Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100015 15 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ipuiúna/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Itaporã/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Itatiba/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ivinhema/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Jundiaí/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ladário/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Leopoldina/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Macaé/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Miracema do Tocantins/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Miranda/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Nioaque/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Palmas/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Paraíso do Tocantins/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Patos de Minas/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Pedro Gomes/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Peixe/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Porto Nacional/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Rio Brilhante/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Rio Verde/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Salvador/BA; Lauro de Freitas/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Santa Gertrudes/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Sant'Ana do Livramento/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Santo Antônio da Platina/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Senador Canedo/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Tauá/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Uruguaiana/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Viçosa/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Bacia 6 MCID Caicó/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Bacia CE-6 - Esgotamento Sanitário em Fortaleza MCID Fo r t a l e z a / C E . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Despoluição da Baía de Todos os Santos MCID Santo Amaro/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Despoluição da Baía de Todos os Santos MCID Simões Filho/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - ETEs São Francisco e Conquista, elevatórias de esgoto e rede coletora - Esgotamento Sanitário em Rio Branco MCID Rio Branco/AC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora em -bacias, ligações domiciliares, estação elevatória e ETE - 1ª etapa MCID A l a g o i n h a s / BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - rede, elevatória, emissário e tratamento MCID Goiânia/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal de Fortaleza - Bacias do Cocó: CD-1, CD-2 e CD-3 (META 2) MCID Fo r t a l e z a / C E . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal e no Distrito de Engenheiro Passos MCID Resende/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na Várzea do Tietê - coletores, interceptores, estações elevatórias e interligações MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na Zona Norte de Aracaju MCID Aracaju/SE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES nas Bacias E, F, I, K e L - Bairros Bom Pastor, Cidade Nova, Felipe Camarão, Quintas, Planalto, Cidade Esperança MCID Natal/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES nas Vilas Jockey Club, Tomaz, Alegria, Medianeira e outras MCID Santa Maria/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no Bairro de Setúbal e parte dos Bairros de Boa Viagem e Imbiribeira MCID Recife/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no Distrito de Jacaré MCID Cabreúva/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Além Paraíba MCID Além Paraíba/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Amambaí MCID Amambai/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Aquidauana MCID Aquidauana/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Carmo da Cachoeira MCID Carmo da Cachoeira/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Chapadão do Sul MCID Chapadão do Sul/MSFechar