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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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168
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 02 (duas) grades aradoras com controle remoto, 14 discos 26, cor vermelha, marca
Kohler, séries nº 23/0222, 23/0223, tombamentos nº 311.701-7, 311.702-4, adquirida pelo
valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), totalizando R$ 43.000,00
(quarenta e três mil reais);
- 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos
nº 311.739-2 e 311.740-2, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil,
novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e
cinquenta e seis reais);
- 02 (dois) Motores de popa - 15 hp, hidea modelo: hd15fhs, motor de partida manual,
incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, série: BASGFGE0543, e
BASGEGE0193, tombamentos nº 311.591-2, 311.592-9, adquiridos pelo valor unitário de R$
8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00
(dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
326 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de
novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Washington Luis de Oliveira - Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000526/2023-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0631.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JAÚ DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito
mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4
toneladas, Tombamento(s): 336.349-2; b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 336.101-2; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV.,
Tombamento(s): 336.366-7. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000549/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0641.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
Do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF
e a
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO POVO JAVAE DA ILHA DO BANANAL -
CONJABA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para a Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Javae da Ilha
do Bananal - CONJABA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 36.762,75 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco
centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate
automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.703-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 16
discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s):
284.235-0. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000557/2023-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0643.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRIXÁS DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00
(duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos,
capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.344-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos
de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 336.097-0. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV.,
Tombamento(s): 336.374-6. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000409/2023-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0564.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
RIACHINHO- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de RIACHINHO, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 231.727,50 (duzentos e
trinta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta
- Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com
giro, cor azul, 300.833-1. b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 300.558-9. c) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 80 CV, 336.221-9 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023
Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000482/2023-54-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0607.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
INDÍGENA JAVAÉ DO POSTO INDÍGENA BARREIRA BRANCA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA JAVAÉ DO POSTO INDÍGENA BARREIRA BRANCA, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil
e oitocentos reais). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4
toneladas, 336.255-6. b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, 336.092-5 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV,
336.338-2. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000533/2023-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0634.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados
no valor total R$ 218.562,75 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap
6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.865-4 b) 1 (uma)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, 301.097-6 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima
de 75 CV, 336.309-0. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
937271/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE IACIARA, CNPJ nº
01740448000104. O presente instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0216.00/2022, que
tem por objeto a pavimentação no município de Iaciara - GO, conforme Plano de Trabalho
devidamente inserido na Plataforma Transfere. Valor Total: R$ 709.199,24, Valor de
Contrapartida: R$ 9.199,24, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº
***.261.025-**, Convenente: WAGNER NERY SAMPAIO, CPF nº ***.846.251-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000846/2023-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0732.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARAGARÇAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Trator, tombamento nº 316.358-2 no valor total de R$ 188.800,00
(cento e oitenta mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000814/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0735.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FAINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.731-5 no valor total de R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000847/2023-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0736.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MARIPOTABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Trator, tombamento nº 316.360-9 no valor total de R$ 188.000,00
(cento e oitenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908137/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195022. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº
07849532000147. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.081.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 31.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**,
Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59511.000006/2023-64-e Termo de Entrega Transferência de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, Nº
0.0206.00/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água
(cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Sítio Macambira, Pau
da Bandeira, Batinga, Croatá, Coqueiro, Barra das Baixas, Chapada do Alegre, Chapada do
Pitombeira, Serra do Salitre, Chapada do Pitombeira, Serra do Salitre, Baixa Grande e
Campestre, localizadas no Município de Salitre, no Estado do Ceará, bem como, a
manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água. DATA: 28/11/2023.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO, Diretor da
Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental e o Sr. DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito
do Município de Salitre / CE.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000064/2023-15. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistema de
abastecimento de água em diversos municípios Inseridos na área atuação da 15ª
Superintendência Regional Codevasf, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º 009/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de
08.12.2023, seção 3, página 131, através da Resolução Nº 025/2023. ASSINATURA:
11.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 para o Grupo 1 no valor global de R$
832.140,00; para o Grupo 2 no valor global de R$ 1.471.275,00 ; e para o Grupo 3 no valor
global de R$ 615.390,00 , totalizando o valor da Ata em R$ 2.918.805,00. A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
PROCESSO: 59530.000080/2023-08
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
015/2023, que tem por objeto a contratação de empresas para execução de pavimento
asfáltico
com CBUQ,
em vias
de diversos
municípios da
Mesorregião da
Mata
Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado
de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a
proposta da empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59, no valor
unitário de R$ 153,4252 e o valor global de R$ 15.035.669,60.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR

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