DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947881/2023, Nº Processo: 59000016423202399, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO CNPJ nº 18094854000140, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000506, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DO N AT O
CPF nº ***.521.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942269/2023, Nº Processo: 59000011246202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
PELOTAS
CNPJ 
nº 
87455531000157, 
Objeto:
Equipamentos 
-
MOTONIVELADORA, Valor Total: R$ 1.065.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947061/2023, Nº Processo: 59000013552202325, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA CNPJ nº 49766106000190, Objeto:
Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Valor Total: R$ 7.314.503,83, Valor de Contrapartida:
R$ 72.420,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
7.242.083,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000415,
Valor: 
R$
7.242.083,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE RAMOS
SALES CPF nº ***.080.231-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947178/2023, Nº Processo: 59000012672202313, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES CNPJ nº 45116712000109, Objeto: Aquisição
de 01 (um) maquinário para o município de São João das Duas Pontes/SP., Valor Total: R$
485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000428,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE CARLOS CEZARE CPF nº
***.745.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944244/2023, Nº Processo: 59000013514202372, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE COSTA RICA CNPJ nº 15389596000130, Objeto: Aquisição de Maquinários
para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Costa Rica/MS., Valor Total: R$
4.060.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 240.650,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS CPF nº ***.171.485-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945063/2023, Nº Processo: 59000013930202371, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANITAPOLIS CNPJ nº 82892332000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINI
CARREGADEIRA COMPACTA COM EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 48.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000306, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023
a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SOLANGE BACK CPF nº ***.161.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946605/2023, Nº Processo: 59000013554202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 82836818000103, Objeto: Aquisição de Trator
Agrícola, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000384, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROBSON JEAN BACK CPF nº ***.399.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945062/2023, Nº Processo: 59000013625202389, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAVARES CNPJ nº 88427018000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000303, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
943402/2023, 
Nº 
Processo: 
59000013511202339,
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE CNPJ nº 83102749000177, Objeto:
Aquisição de Equipamentos para o apoio à Produção - ROLO COMPACTADOR,
Valor Total: R$ 591.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000228, Valor: R$ 382.000,00, PTRES:
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALICE BAYERL GROSSKOPF CPF
nº ***.854.599-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947712/2023, Nº Processo: 59000016431202335, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS CNPJ nº 18303164000153, Objeto: Aquisição de
equipamento., Valor Total: R$ 723.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.920,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000492, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALTER ANTONIO COSTA CPF nº ***.389.176-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946212/2023, Nº Processo: 59000013977202334, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS CNPJ nº 01149624000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS e
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 220.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.125,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000381, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADAIR HENRIQUES DA SILVA CPF nº ***.975.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945058/2023, Nº Processo: 59000010405202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE CNPJ nº 01367762000193, Objeto: Aquisição de
Equipamento Rodoviário, Valor Total: R$ 534.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.416,67,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDUARDO FLAUSINO VILELA CPF nº ***.733.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944250/2023, Nº Processo: 59000013516202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE CNPJ nº 01612341000180, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 439.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 439.300,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA CPF nº ***.687.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910507/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER,
CNPJ nº 11361896000150. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da
redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da
alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -103.908,93, Valor de Contrapartida:
R$ -377,40, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**,
Convenente: MARCONE VICENTE DOS SANTOS, CPF nº ***.650.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930305/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE, CNPJ
nº 95993077000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
19.883,34, Valor de Contrapartida: R$ 19.883,34, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024. Data
de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANDERSON ELIAS BIANCHI, CPF nº ***.279.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942838/2023, Nº Processo: 59000012146202345, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INHUMAS CNPJ nº 01153030000109, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, Valor Total: R$ 229.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO ANTONIO FERREIRA CPF nº ***.273.771-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944300/2023, Nº Processo: 59000013609202396, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA PALMA CNPJ nº 88488358000156, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Patrulha Mecanizada do município de Nova Palma - RS, Valor Total: R$
502.214,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.714,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000278, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE LUIZ
ROSSATO CPF nº ***.194.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941820/2023, Nº Processo: 59000010402202360, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE 
POSSE
CNPJ
nº
01743335000162, 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 431.263,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.263,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de
Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HELDER SILVA BONFIM CPF nº ***.445.671-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942254/2023, Nº Processo: 59000011271202338, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Máquinas.,
Valor Total: R$ 239.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000075, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA LUCINEIA
NERY DE LIMA MENEZES CPF nº ***.425.242-**.

                            

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