Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100018 18 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES em diversos bairros MCID Jundiaí/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES em diversos bairros MCID Mairiporã/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES na sede municipal MCID Biguaçu/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Formosa do Oeste MCID Formosa do Oeste/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Nova Santa Rosa MCID Nova Santa Rosa/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de São Luiz Gonzaga MCID São Luiz Gonzaga/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Saudade do Iguaçu MCID Saudade do Iguaçu/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Vitorino MCID Vitorino/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para atender os bairros Boa Vista e Zona Industrial Tupy MCID Joinville/SC . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do remanescente do SES das Vilas e Praias do Cumbuco MCID Caucaia/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES - Bairro Valentina Figueiredo e adjacências (Bacias A, B e C), Praias do Seixas e Penha, Bairro José Américo, Colibris e Água Fria MCID João Pessoa/PB . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES - execução de rede coletora, emissário, ETE, estação elevatória e ligações prediais MCID Macaíba/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES da sede municipal MCID Senhor do Bonfim/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES da sede municipal - Interceptor na margem esquerdo do Rio Doce MCID C o l a t i n a / ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES da Zona Norte - rede coletora, elevatórias, emissários, ligações domiciliares e ETE. MCID Natal/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES de Rio Banco - Cidade do Povo MCID Rio Branco/AC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES do município MCID E u n á p o l i s / BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES em diversos bairros MCID Francisco Morato/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Boa Vista 1 - rede coletora, ETE, ligações domiciliares e intradomiciliares MCID Carlos Barbosa/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia LG 02 - rede coletora, estação elevatória, ETE, ligações domiciliares e intradomiciliares MCID Horizontina/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Pinheiro Torto MCID Passo Fundo/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Santa Cruz MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Fo r m i g a / M G . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Jaru/RO . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Laguna Carapã/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Mundo Novo/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Rio do Sul/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Rio Negro/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Selvíria/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal - Bacia 1 - rede coletora, estações elevatórias, ETE e ligações domiciliares MCID Parnamirim/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Bacias 1, 1A, 2, 3A e 4 - rede coletora, estações elevatórias, interceptores, ETE e ligações domiciliares MCID Imbé/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Bacias 4A, 5A e Av. Paraguassu - rede coletora, estação elevatória de esgoto, ETE e ligações domiciliares MCID Xangri-lá/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Colônias Agrícolas Águas Claras, Bernardo Sayão, IAPI e SMPW MCID Brasília/DF . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES no distrito de Alter do Chão MCID Santarém/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES no município de Confresa/MT MCID Confresa/MT . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES no Núcleo Jundiapeba MCID Mogi das Cruzes/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nos bairro Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha MCID Gaspar/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nos Bairros Cordeiros e São Vicente - estações elevatórias, rede coletora de esgotos, ligações, emissários e ampliação da ETE MCID Itajaí/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nos Distrito de Abaitinga e Gaviões MCID São Miguel Arcanjo/SP . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal MCID I r e c ê / BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Itapoá/SC MCID Itapoá/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Taperuaba MCID Sobral/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do tratamento secundário e terciário da ETE Colatina MCID C o l a t i n a / ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Interligações na Freguesia do Ó, Guarapiranga, Interlagos, Ipiranga, Itaquera, Jardins, Mooca, Pirituba, Santana, Santo Amaro, São Miguel e Vila Maria MCID São Paulo/SPFechar