DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
05.438.342/0001-01, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) 
caminhão 
marca/modelo 
IVECO 
Tector 
24-280, 
cabine 
curta, 
ano 
de
fabricação/modelo: 2022/2023, equipado com tanque pipa, com capacidade para 13.000
(treze mil) litros, potência 280 CV. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002195/2023-24
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0695.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Agricultores de Barra do
Umbuzeiro e Serrote Pelado, CNPJ: 21.374.852/0001-19, estabelecida no município de
Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para
implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um)
pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e
reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4
tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco
animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço
zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira
tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70
(setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento
mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre
10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base
entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante
fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e
dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio
acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6
metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois)
filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de
tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno
15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002300/2023-25
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0729.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do
Alegre, CNPJ: 32.139.607/0001-43, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO:
Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002295/2023-51
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0731.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: 
IAPES
- 
Instituto
de
Ação, 
Pró-Emprego
e
Sustentabilidade, CNPJ: 05.642.846/0001-49, estabelecido no município de Feira de
Santana/BA. OBJETO: Doação de: 60 (sessenta) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco
mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.136,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000564/2023-44
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0150.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Agropastoril de Produtores de Leite e de Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Matrizaria e da Região de Filadélfia, CNPJ: 42.016.101/0001-09,
estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível;
01 (uma) grade niveladora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.850,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.002119/2023-19-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.002119/2023-19-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de equipamentos destinados a implantação de ações de panificação,
cozinha comunitária industrial e processamento de frutas, nos municípios da área de
atuação da CODEVASF no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 21/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº
7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de
2023, seção 3, página(s) 137 e homologado pela Resolução Regional nº 900/2023 do
Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 15 de
dezembro de 2023. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedoras as empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 12.467.682/0001-26 no vaor global de R$ 1.414.980,00 para o grupo 1; FRAN
PRINT LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 1.510.371,60 para os
grupos 02,05 e 06; SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 no
valor global de R$ 892.240,00 para os grupos 03 e 04; SUPERAR LTDA CNPJ Nº
13.482.516/0001-61 no valor global de R$ 94.773,60 para os itens 55 e 56. sA Atas
encontram-se
disponíveis na
íntegra
no
site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CO D E V A S F/ 6 ª S R .
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001003/2023-43
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0537.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Dos Criadores De Caprinos E Ovinos De São José Do Divino CNPJ:
10.760.691/0001-85 OBJETO: Tombamento nº 317.986-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4
Tombamento nº 317.574-9, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.630-0, Carreta
Agrícola em
madeira 4T
Tombamento nº
284.793-9, Arado
reversível 03
discos.
Tombamento nº 317.523-7, Arado reversível 03 discos. VALOR TOTAL: R$. 300.900,00 DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional; CARLOS CARVALHO ARAÚJO, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001209/2023-73
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0590.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Município de Betânia do
Piauí - PI CNPJ: 15.872.321/0001-53 OBJETO: Tombamento nº 317.829-2, 317.830-2 02
(dois) Rolo tambor para esfola; Tombamento nº 317.817-5, 317.818-2, 317.819-9,
317.820-9, 317.821-6, 317.822-3, 317.823-0, 317.824-7, 317.825-4, 317.826-1, 317.827-8,
317.828-5 12 (doze) Lavatório para mãos; Tombamento nº 317.831-901 (uma) centrifuga
raspadeira de bucho; Tombamento nº 317.963-3, 317.964-0, 317.965-7, 317.966-4 04
(quatro) lava
botas; Tombamento
nº 317.967-1,
317.968-8, 317.969-5,
317.970-5,
317.971-2, 317.972-9, 317.973-6, 317.974-3, 317.975-0, 317.976-7 10 (dez) Esterilizador
