DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Aproveitamento das Águas do Rio Itapanhaú
MCID
São Paulo/SP; Caieiras/SP; Cajamar/SP; Itapevi/SP;
Embu das Artes/SP; Mogi das Cruzes/SP; Embu-
Guaçu/SP; Jandira/SP; Santana de Parnaíba/SP;
Ferraz de Vasconcelos/SP; Diadema/SP; Mauá/SP;
Pirapora
do Bom
Jesus/SP; Santa
Isabel/SP;
Francisco Morato/SP; Poá/SP; São Bernardo do
Campo/SP; Arujá/SP; Franco da Rocha/SP; Santo
André/SP;
Guararema/SP; Osasco/SP;
Biritiba-
Mirim/SP; Cotia/SP; São Lourenço da Serra/SP;
Vargem
Grande 
Paulista/SP;
Guarulhos/SP;
Taboão da Serra/SP; São Caetano do Sul/SP;
Salesópolis/SP; 
Rio
Grande 
da
Serra/SP;
Mairiporã/SP; Suzano/SP; Carapicuíba/SP; Ribeirão
Pires/SP;
Itaquaquecetuba/SP; 
Itapecerica
da
Serra/SP; Barueri/SP; Juquitiba/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Complementação da
2ª Etapa do
Sistema Adutor
Abiaí-
Papocas na RM João Pessoa
MCID
João Pessoa/PB
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Execução de ações visando a redução de perdas no
sistema de abastecimento de água na sede municipal
MCID
Colombo/PR
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Execução de módulo de tratamento de lodo da ETA
e
melhorias na reservação e na distribuição primária do
SAA municipal
MCID
Pedreira/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Execução de obras e serviços de redução e controle
de
perdas no SAA municipal e de ações de
desenvolvimento institucional
MCID
Jundiaí/SP
.
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Execução de serviços e obras de redução e controle
de
perdas no SAA municipal
MCID
São Caetano do Sul/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Implantação de SAA nos Setores Estrela, Jaderlândia,
Cristo Redentor e Santa Catarina
MCID
Castanhal/PA
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no
Distrito de União Bandeirantes localizado no Município
de
Porto Velho/ RO
MCID
Porto Velho/RO
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Implantação do remanescente do SAA da Vila e Praias
do
Cumbuco
MCID
Caucaia/CE
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Implantação do SAA de Rio Branco - Cidade do Povo
MCID
Rio Branco/AC
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Implantação do sistema de abastecimento de água de
Morada Nova, São Félix e Grota do Aeroporto
MCID
Marabá/PA
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Implantação do sistema de abastecimento de água no
distrito de Alter do Chão
MCID
Santarém/PA
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Melhoria
e
ampliação da
ETA
Centro,
incluindo
execução
de unidade de tratamento de lodo
MCID
Mogi das Cruzes/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Melhorias e Ampliação do SAA do 10º setor na zona
central da sede municipal
MCID
Belém/PA
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Melhorias e Ampliação do SAA do 3º setor na zona
central
da sede municipal
MCID
Belém/PA
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Melhorias
na
distribuição e
reservação
do
SAA
municipal e
no sistema Produtor Alto Cotia
MCID
Cotia/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Remanejamento
e
reforço 
de
adutora
para
atendimento
do Vetor Oeste
MCID
Jundiaí/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Renovação e Adequação das redes de abastecimento
de água nos distritos de medição e controle dos
bairros
Jardim Sofia e Bucarein
MCID
Joinville/SC
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Sistema de captação, adução, tratamento e distribuição
de
água da ETA Rio Jundiaí
MCID
Salto/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
stituição de redes de cimento amianto no município
de Campinas
MCID
Campinas/SP
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Universalização dos serviços de água de São Luís -
MA
MCID
São Luís/MA
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Universalização dos serviços de água em Barreirinhas -
MA
MCID
Barreirinhas/MA
.
. Água Para Todos
Abastecimento de água
Universalização dos serviços de água em Imperatriz -
MA
MCID
Imperatriz/MA
. Água Para Todos
Água para quem mais precisa
Sistemas 
simplificados
de 
acesso 
a
água 
e
esgotamento
sanitário em comunidades indígenas
MS
RO; AC; AM; PA; AP; TO; MA; CE; PB; PE; BA;
MG;
SP; SC; RS; MS; MT
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
3ª Adutora do Sistema Integrado Campina Grande
MIDR
Alagoa Nova/PB; Areial/PB; Barra de Santana/PB;
Campina Grande/PB; Caturité/PB; Lagoa Seca/PB;
Matinhas/PB; 
Montadas/PB; 
Pocinhos/PB;
Queimadas/PB; São Sebastião
de Lagoa de
Roça/PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora Bacia Leiteira
MIDR
Batalha/AL; Belo
Monte/AL; Cacimbinhas;
/AL
Carneiros/AL; 
Dois
Riachos/AL; 
Jacaré
dos
Homens/AL;
Jaramataia/AL; Major
Isidoro/AL;
Maravilha/AL; 
Monteirópolis/AL; 
Olivença/AL;
Olho d'Água
das Flores/AL;
Ouro Branco/AL;
Palestina;
Pão 
de
Açúcar/AL; 
Poço
das
Trincheiras/AL; Santana de Ipanema/AL; São José
da Tapera/AL; Senador Rui
Palmeira/AL
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora da Fé - 1ª Etapa
MIDR
Bom Jesus da Lapa/BA; Riacho de Santana/BA;
I g a p o r ã / BA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora da Fé - 2ª Etapa
MIDR
Bom Jesus da Lapa/BA; Riacho de Santana/BA;
I g a p o r ã / BA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora de Jaicós
MIDR
Jaicós/PI
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora do Agreste Pernambucano - 1ª Etapa
MIDR
Águas Belas/PE; Alagoinha/PE; Arcoverde/PE; Belo
Jardim/PE;
Bezerros/PE;
Brejo da
Madre
de
Deus/PE; 
Buíque/PE;
Cachoeirinha/PE;
Caruaru/PE;
Gravatá/PE; 
Iati/PE;
Itaíba/PE;
Lajedo/PE; Pedra/PE; Pesqueira/PE; Sanharó/PE;
Santa
Cruz
do Capibaribe/PE;
São
Bento
do
Una/PE;
São 
Caitano/PE;
Tacaimbó/PE;
Toritama/PE; Tupanatinga/PE; Venturosa/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora do Brejo
MIDR
Esperança/PB; 
Remígio/PB;
Arara/PB;
Montadas/PB;
Areial/PB