DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 79.710,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 5.579.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 1.239.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 106.280,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 142.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2025. Valor
Total: R$ 2.060,89. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004891/2022-27.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2025. Valor
Total: R$ 5.729.953,35. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 193010
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 59415.000521/2020-90.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo se
constitui em acréscimo de prazo ao contrato pr/cest-mg 03/2020, conforme processo
administrativo nº 59415.000521/2020-90, que fica como parte integrante e complementar
a este instrumento.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.272.296,25. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 75/2023- UASG 193008
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 59414.000069/2021-57.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU
-
SE.
Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 36/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20.12.2023 a 20.12.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá
prazo final estabelecido na data de 19.11.2024, nos termos do novo cronograma físico-
financeiro. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.846,73. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000405/2022-42
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 780/2022 CEST-SE
DNOCS- 76/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
780/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do
Povoado Lagoa da Volta CNPJ 13.945.100/0012-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da
Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:
19/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Wesley Gomes de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000405/2022-42
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941573/2023, Nº Processo: 59004000697202326, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE TRAI R AO
CNPJ nº 10221760000182, Objeto: Aquisição de Maquinario, Valor Total: R$ 304.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000086,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente:
PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº ***.660.102-**, Convenente: VALDINEI JOSE
FERREIRA CPF nº ***.254.309-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948555/2023, Nº Processo: 59800000304202307, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
AQUIDAUANA CNPJ nº 03452299000103, Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para
o município de Aquidauana-MS., Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026,
Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.326.201-**, Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO CPF nº ***.079.321-
**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 59336.005774/2023-82, 1) Espécie, número e valor do instrumento: CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR
Nº
950792/2023,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município
de BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, no valor de R$ 651.331,77; sendo R$
500.000,00, à conta do CONCEDENTE e R$ 151.331,77 a título de Contrapartida; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CI: 694.519 SDS/PE, CPF: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do
Município de BOM JARDIM/PE, JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, Prefeito, Carteira de
Identidade nº 7120017 - SSP/PE, do CPF/MF nº 068.955.694-21, domiciliado em Bom
Jardim/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; 4) Crédito, número e
data do empenho: os recursos orçamentários foram empenhados em 07/12/2023; Nota de
Empenho nº 2023NE000245, no valor de R$ 500.000,000; 5) Código da Unidade Gestora,
da Gestão e da Classificação
Funcional Programática: 533014/53203; Classificação
Orçamentária: 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco;
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