DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa de Trabalho Resumido; PTRES: 224741; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.31 -
Despesas de Capital - Investimentos - Transferências a Municípios - Auxílios - A Municípios
do Estado de Pernambuco; Fonte de Recurso: 1444000000 - Recursos Arrecadados no
Exercício Corrente - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do
Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública; 6) Prazo de vigência:
730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento,
condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da
Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n.º 59336.005770/2023-02. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br n.º 951746/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 10.105.955/0001-67, no valor original de R$ 1.034.000,00 (um
milhão trinta e quatro mil reais); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do
CONCEDENTE e R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL, Prefeito, CI:
1.561.908 SDS/PE, CPF 153.586.824-49, domiciliado em Arcoverde/PE; 3) Resumo do
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura:
19/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0272.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa White
Tratores Serviços de Terraplenagem Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. PRAZO:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir
do presente SRP será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato,
contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 19.100.000,00
(dezenove milhões, e cem mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de
Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional- Nacional, Categoria econômica 4- Investimentos, sob gestão da
Codevasf Sede. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOÃO VICENTE FERREIRA
DO VALE - White Tratores Serviços De Terraplenagem Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002711/2022-44.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0368.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
SISTEMINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem e instalação, de equipamentos e materiais para
implantação de 112 sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2
hectares (ha), sendo 1,0 hectare do tipo gotejamento e 1,0 hectare do tipo microaspersão,
a um preço unitário de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), com valor
global de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais),
conforme ata de registro de preços (peça 104). PRAZO: Os prazos para execução dos
serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de
Referência, que integra o Edital 31/2022. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
4.625.600,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
ocorrerão
a
conta
do
Programa
de
Trabalho
20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento,
Fonte: 01000. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área
de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - da Codevasf. JESSICA ALESSANDRA
MATOS RODRIGUES - Representante da Empresa Sisteminas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000285/2020-42.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.094.00/2021, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Orion
Telecomunicações Engenharia S/A. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o
Contrato nº 0.094.00/2021 visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos,
em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, disponibilidade, operação e criticidade
dos ambientes. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato, por um período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 23 de dezembro de
2023. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato no montante de R$
1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais) correrão à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3,
PTRES 172116, fonte 1000, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, dotação a
empenhar em 2023: R$ 288.200,00, dotação a empenhar em 2024: R$ 524.000,00, dotação a
empenhar em 2025: R$ 524.000,00 e dotação a empenhar em 2026: R$ 110.371,31, conforme
Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 104/2023-C.00 (peça 116 ) e Declaração de
Previsão Orçamentária nº 025/2023-C.00 (peça 117). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 19/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de
Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. ARTHUR FERNANDES RODRIGUES COURY - Orion
Telecomunicações Engenharia S/A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 54/2023 - LICITAÇ ÃO
ELETRÔNICA - que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
IMPERMEABILIZAR COM POLIURÉIA AS JUNTAS DE DILATAÇÃO DO AQUEDUTO JACARÉ, WBS-
2305, LOCALIZADO NO EIXO LESTE DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANC I S CO
COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTIONAL, que foi considerada vencedora a
empresa:
IMPERMEAR SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
nº
97.500.698/0001-
46;PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais),
CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DISPONÍVEIS NOS
SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 20/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003375/2023-19
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1122.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97.
OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto armado (Ponte
A - Sergio Guislele), no município de Formoso/MG, constante do Lote 01 do Edital 30/2023.
Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.639.430,00. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.
Victor Arcoverde Cavalcanti, CPF nº ***.040.004-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003376/2023-63
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1123.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97.
OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto armado (Ponte
B - Idezio Mazoco), no município de Formoso/MG, constante do Lote 02 do Edital 30/2023.
Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.328.815,00. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.
Victor Arcoverde Cavalcanti, CPF nº ***.040.004-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003381/2023-76
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1124.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97.
OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma ponte em concreto armado (Ponte
C - Ari Paulista), no município de Formoso/MG, constante do Lote 03 do Edital 30/2023.
Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.208.190,00. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.
Victor Arcoverde Cavalcanti, CPF nº ***.040.004-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002546/2023-92
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0221/2023. contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 10.242.721/0001-61. OBJETO: fornecimento de licença de uso para coleção de
software autodesk aec collection . VALOR: 41.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003180/2023-79
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0228/2023. contratada: METALÚRGICA LO U R EÇO
LTDA, CNPJ nº 15.519.337/0001-87. OBJETO: fornecimento de kits para armação em treliça.
VALOR: 47.770,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-
**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003082/2023-31
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0228/2023. contratada: CASA DAS ARARAS
COMÉRCIO DE INSTALAÇÕES PARA LOGISTAS LTDA, CNPJ nº 08.912.708/0001-20. OBJETO:
fornecimento de manequins em fibra. VALOR: 16.922,00. DATA DA ASSINATURA:
08/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002626/2021-86-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1752.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 05/01/2024. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Ronney
Muniz Soares, CPF nº ***.626.736-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000488/2021-09-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº
11.499.545/0001-00. OBJETO: acréscimo de valor ao contrato. DATA DA ASSINAT U R A :
20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Breno Gomes
Nicolau, CPF nº ***.666.586-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.001395/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.901.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
16.578.370/0001-40. OBJETO: execução das obras e serviços de construção de uma ponte
em concreto armado sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Expedito
Pedro Barbosa, CPF nº ***.323.431-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195005
Nº Processo: . 59510.002581/2023-10-e. A Codevasf - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica a
REVOGAÇÃO da Resolução Regional nº 2034/2023 que homologou e adjudicou
o resultado da licitação referente ao Edital nº 049/2023, que tem por objeto
a execução das obras/serviços de pavimentação com piso intertravado com
blocos_sextavados de concreto (bloquete) de vias diversas, nos municípios de
Espinosa e Gameleiras, situados na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais; e autorizou a contratação da
empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, no valor
global de R$2.528.887,12 (dois milhões quinhentos e vinte e oito mil oitocentos
e oitenta e sete reais e doze centavos) para execução dos itens 01 e 03.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
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