DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e
Projeto do 3º
Ramal da
Adutora São
Francisco
MIDR
Aracaju/SE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto do Canal do Sertão Alagoano -
Trecho 5
MIDR
São José da Tapera/AL; Monteirópolis/AL; Olho
d'Água das Flores/AL
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto do Canal do Sertão Baiano
MIDR
Jaguarari/BA;
Senhor do
Bonfim/BA;
Antônio
Gonçalves/BA; 
Pindobaçu/BA;
Saúde/BA;
Filadélfia/BA;
Caldeirão Grande/BA;
Caém/BA;
Jacobina/BA; Quixabeira/BA; São José do
Jacuípe/BA; Andorinha/BA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
PISF - Operação e Manutenção
MIDR
RN; PB; PE; CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
PISF - Recuperação da Barragem Cacimba Nova
MIDR
PB; PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
PISF - Recuperação da Barragem de Jati
MIDR
CE; RN; PB; PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
PISF - Recuperação da Galeria Monteiro
MIDR
PB; PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
PISF - Recuperação das Estações de Bombeamento 2 e
3 -
Norte
MIDR
PB; CE; RN; PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
PISF - Recuperação do Dique Negreiros
MIDR
CE; RN; PB; PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Projeto da Adutora Baixo Jaguaribe - Litoral Leste
MIDR
Russas/CE; 
Palhano/CE;
Jaguaruana/CE;
Itaiçaba/CE; Aracati/CE; Fortim/CE; Beberibe/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Projeto da Adutora de Fartura
MIDR
Fartura do Piauí/PI; São Raimundo Nonato/PI
.
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Projeto da Adutora do Agreste Pernambucano - 2ª
Et a p a
MIDR
Poção/PE; Jataúba/PE; Calçado/PE; Angelim/PE;
Palmerinha/PE; São Caetano/PE; Palmerinha/PE;
Jupi/PE;
Jucati/PE; 
Orobó/PE;
Garanhuns/PE;
Brejão/PE;
Terezinha/PE; 
Bom
Conselho/PE;
Lagoa do Ouro/PE; Correntes/PE; Capoeiras/PE;
Ibirajuba/PE; 
Jurema/PE; 
Panelas/PE;
Agrestina/PE; Altinho/PE; Cupira/PE; Lagoa dos
Gatos/PE;
Taquaritinga 
do
Norte/PE;
Vertentes/PE; Frei Miguelinho/PE; Santa Maria
do 
Cambucá/PE; 
Vertentes
do 
Lério/PE;
Surubim/PE;
Casinhas/PE; 
João
Alfredo/PE;
Machados/PE; Riacho das Almas/PE; Cumaru/PE;
Passira/PE; Salgadinho/PE; Sairé/PE; Camocim de
São Feliz/PE; Barra de Guabiraba/PE; Bonito/PE;
São Joaquim do Monte/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Projeto da Adutora do Agreste Potiguar
MIDR
Nova Cruz/RN; Santo Antônio/RN; Serrinha/RN;
São José do Campestre/RN; Lagoa D'anta/RN;
Passa
e Fica/RN;
Monte das
Gameleiras/RN;
Serra de São Bento/RN; Boa Saúde/RN; Santa
Cruz/RN;
Canguaretama/RN; Pedro
Velho/RN;
Montanhas/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Projeto da Adutora do Sudeste Piauiense - 2ª Etapa
MIDR
Alegrete do Piauí/PI; Belém do Piauí/PI; Padre
Marcos/PI; 
Francisco
Macedo/PI;
Marcolândia/PI;
Caldeirão Grande do Piauí/PI
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Projeto do Ramal do Piancó
MIDR
PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Ramal do Apodi
MIDR
RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Ramal do Salgado
MIDR
CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Acauã
MIDR
Itatuba/PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Angicos
MIDR
Angicos/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Banabuiú
MIDR
Banabuiú/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Chapéu
MIDR
Parnamirim/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Eng. Avidos
MIDR
Cajazeiras/PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Entremontes
MIDR
Parnamirim/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Lagoa do Arroz
MIDR
Cajazeiras/PB
.
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Orós
MIDR
Orós/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Pau Dos Ferros
MIDR
Pau dos Ferros/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Prazeres
MIDR
Barro/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Quixabinha
MIDR
Mauriti/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório Santa Cruz do Apodi
MIDR
Apodi/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Recuperação do Reservatório São José
MIDR
Monteiro/PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Vertentes Litorâneas da Paraíba - Trechos I e II
MIDR
Alagoinha/PB; Araçagi/PB; Belém/PB; Caiçara/PB;
Caldas Brandão/PB; Capim/PB; Cruz do Espírito
Santo/PB; Cuité de Mamanguape/PB; Cuitegi/PB;
Curral 
de
Cima/PB; 
Duas
Estradas/PB;
Guarabira/PB; 
Gurinhém/PB; 
Ingá/PB;
Itabaiana/PB; 
Itapororoca/PB; 
Itatuba/PB;
Jacaraú/PB; Juripiranga/PB; Lagoa de Dentro/PB;
Logradouro/PB; 
Mamanguape/PB; 
Mari/PB;
Mogeiro/PB; Mulungu/PB; Pedras de Fogo/PB;
Pedro Régis/PB; Pilar/PB; Pirpirituba/PB; Riachão
do Poço/PB; Salgado de São Félix/PB; Santa
Rita/PB; São José dos Ramos/PB; São Miguel de
Taipu/PB; 
Sapé/PB; 
Serra
da 
Raiz/PB;
Sertãozinho/PB; Sobrado/PB; Tacima/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Adequação do SES - obras na ETE do Córrego do
Ipê
MCID
Mogi Guaçu/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação da ETE Anhumas
MCID
Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação da ETE da sede municipal de Itaúna -
MG
MCID
Itaúna/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação da ETE Laboreaux e Implantação da ETE
Pedreira na sede municipal
MCID
Itabira/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES
MCID
Americana/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES - Bacias 01,03 e 04
MCID
Areia/PB
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas
Claras - Despoluição da Baía de Todos os Santos
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES - ETE Paraná
MCID
Três Lagoas/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES - implantação da ETE Una, Bacia do
Una
MCID
Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES - sistema Carneirinhos
MCID
João Monlevade/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES da Bacia do Arroio Luiz Rau e do
Arroio
Pampa- 2ª etapa
MCID
Novo Hamburgo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES da sede municipal
MCID
Arapongas/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES da sede municipal
MCID
Lagarto/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Ampliação do SES da sede municipal
MCID
Parnamirim/RN