DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 32/2023 - SRP, cujo objeto trata da
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia
para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios,
termos de compromisso, de obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e
equipamentos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos município sda área de atuação da 6ª
Superintendencia Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução
Regional nº 901 de 20 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa TOT A L
VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.467.320/0001-06 no valor global de R$
3.084.500,00.
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIDEC - 20/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 33/2023 - SRP, cujo objeto trata da
Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços comuns de engenharia na
área de topografia para apoio a fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços
caracterizados como não continuaos e com dedicação esclusiva de mao de obra, a serem
prestados nos municípios de atuação da 6ª Superintendencia Regional da codevasf, no
Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 902 de 20 de dezembro de 2023;
Adjudicando os serviços a empresa: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LT DA
CNPJ Nº 26.429.236/0001-31 no valor total de R$ 2.886.990,72.
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIDEC - 20/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001853/2023-61
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0617.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO:
Instituto 
AZ 
- 
AZ,
CNPJ: 
33.927.684/0001-20,
estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura,
constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca vertical, 01
(uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma) máquina
doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive
c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina
de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta direct
drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa;
01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50
m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha
100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001856/2023-02
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0618.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Conselho Comunitário dos Moradores da Vila Ruy
Barbosa, CNPJ: 14.760.839/0001-32, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO:
Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós
manual alavanca vertical, 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha;
01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura
overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive
CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de
costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa
LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04
(quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20
kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001862/2023-51
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0619.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco
Vamos Nessa, CNPJ: 11.720.205/0001-68, estabelecida no município de Salvador/BA .
OBJETO: Doação de Kit Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar
botão/ilhós manual alavanca vertical, 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS
carcaça vermelha; 01 (uma) máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma)
máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira
plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02
(duas) máquinas de costura reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura
pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50
metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50%
poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50
m de tecido 100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001865/2023-95
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0624.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Centro
Comunitário Unidos
Pelo
Social,
CNPJ:
41.888.416/0001-75, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit
corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de pregar botão/ilhós manuais
alavancas verticais; 02 (duas) máquinas de cortes 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 02
(duas) máquinas domésticas SUN SPECIAL 24 PTOS 110 V; 02 (duas) máquinas de costura
overloques direct drive c/ mesa; 02 (duas) máquinas de costura galoneira planas direct
drive CP; 02 (duas) máquinas de costuras zig zag 1ag direct drive c/ mesas; 04 (quatro)
máquinas de costura retas direct drive completas; 02 (duas) máquinas de costura
pespontadeiras barras fixas LC GR completas; 02 (duas) mesas de cortes 2,00 metros x 1,50
metro x 0,90 metro; 08 (oito) rolos de 50 metros de tecido brim, 50 % algodão e 50%
poliéster; 06 (seis) rolos de 20 kg de tecido malha 100 % algodão; 08 (oito) rolos de 50
metros de tecido 100 % poliéster.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 73.837,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001870/2023-06
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0627.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva 2 de Julho - ADJ, CNPJ:
24.846.167/0001-36, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit
Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca
vertical; 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma)
máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque
direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma)
máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta
direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR
completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro)
rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de
tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001953/2023-97
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0646.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores do Povoado de Contador,
CNPJ: 35.690.816/0001-79, estabelecida no município de Retirolândia/BA. OBJETO: Doação
de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock
completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina
de costura reta industrial, 01 agulha, com direct drive; 01 (uma) máquina de costura
pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecido; 01 (uma) mesa de corte
para tecidos, com dimensões: 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 02 (dois) rolos de
tecido, material: 100% poliéster com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido malha
100% algodão com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50%
poliéster com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002098/2023-31,
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0669.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J.
Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, modelo:
VW SAVEIRO 1.6, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX, cor:
branca cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002124/2023-21
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0672.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Pedra do Pepedro e
Região, CNPJ: 51.463.282/0001-02, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO:
Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte de discos 4"
300W/220V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock DIRECT DRIVE c/mesa; 01 (uma)
máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo
reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC
GR completa; 01 (uma) máquina de costura semi industrial ZIG ZAG; 01 (um) rolo de tecido
tipo brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 02 (dois) rolos de tecido 100%
poliéster, com 50 metros, cada;. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.895,35. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002142/2023-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0677.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário, CNPJ:
49.252.837/0001-17, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit
Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de pregar botão/ilhós manual alavanca
vertical; 01 (uma) máquina de corte 4" 300 W 220 V SS carcaça vermelha; 01 (uma)
máquina doméstica Sun Special 24 Ptos 110 V; 01 (uma) máquina de costura overloque
direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma)
máquina de costura ZIG ZAG 1ag direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura reta
direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR
completa; 01 (uma) mesa de corte 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro)
rolos de 50 m de tecido brim: 50% algodão e 50% poliéster; 03 (três) rolos de 20 kg de
tecido malha 100% algodão; 04 (quatro) rolos de 50 m de tecido 100% poliéster. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 36.918,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002158/2023-16
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0681.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do
Distrito de Abóbora - ACADA, CNPJ: 00.799.661/0001-29, estabelecida no município de
Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para
implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um)
pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e
reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4
tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco
animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço
zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira
tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70
(setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento
mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre
10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base
entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante
fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e
dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio
acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6
metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois)
filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de
tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno
15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.356,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002170/2023-21,
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0685.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiar Terra Forte, CNPJ: