Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100016 16 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Conceição do Pará MCID Conceição do Pará/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Divino MCID Divino/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Estrela do Sul MCID Estrela do Sul/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Guia Lopes da Laguna MCID Guia Lopes da Laguna/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Itamarandiba MCID Itamarandiba/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Jardim MCID Jardim/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Maracajú MCID Maracaju/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Mateus Leme MCID Mateus Leme/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Medianeira MCID Medianeira/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Naviraí MCID Naviraí/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Nova Andradina MCID Nova Andradina/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Paranaíba MCID Paranaíba/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Sarzedo MCID Sarzedo/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Sidrolândia MCID Sidrolândia/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Sorocaba MCID Sorocaba/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES Rolante - bacias AR01 e AR03 MCID Rolante/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES São Leopoldo MCID São Leopoldo/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES Sarandi - redes coletoras na Vila Elizabeth - Lotes 1D e 2D MCID Porto Alegre/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal MCID Ji-Paraná/RO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal MCID Sete Lagoas/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal - sistemas Jabotiana e ERQ Norte MCID Aracaju/SE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Dianópolis/TO MCID Dianópolis/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Gurupi/TO MCID Gurupi/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Miracema do Tocantins/TO MCID Miracema do Tocantins/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Muriaé - MG MCID Muriaé/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Rio de Janeiro/RJ, 2ª tranche MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Sumaré/SP MCID Sumaré/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Núcleo Cidade Nova MCID Marabá/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em diversos bairros de Salvador MCID S a l v a d o r / BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal MCID Castro/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal MCID Centenário do Sul/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal MCID Cornélio Procópio/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal MCID Porto União/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação e adequação do SES nos bairros do Varjão, do Poste, Traviu, São José e Castanho MCID Jundiaí/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação e Melhoria do SES da RM de Recife e do município de Goiana/PE MCID Recife/PE; Abreu e Lima/PE; Araçoiaba/PE; Cabo de Santo Agostinho/PE; Goiana/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE; Igarassu/PE; Ipojuca/PE; Ilha de Itamaracá/PE; Itapissuma/PE; Moreno/PE; Olinda/PE; São Lourenço da Mata/PE; Camaragibe/PE; Paulista/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação e melhoria do SES no município de Guaira MCID Guaíra/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação e Melhorias do SES da Vila de Jericoacoara MCID Jijoca de Jericoacoara/CEFechar