Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100010 10 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Ji-Paraná/RO . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Jundiaí/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Limeira/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Oriximiná/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Pelotas/RS . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Porto Nacional/TO . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Santa Gertrudes/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID São Miguel do Tocantins/TO . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Ubá/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Uberlândia/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Xinguara/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - ampliação da ETA 01 e implantação de adutora de água bruta MCID At i b a i a / S P . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - Bairros Bela Vista, Centro/Cohabinal e Setor Jardim Aeroporto MCID Parnamirim/RN . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - captação, elevatória, adutora e ETA MCID Novo Hamburgo/RS . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - captação, ETA, reservatórios, adutora e rede MCID Porto Velho/RO . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - construção da Adutora de água tratada Santa Cruz MCID Mossoró/RN . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na Sede Municipal - Setores Brooklin, Consolação, Mooca, Avenida, Penha e Artur Alvim - rede primária MCID São Paulo/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - Sistemas Jardim das Rosas, Durval de Barros, Ibirité Central e área de influência do reservatório da ETA MCID Ibirité/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municpal MCID Uberaba/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nas Zonas Norte e Leste MCID São José dos Campos/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no Bairro Águas Lindas MCID Ananindeua/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Arcos MCID Arcos/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Nova Resende MCID Nova Resende/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Panambi MCID Panambi/RS . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Resende/RJ - sistema de distribuição e UTRs MCID Resende/RJ . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Uberaba MCID Uberaba/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no Setor Nova República, Zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento MCID Santarém/PA . . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos bairros Cesar de Souza, Vila Oroxó e Jundiapeba MCID Mogi das Cruzes/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos Bairros Usina, Imperador, COHAB e Milagre MCID Castanhal/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos Morros do Ibura - implantação de adutoras MCID Recife/PE . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos Setores Aningal e Seringal MCID Alenquer/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA Ponta do Arado MCID Porto Alegre/RS . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAAde Várzea Grande MCID Várzea Grande/MT . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do Sistema de Abastecimento de água da Sede do município MCID Cacoal/RO . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal - ampliação da ETA Sumaré V MCID Sobral/CE . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água de Simões Filho, incluindo a sede e as localidades de Góes Calmon, Palestina e Pitanga de Palmares MCID Simões Filho/BA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Sumaré/SP MCID Sumaré/SP . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste em Itabaiana MCID Itabaiana/SE . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SSA no município de Três Pontas MCID Três Pontas/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do tratamento e distribuição de água da sede municipal MCID Paragominas/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação dos SAAs - ETA, adução, estações elevatórias, reservatórios, rede distribuidora, ligações prediais e ações complementares MCID Amélia Rodrigues/BA . Água Para Todos Abastecimento de água AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE MCID Camocim/CE . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhoria do SAA na sede municipal MCID Uberaba/MG . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhoria no SAA de Mossoró MCID Mossoró/RN; Apodi/RN; Açu/RN . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e Melhorias do SAA da Vila de Jericoacoara MCID Jijoca de Jericoacoara/CE . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e Melhorias do SAA na sede municipal MCID Caucaia/CE . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e Melhorias do SAA na sede municipal MCID Jundiaí/SP . . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da sede municipal MCID Oriximiná/PA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da sede municipal - 1ª Etapa MCID Luís Eduardo Magalhães/BA . Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e modernização do SAA na R.M. de Belém MCID Belém/PA; Ananindeua/PA; Marituba/PAFechar