de facas; Tombamento nº 317.780-6, 317.781-3 02 (duas) Balança tendal; Tombamento
nº 318.049-7 01 (uma) caldeira vertical VALOR TOTAL: R$. 172.241,66 DATA DA
ASSINATURA: 
19/12/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARCELO
VAZ 
DA
COSTA 
E
CASTRO
Superintendente 
Regional;
José 
Mironaldo
Rodrigues 
Macedo,
Presidente 
da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000777/2023-57
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0544.00. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Fundação Cidadania CNPJ: 01.995.799/0001-66 OBJETO20 (vinte) Kits de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 22 (vinte
e duas) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$31.028,18.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO,
Superintendente Regional; MÉRCIA MARIA DE ALBULQUERQUE LEITÃO V. SILVA, Presidente
da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0081.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.000346/2023-71. OBJETO: - 01
(uma) grade aradora com controle remoto, 12 discos 26", marca Steel, série nº
GRA00568/2021, tombamento nº 264.536-4, adquirida pelo valor de R$ 19.000,00
(dezenove mil reais); - 01 (uma) despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor
monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, marca Combras,
tombamento nº 264.495-4, adquirida no valor de R$ 8.059,50 (oito mil e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos); - 10 (dez) kits de irrigação por gotejamento 500m², marca
Facilita, adquiridos no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); - 02 (duas) balanças eletrônicas, com
capacidade para 150 kg, Seven, tombamentos nº 311.152-3 e 311.153-0, adquiridas no
valor unitário de R$ 1.432,80 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos), totalizando R$ 2.865,60 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos); - 03 (três) mesas de preparo inox, 2,00 x 0,70 x 0,85 m, tombamentos nº
311.260-3, 311.261-0, 311.262-7, adquiridas no valor unitário de R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); - 01 (um) barco
em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamento nº 311.962-4, no valor unitário de
R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais); - 01 (um) motor de popa, 15 hp,
2 tempos, partida manual, tanque de 24 litros, marca Hidea, modelo HD15FHS, série nº
BASGEGE0253, tombamento nº 311.676-2, adquirido no valor unitário de R$ 8.845,00 (oito
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); - 09 (nove) coletes salva-vidas, capacidade de
flutuação de 90 kg, marca Ativa, adquiridos no valor unitário de R$ 46,00 (quarenta e seis
reais), totalizando R$ 414,00 (quatrocentos e catorze reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 121 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e RONILSON ARAÚJO SILVA - Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0114.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA DE PESCADORES Z 29, DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. Processo nº
59580.000227/2023-19. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de
6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 310.593-9, 310.594-6, 310.595-3, 310.596-0,
310.597-7, 310.598-4, 310.599-1, 310.600-2, 310.601-9, 310.602-6, 310.603-3, 310.604-0,
310.605-7, 310.606-4, 310.607-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil,
quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e
cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 167 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Albane Freitas de Sousa -
Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0181.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO
DE PESCADORES
E
PESCADORAS,
PISCICULTORES, AQUICULTORES
E
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MATINHA 
- 
MA. 
Processo 
nº
59580.000703/2023-00. OBJETO: - 30 (trinta) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos,
6,5CV, tombamentos nº 311.001-0, 311.002-7, 311.003-4, 311.004-1, 311.005-8, 311.006-5,
311.007-2, 311.008-9, 311.009-6, 311.010-6, 311.011-3, 311.012-0, 311.013-7, 311.014-4,
311.015-1, 311.016-8,
311.017-5, 311.018-2, 311.019-9, 311.020-9, 311.021-6, 311.022-3, 311.023-0, 311.024-7,
311.025-4, 311.026-1, 311.027-8, 311.028-5, 311.029-2 e 311.030-2, no valor unitário de R$
1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 44.700,00 (quarenta e
quatro mil e setecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 278 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e OLINDINA PRISCILA SILVA E SILVA - Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0199.002023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. Processo nº 59580.000670/2023-90. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos 10 m³, 185 cv, cor
branca, marca Mercedes-Benz, modelo ATEGO 1719/48, Chassi nº 9BM958154PB314663,
tombamento nº 326.681-8, adquirido pelo valor unitário de R$ 603.000,00 (seiscentos e
três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 312 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Valmira Miranda
da Silva Barroso - Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0200.002023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BACURI - MA. Processo nº 59580.000607/2023-53. OBJETO: - 02 (dois)
tratores agrícolas sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo
MF4409, chassis nº 4409677688, 4409675094, tombamentos nº 327.067-5, 327.068-2,
adquiridos no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e
quarenta reais), totalizando R$ 477.280,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos
e oitenta reais);