DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001701/2023-15-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, tubulações e
conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação
por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais difusas nos municípios do
Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 012/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
14/12/2023, seção 3, página 125 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 586/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESA: VILAS BOAS & RIOS LTDA, CNPJ Nº 00.389.412/0001-65, para o Grupo 1, valor
global de R$ 1.055.095,20 (um milhão, cinquenta e cinco mil, noventa e cinco reais e vinte
centavos), A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.000499/2022-23-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas
necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em couro em
comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da
3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 019/2023.
FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 581/2023.
ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: LC MAQUINAS LTDA ,
CNPJ Nº 48.892.631/0001- 99, para o Grupo 1, valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos
e dezoito mil reais), A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Proação Segurança Privada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO:
Visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO:
Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, passando
o fim da sua vigência para 01/01/2025. VALOR: Ficam acrescentados, ao novo período
contratual, o valor global de R$ 1.411.440,24(um milhão quatrocentos e onze mil
quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos, e mensal de R$ 117.620,02 (cento
e dezessete mil seiscentos e vinte reais e dois centavos).RECURSO: Os recursos
orçamentários
correrão
à
conta
dos
créditos
dos
Programas
de
Trabalho:
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; 20.608.2217.2819.0026-
Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de
Pernambuco-Declaração de Previsão Orçamentária nº 027/2023-C.00; (peça 214);
15.244.2217.7K66.0026e15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o Exercício 2024) e Nota de
Empenho: 2023NE530145.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Proação Segurança Privada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO:
Visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO:
Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, passando
o fim da sua vigência para 01/01/2025. VALOR: Ficam acrescentados, ao novo período
contratual, o valor global de R$ 1.411.440,24(um milhão quatrocentos e onze mil
quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos, e mensal de R$ 117.620,02 (cento
e dezessete mil seiscentos e vinte reais e dois centavos).RECURSO: Os recursos
orçamentários
correrão
à
conta
dos
créditos
dos
Programas
de
Trabalho:
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; 20.608.2217.2819.0026-
Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de
Pernambuco-Declaração de Previsão Orçamentária nº 027/2023-C.00; (peça 214);
15.244.2217.7K66.0026e15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o Exercício 2024) e Nota de
Empenho: 2023NE530145.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela
Contratada.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Processo
nº
59540.001059/2023-55.
Contrato
4.0307.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: Total
Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Execução
dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso
comum, e assistência técnica e extensão rural, para o Projeto Público de
Irrigação Jacaré Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé
de
São
Francisco,
no
estado
de
Sergipe,
área
de
atuação
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) ano,
contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CODEVASF. VALOR: R$
1.782.795,80 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa
e cinco reais e oitenta centavos), cujos recursos estão assegurados através de
Nota de empenho nº 2023NE540596. RECURSOS: Programa de Trabalho Nº
20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de
Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 -
Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107, sob a
gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura:
19/12/2023.
Assinam: Thomas
Jefferson
França da
Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Processo:
59540.001798/2021-85.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.244.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/11/2023, firmado entre a
CODEVASF e a empresa BUTARELLO Engenharia Ltda - Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que
tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo,
no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
19/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AV I S O
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001281/2020-13.
Aviso de Reinício do Contrato nº 4.242.00/2020 CODEVASF com a Empresa JMAC
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.087.443/0001-27. No D.O.U. nº 208, de 01/11/2023,
Seção 3, Página 149, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO:
Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em municípios do estado de
Sergipe, situado na área de abrangência e gestão da 4ª superintendência regional da
CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 18/12/2023.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVA S F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do
Edital 12/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao
fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf
4ªSR, pelo valor global de R$ 7.353.728,00.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001322/2023-14. OBJETO: Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 136 e autorizado pelo Superintendente
Regional da 4ª SR, Sr. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº
538/2021, constante à peça 68 do Processo nº 59540.001322/2023-14. ASSINATURA:
19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Item 2: A & R ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 19.232.853/0001-87- VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.872.400,00 (vinte e quatro
milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF 4ª SR. THOMAZ
JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA:
21/12/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001322/2023-14. OBJETO: Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 136 e autorizado pelo Superintendente
Regional da 4ª SR, Sr. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº
538/2021, constante à peça 68 do Processo nº 59540.001322/2023-14. ASSINATURA:
19/12/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDOR:
Item
1:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS ECONSTRUCOES LTDA, CNPJ
05.325.897/0001-47,- VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.402.600,00 (vinte e quatro milhões
quatrocentos e dois mil e seiscentos reais)). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA - Superintendente Regional da Codevasf - 4ª SR - DATA: 21/12/2021.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação nº 15/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o
homologou ao vencedor CONSTRUTORA SAMISA LTDA, CNPJ 43.191.459/0001-22, com o
valor global de R$ 542.859,65.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 20/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.136.00/2020, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6(seis) meses a partir de
22/12/2023, passando seu vencimento para 21/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 282 do processo administrativo nº 59550.000785/2020-99. DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.000785/2020-99-
e.
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