bloco J e Bloco P, da Esplanada dos Ministérios,
em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 20/12/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100703/2023-25.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução
de serviços de substituição de instalações hidráulicas, com
instalação de novos barrilete e prumadas do sistema de distribuição de água, e construção
e montagem de plataforma metálica de serviço para o poço de ventilação do prédio do
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MGI/ES, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 465.274,63. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 13621201424202329. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, a ser executada
nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e de suas
unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de materiais, armamentos e equipamentos necessários.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIASGnet - 20/12/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro e a equipe de apoio desta SRAMS, tornam público o
resultado do julgamento do PE 072023, processo 11597.1002032023.53,
declarando vencedora para o GRUPO 01 a empresa CLAREAR PREESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.818.890.000179, no valor total de R$ 2.901.054,71. O
processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo
5 do art. 109 da Lei 8.666 93.
MAURICIO BENICIO DOS SANTOS
Superintendente Regional de Administração do
Mato Grosso do Sul
(SIDEC - 20/12/2023) 170106-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico em epígrafe, por meio do qual as seguintes empresas foram
consideradas vencedoras dos itens 01, 02, 04 e 05, apresentando propostas com os valores
globais por período de 12 meses: ITEM 01: Sistema de Segurança Privada Rodrigues Ltda,
CNPJ 18.593.359/0001-85, com proposta no valor de R$ 419.610,50; ITEM 02: Norseg
Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 12.557.363/0001-01, com proposta no valor de R$
2.999.679,06; ITEM 04: MAP Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 00.435.781/0002-28, com
proposta no valor de R$ 20.344.988,99 e o ITEM 05: Lince - Segurança Patrimonial Ltda,
CNPJ 10.364.152/0001-27, com proposta no valor de R$ 1.256.883,36, para a prestação de
serviços. Quanto ao item 03, encontra-se suspenso, até ulterior decisão, em virtude de
embargos de
declaração opostos por MAP
Serviços de Segurança
Ltda, CNPJ
00.435.781/0002-28
WALÉRES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2023) 170085-00001-2023NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 04/2023
Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
CNPJ do Contratado: 02. 011.280/0001-6.
Contratado: Novo Mundo Comercial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de controles remotos
sem fio, para ar-condicionado, para atender o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos do MGI-MG
Valor global de R$ 120,65
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Belo Horizonte - MG, 19 de dezembro de 2023.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 220/2020.
Nº Processo: 10880.100878/2020-91.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão do atendimento à psfn/araçatuba e psfn/araçatuba-arquivo. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.297,84. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 12100.103978/2022-05.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.375.601/0001-38 - CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 36/2022, a partir de 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023
a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10768.102955/2019-09.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2020 a partir de 30/12/2023.. Vigência:
30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.212,92. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 47513000021201684 . Objeto: Prorrogação da Locação de imóvel comercial,
localizado na Rua Barão do Triunfo, nº 1024, - Bagé/ RS, com área total de 258,99 m²,
devidamente registrados sob Matrícula nº 4.907 do CRI da Comarca de Bagé, RS, para fins
de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Bagé, RS - Contrato firmado com ELOISA
PERRONE SIMAO, CPF nº 012.522.590-34. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinado às atividades precípuas da Administração. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dial / Sra-rs. Ratificação em 20/12/2023.
RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 48.221,96. CPF CONTRATADA
: 012.522.590-34 ELOISA PERRONE SIMAO.
(SIDEC - 20/12/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo 
nº 
44103.005821/2023-54; 
Contrato 
e
Pedido 
de 
Compra 
nº
01.023133/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2023; Contratada: BS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.655.231/0001-21; Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de recepção na Dataprev/DF pelo
período
de
60
(sessenta)
meses,
a partir
de
21/02/2024;
Valor
total:
R$
1.289.083,20 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitenta e três reais e
vinte centavos); Data da assinatura: 18/12/2023; Fundamentação legal: Lei nº
10.520
de
17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
nº
10.024/2019,
Lei
Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de
licitações corelata.