DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora do Pajeú - 2ª Fase / 2ª Etapa
MIDR
Iguarací/PE; Ingazeira/PE; Santa Cruz da Baixa
Verde/PE;
Santa 
Teresinha/PE;
Triunfo/PE;
Imaculada/PB; Desterro/PB; Livramento/PB; São
José dos Cordeiros/PB; Taperoá/PB; Teixeira/PB;
Cacimbas/PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora do Seridó Norte
MIDR
Acari/RN; Bodó/RN; Cerro Corá/RN; Carnaúba dos
Dantas/RN;
Caicó/RN; 
Cruzeta/RN;
Currais
Novos/RN; Florânia/RN; Ipueira/RN; Jardim de
Piranhas/RN; Jardim do Seridó/RN; Jucurutu/RN;
Lagoa Nova/RN; Ouro Branco/RN; Parelhas/RN;
São Fernando/RN; São Vicente/RN; São João do
Sabugi/RN; São José do Seridó/RN; Santana do
Seridó/RN; Serra Negra do Norte/RN; Timbaúba
dos Batistas/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora Sertões de Quixadá - Quixeramobim
MIDR
Quixadá/CE; Quixeramobim/CE; Choró/CE;
Ibaretama/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Adutora Transparaíba - Ramal Curimataú / 2ª Etapa
MIDR
Juazeirinho/PB;
Tenório/PB; Pedra
Lavrada/PB;
Nova Palmeira/PB; Olivedos/PB; Damião/PB; Barra
de Santa Rosa/PB;
Araruna/PB; Cacimba de
Dentro/PB; Cuité/PB; Nova Floresta/PB
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Ampliação 
da 
Capacidade 
de 
Bombeamento 
do
Norte
MIDR
CE; RN; PB; PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Ampliação da Capacidade do Eixão das Águas do
Ceará
MIDR
Jaguaribara/CE; Alto Santo/CE; Morada Nova/CE;
Russas/CE;
Ocara/CE; Cascavel/CE;
Pacajus/CE;
Horizonte/CE; Itaitinga/CE; Pacatuba/CE
.
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Atualização de Estudos e Projetos do Canal do Xingó MIDR
Paulo Afonso/SE; Santa Brígida/BA; Canindé do
São Francisco/SE; Poço
Redondo/SE; Monte
Alegre de Sergipe/SE; Porto da Folha/SE; Nossa
Senhora da
Glória/SE; Aracaju/SE;
Barra do
Coqueiros/SE; São Cristóvão/SE; Nossa Senhora
do Socorro/SE; São Domingos/SE; Macanbira/SE;
ltabaiana/SE; 
Campo
do 
Brito/SE;
Areia
Branca/SE; Simão Dias/SE; Riachão do Dantas/SE;
Lagarto/SE; Umbauba/SE; Tomar
do Geru/SE;
ltabaianainha/SE; Amparo do São Francisco/SE;
Nossa
Senhora 
Aparecida/SE;
Aquidabã/SE;
Canhoba/SE; 
Canindé 
do
São 
Francisco/SE;
Carira/SE; 
Cumbe/SE;
Feira 
Nova/SE;
Frei
Paulo/SE;
Gararu/SE; 
Graccho
Cardoso/SE;
ltabi/SE; Nossa Senhora de Lourdes/SE; Monte
Alegre/SE; Nossa Senhora da Gloria/SE; Pedra
Mole/SE; Pinhão/SE; Poço Redondo/SE; Porto da
Folha/SE;
São
Miguel do
Al/SE;
Estância/SE;
Capela/SE; Carmópolis/SE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Arroio Jaguari
MIDR
São Gabriel/RS; Lavras do Sul/RS; Rosário do
Sul/RS
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Arroio Taquarembó
MIDR
Dom Pedrito/RS
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Arvorezinha
MIDR
Bagé/RS
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Atalaia
MIDR
Sebastião
Barros/PI; Corrente/PI;
Cristalândia
do
Piauí/PI
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Baraúnas
MIDR
Seabra/BA; Boninal/BA; Mucugê/BA; Piatã/BA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Fronteiras
MIDR
Crateús/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Gatos
MIDR
Belém de Maria/PE; Catende/PE; Palmares/PE;
Água
Preta/PE; Barreiros/PE
.
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Jequitaí
MIDR
influência direta: Jequitaí/MG; Claro dos Poções
e Francisco Dumont
influência indireta: Augusto de Lima/MG;
Bocaiuva/MG; Buenópolis/MG; Coração de
Jesus/MG; Engenheiro Navarro/MG;
Glaucilândia/MG; Guaraciama/MG; Ibiaí/MG;
Joaquim Felício/MG; Lagoa dos Patos/MG;
Lassance/MG; Montes Claros/MG; Olhos
D'Água/MG; Pirapora/MG; São João da
Lagoa/MG;
Várzea da Palma/MG
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Morrinhos
MIDR
Piripá/BA; Presidente Jânio Quadros/BA;
Condeúba/BA; Cordeiros/BA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Nova Algodões
MIDR
Cocal/PI
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Oiticica
MIDR
Jucurutu/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Panelas II
MIDR
Belém de Maria/PE; Catende/PE; Palmares/PE;
Água
Preta/PE; Barreiros/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Poço de Varas
MIDR
Coronel João Pessoa/RN; São Miguel/RN
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Rio da Caixa
MIDR
Rio do Pires/BA; Macaúbas/BA; Ibipitanga/BA;
Ibitiara/BA;
Boquira/BA; 
Oliveira
dos
B r e j i n h o s / BA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Rio Jucu
MIDR
Vila Velha/ES; Viana/ES; Cariacica/ES; Vitória/ES
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Barragem Tinguis
MIDR
Batalha/PI; Brasileira/PI; Piracuruca/PI
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I
MIDR
Jati/CE;
Porteiras/CE; Jardim/CE;
Milagres/CE;
Juazeiro do Norte/CE; Caririaçu/CE; Aurora/CE;
Brejo Santo/CE; Abaiara/CE; Missão Velha/CE;
Barbalha/CE;
Crato/CE; 
Granjeiro/CE;
Várzea
Alegre/CE; Lavras da Mangabeira/CE; Cedro/CE;
Icó/CE; 
Nova 
Olinda/CE;
Cariús/CE; 
Farias
Brito/CE;
Iguatu/CE; 
Orós/CE;
Quixelô/CE;
Aquiraz/CE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem Barra de Guabiraba
MIDR
Barra
de 
Guabiraba/PE;
Cortês/PE;
Gameleira/PE;
Sirinhaém/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem Barra do Corda
MIDR
Barra do Corda/MA
.
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem de Castelo
MIDR
Juazeiro do Piauí/PI; Castelo do Piauí/PI; São
João da
Serra/PI; Alto Longá/PI;
Prata do
Piauí/PI; Beneditinos/PI; Buriti dos Montes/PI;
São Miguel do
Tapuio/PI
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem Gravatá
MIDR
Araçuaí/MG;
Novo 
Cruzeiro/MG;
Francisco
Badaró/MG; Virgem da Lapa/MG; Jenipapo de
Minas/MG; Setubinha/MG
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem Igarapeba
MIDR
São Benedito do Sul/PE; Maraial/PE; Jaqueira/PE;
Catende/PE; Palmares/PE; Água Preta/PE;
Barreiros/PE
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem Pedreiras
MIDR
Pedreiras/MA
. Água Para Todos
Infraestrutura hídrica
Estudos e Projeto da Barragem Rio Canhoto
MIDR
União dos Palmares/AL; São José da Laje/AL