DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO DO
ESTADO DO PARÁ
MCID
Belém/PA; Ananindeua/PA; Salinópolis/PA;
Bragança/PA; Santarém/PA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO -
CRUZEIRO DO SUL/AC
MCID
Cruzeiro do Sul/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Requalificação urbana do Ribeirão Arrudas - 2ª etapa
MCID
Contagem/MG; Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário
do Estado de Goiás
CC-PR
GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado da região Araguari
MCID
Cidade Ocidental/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado da
região Lunabel (bairros
América
do Sul, Alphaville Paiva e Lunabel 3C)
MCID
Novo Gama/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado da região Parque Santo Antônio
MCID
Santo Antônio do Descoberto/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado do Complexo Anhanguera
MCID
Valparaíso de Goiás/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e canalização do Ribeirão Ponte
Grande
MCID
Lages/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e parque linear no Rio Itajaí
Mirim
no Bairro Cidade Nova
MCID
Itajaí/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - Bacia do
Maranguapinho
MCID
Fortaleza/CE; Caucaia/CE; Maracanaú/CE
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - Bairro Alto da
Boa
Vista
MCID
Betim/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - Bairro Nova
Estação - erradicação de palafitas
MCID
Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - Bairros Tururu e
Comunidade São Pedro
MCID
Paulista/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - Comunidade
Jardim Jader Barbalho
MCID
Ananindeua/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - Orla do Aturiá -
Erradicação de palafitas
MCID
Macapá/AP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização - São Vicente de
Paula, Santa Luzia e João Souza e Santa Luzia
MCID
Parnaíba/PI
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização em área de risco -
Jardim das Mangabeiras 1ª e 2ª etapas - Área de
Risco
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização na área urbana -
municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes -
Canal
do Rio Jordão
MCID
Recife/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização no Sistema Billings
-
Eldorado / Complexo Caviuna
MCID
Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado e Urbanização nos bairros
Universal e Canaã
MCID
V i a n a / ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização nos Parques
Alvorada I,II e III e Parque JK em Luziânia/GO
MCID
Luziânia/GO
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização UE 06, 08 e parte
da 09 - Jardim Brasil, Maruim (Canal da Malária) - Bacia
do
Beberibe
MCID
Olinda/PE
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização UE 11, 12 e 13 -
Bairros Azeitona, Peixinhos e Beberibe - Bacia do
Beberibe
MCID
Olinda/PE
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado e urbanização UE 15 - Caixa
dágua, Córrego do Abacaxi, Alto do Cajueiro e Vila do
Tetra -
Bacia do Beberibe
MCID
Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na área do Rio Cocó -
complementação de urbanização
MCID
Fo r t a l e z a / C E
.
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na Bacia 01, 2ª Etapa - Bairros
Abolição, Santo Antônio, Comunidade Estrada da Raiz e
Santa Helena
MCID
Mossoró/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na Bacia do Córrego do Nado -
-
bacias Lareira e Maribondo
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na Bacia do Rio Camaçari
MCID
C a m a ç a r i / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado na Bacia do Rio Camaçari - Etapa
2
MCID
C a m a ç a r i / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na bacia do rio Itanhém
MCID
Teixeira de Freitas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na bacia dos rios Imbassaí e
Jacumirim
MCID
Dias d'Ávila/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado na Microbacia do Córrego Santa
Lúcia
MCID
Campinas/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado na Poligonal 1 - bairros São
Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e
comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia
MCID
V i t ó r i a / ES
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado nas bacias de esgotamento 1,3,6
e 7 no municípío de Jacareí, bacia do rio Paraíba do
Sul
MCID
Jacareí/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado no Jardim América II, III, IV, V e
VI e Parque das Águas Bonitas - Águas Lindas/GO
MCID
Águas Lindas de Goiás/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado no Bairro Quintas do Picuaia
MCID
Lauro de Freitas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado no Bairro Recanto da Aurora
MCID
Bento Gonçalves/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado no Bairro Shangrilá
MCID
Belford Roxo/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento
integrado
no
Jardim
Brasil
-
complementação do
Canal da Malária -
Bacia do
Beberibe
MCID
Olinda/PE
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento Integrado nos bairros de Nossa Senhora
da
Apresentação e Lagoa Azul
MCID
Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário
Saneamento integrado nos Bairros Placas e Ouricuri
MCID
Rio Branco/AC