DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE 93 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
CC-PR
João Pessoa/PB; Alagoinha/PB; Alhandra/PB;
Aracagi/PB; Areia/PB; Baía da Traição/PB;
Bayeux/PB; Belém/PB; Borborema/PB; Caaporã/PB;
Cabedelo/PB; Caiçara/PB; Caldas Brandão/PB;
Capim/PB; Conde/Jacumã/PB; Cruz do Espírito
Santo/PB; Cuité de Mamanguape/PB; Cuitegi/PB;
Curral de Cima/PB; Duas Estradas/PB;
Guarabira/PB; Gurinhém/PB; Ingá/Pontinha/PB;
Itabaiana/PB; Itapororoca/PB; Itatuba/PB;
Jacaraú/PB; João Pessoa/PB; Juarez Távora/PB;
Juripiranga/PB; Lagoa de Dentro/PB;
Logradouro/PB; Lucena/PB; Mamanguape/PB;
Marcação/PB; Mari/PB; Mataraca/PB; Mogeiro/PB;
Mulungu/PB; Pedras de Fogo/PB; Pedro Régis/PB;
Pilar/PB; Pilões/PB; Pilõeszinhos/PB; Pirpirituba/PB;
Pitimbu/PB; Riachão do Poço/PB; Rio Tinto/PB;
Salgado de São Félix/PB; Santa Rita/PB; São José
dos Ramos/PB; São Miguel de Taipu/PB; Sapé/PB;
Serra da Raiz/PB; Sertãozinho/PB; Sobrado/PB;
Aparecida/PB; Belém do Brejo do Cruz/PB;
Bernardino Batista/PB; Bom Jesus/PB; Bom
Sucesso/PB; Bonito de Santa Fé/Viana/PB; Brejo
do Cruz/PB; Brejo dos Santos/PB; Cachoeira dos
Índios/PB; Cajazeiras/Engenheiro Ávidos/PB;
Carrapateira/PB; Catolé do Rocha/PB; Jericó/PB;
Joca Claudino/PB; Lagoa/PB; Lastro/PB;
Marizópolis/PB; Mato Grosso/PB; Monte
Horebe/PB; Nazarezinho/PB; Paulista/PB; Poço
Dantas/PB; Poço de José de
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CC-PR
Alta 
Floresta 
D'Oeste/RO; 
Alto 
Alegre 
dos
Parecis/RO; Alto Paraíso/RO; Alvorada D'Oeste/RO;
Cabixi/RO;
Cacaulândia/RO; Cacoal/RO;
Campo
Novo de Rondônia/RO; Candeias do Jamari/RO;
Castanheiras/RO; Cerejeiras/RO; Chupinguaia/RO;
Colorado
do Oeste/RO;
Corumbiara/RO;
Costa
Marques/RO; Cujubim/RO; Espigão D'Oeste/RO;
Governador Jorge Teixeira/RO; Guajará-Mirim/RO;
Itapuã
do 
Oeste/RO;
Jaru/RO;
Ji-Paraná/RO;
Machadinho D'Oeste/RO; Ministro Andreazza/RO;
Mirante da Serra/RO; Monte Negro/RO; Nova
Brasilândia D'Oeste/RO; Nova Mamoré/RO; Nova
União/RO; Novo Horizonte do Oeste/RO; Ouro
Preto do Oeste/RO; Parecis/RO; Pimenteiras do
Oeste/RO; Porto Velho/RO; Presidente Médici/RO;
Primavera de Rondônia/RO; Rio Crespo/RO; Santa
Luzia D'Oeste/RO; São Felipe D'Oeste/RO; São
Francisco 
do
Guaporé/RO; 
São
Miguel 
do
Guaporé/RO; Seringueiras/RO; Teixeirópolis/RO;
Theobroma/RO; Urupá/RO; Vale do Anari/RO; Vale
do Paraíso/RO; Vilhena/RO
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE
CC-PR
Amparo 
de 
São
Francisco/SE; 
Aquidabã/SE;
Aracaju/SE; Arauá/SE; Areia Branca/SE; Barra dos
Coqueiros/SE;
Boquim/SE; 
Brejo
Grande/SE;
Campo do Brito/SE; Canhoba/SE; Canindé de São
Francisco/SE; Carira/SE; Cedro de São João/SE;
Cristinápolis/SE;
Cumbe/SE; Divina
Pastora/SE;
Feira Nova/SE; Frei Paulo/SE; Gararu/SE; General
Maynard/SE; 
Gracho 
Cardoso/SE;
Ilha 
das
Flores/SE; 
Indiaroba/SE;
Itabaiana/SE;
Itabaianinha/SE; Itabi/SE; Itaporanga d'Ajuda/SE;
Japaratuba/SE; 
Japoatã/SE; 
Lagarto/SE;
Laranjeiras/SE;
Macambira/SE; 
Malhada
dos
Bois/SE;
Malhador/SE; 
Maruim/SE;
Moita
Bonita/SE; 
Monte 
Alegre 
de 
Sergipe/SE;
Muribeca/SE;
Neópolis/SE; 
Nossa
Senhora
Aparecida/SE; Nossa Senhora da Glória/SE; Nossa
Senhora 
das
Dores/SE; 
Nossa
Senhora 
de
Lourdes/SE; 
Nossa
Senhora 
do
Socorro/SE;
Pacatuba/SE;
Pedra 
Mole/SE;
Pedrinhas/SE;
Pinhão/SE; Pirambu/SE; Poço Redondo/SE; Poço
Verde/SE; Porto da Folha/SE; Propriá/SE; Riachão
do
Dantas/SE; 
Riachuelo/SE;
Ribeirópolis/SE;
Rosário do Catete/SE; Salgado/SE; Santa Luzia do
Itanhy/SE; Santa Rosa de Lima/SE; Santana do São
Francisco/SE; Santo Amaro das Brotas/SE; São
Domingos/SE; São Francisco/SE; São Miguel do
Al/SE; Simão Dias/SE; Siriri/SE; Telha/SE; Tobias
Barreto/SE; Tomar do Geru/SE; Umbaúba/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário
do Município de Porto Alegre/RS
CC-PR
Porto Alegre/RS
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário e Abastecimento de Água do Município de São
Gonçalo do
Amarante/RN
CC-PR
São Gonçalo do Amarante/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário
do Município de Volta Redonda/RJ
CC-PR
Volta Redonda/RJ
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação da 2° etapa da ETE da bacia do Ypê
MCID
Mogi Guaçu/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação da 2ª etapa do SES nos bairros do Pina,
Boa
Viagem e Imbiribeira
MCID
Recife/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação da 2a. etapa do sistema de esgotamento
sanitário da sede municipal em Leopoldina - MG
MCID
Leopoldina/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3
-
CG 3
MCID
Pelotas/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação da ETE Vila Nova
MCID
Joinville/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação de
bacias de detenção
no córrego
Fe r r u g e m
em Contagem e Belo Horizonte,
MCID
Belo Horizonte/MG; Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Implantação de rede coletora nas Bacias 8.1 e 9 de
Joinville
MCID
Joinville/SC