DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003048/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0940.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS APÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 08.737.277/0001-03. OBJETO:
DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 10.880,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMUNDO
SOARES DE ALMEIDA , CPF nº ***.161.408-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002914/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0946.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ADEMAR
RIBEIRO - ADECAR, CNPJ nº 10.871.543/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA .
VALOR: R$ 199.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMIR DA ROCHA SILVA , CPF nº
***.492.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003113/2023-54
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0955.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DO
ACAMPAMENTO PEDRO MARCELO DOS SANTOS - COMUNIDADE GARROTE, CNPJ nº
19.826.888/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 8.073,83. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
IVAN SIQUEIRA DIAS, CPF nº
***.303.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.003258/2023-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1034.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENT I DA D ES
COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO -
MG, CNPJ nº 08.662.481/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RÊGO LOPES, CPF nº ***.304.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003442/2023-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1129.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAIPÉ/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. OBJETO:
DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 36.440,00. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, CPF nº ***.855.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003532/2023-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1135.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AÇÃO SOCIAL FRANCISCOSAENSE - ASFRA, CNPJ nº
21.359.724/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA INÊS SILVEIRA CARLOS, CPF nº ***.725.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003490/2023-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1139.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.790,00. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RONEY VERSIANI SINDEAUX, CPF nº ***.265.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003428/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1144.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
CARMO
DO
CAJURU/MG,
CNPJ
nº
18.291.377/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON DE SOUZA VILELA, CPF nº ***.459.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002056/2023-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 38.945,12. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003565/2023-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1161.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SANTANA
DO RIACHO/MG
, CNPJ
nº
18.715.458/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI, CPF nº ***.520.566-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000634/2023-50
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0367.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS E PRODUTORES
RURAIS DE BURITI SECO, CNPJ nº 00.912.872/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 13.748,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
ROMILDO FONSECA, CPF nº ***.024.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002330/2022-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1162.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDEIROS/MG, CNPJ nº 20.920.617/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.500,30. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARTINS RIBEIRO, CPF nº ***.335.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000087/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1163.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDEIROS/MG, CNPJ nº 20.920.617/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FR A N C I S CO
MARTINS RIBEIRO, CPF nº ***.335.096-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002606202377. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de peças, equipamentos
e insumos diversos destinados à manutenção das embarcações (balsas) em uso no lago de
Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 20/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003078202373. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP, para contratação de serviços de engenharia, para fornecimento e
montagem de módulos completos de coberturas em estrutura metálica no Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, situado no
município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00112-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 20/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002208202331 . Objeto: Contratação do Curso Contratações nas
Empresas Estatais , a ser promovido pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA GRUPO ORZIL, a ser realizado de forma presencial em Brasília/DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 30º, Inciso II, alínea "f" da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da
2ª Sr. Ratificação em 20/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Valor Global:
R$
13.478,60. CNPJ
CONTRATADA :
21.545.863/0001-14
ORZIL CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.001319/2023-21-e. OBJETO: Registro de Preços
para fornecimento de motores elétricos trifásicos de indução de 4 polos e transformadores
trifásicos a óleo visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no Estado da
Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no
Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP -
Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº
1015, de 11/12/2023, constante do Processo nº 59520.001319/2023-21-e, e publicado no
Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2023, seção 3, Página 128. ASSI N AT U R A :
13/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União. MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 06.926.367/0001-17,
ITEM 10, com o valor de R$ 27.400,00; ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., CNPJ 18.766.587/0001-00, ITENS 11, 13, 14 e 15, com os valores de R$ 186.500,00, R$
235.200,00, R$ 259.200,00 e R$ 109.300,00, respectivamente; SINERGIA COMERCIO E
IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA., CNPJ 20.936.627/0002-47, ITEM 18, com o valor de R$
554.552,60; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 27.253.891/0001-44, ITENS
05 e 09 com os valores de R$ 214.704,00 e R$ 281.402,00, respectivamente; EMBALEPACK *
INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ 28.612.598/0001-99, ITEM 17, com o valor de
R$ 274.400,00;
CARDOSO &
BONETTI -
SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA., CNPJ
37.100.285/0001-42, ITENS 02, 03, 06, 07 e 08, com os valores de R$ 162.500,00, R$ 199.528,00
R$ 216.534,00, R$ 250.638,00 e R$ 242.924,00, respectivamente; SHASTA COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 43.206.338/0001-07, ITENS 01 e 04 com os
valores de
R$ 29.463,00 e
R$ 225.880,00;
respectivamente e EGA
COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.889.102/0001-88, ITEM 16, com o valor de R$ 135.000,00.
Totalizando um valor global de R$ 3.605.125,60 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e
vinte cinco mil reais e sessenta centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
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