DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos
Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos
Sólidos Urbanos do Consórcio Mogiana/SP
CC-PR
Barrinha/SP; Cravinhos/SP; Dumont/SP; Guará/SP;
Ipuã/SP;
Jaboticabal/SP;
Jardinópolis/SP;
Luis
Antônio/SP;
Morro Agudo/SP;
Pitangueiras/SP;
Pradópolis/SP; Ribeirão Preto/SP; Rincão/SP; Santa
Lúcia/SP; São Joaquim/SP; São Simão/SP; Serra
Azul/SP; Serrana/SP; Sertãozinho/SP;
Taquaratinga/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Minha Casa Minha Vida
Minha Casa Minha Vida - Retomada e conclusão
MCID
Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Minha Casa Minha Vida
Novo Minha Casa Minha Vida
MCID
Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta
Inter 2
MCID
Curitiba/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Aumento
da
Capacidade
e Velocidade
do
BRT
na
Extensão do Norte - Sul, Leste-Oeste e Terminais.
MCID
Curitiba/PR
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
BRT Lapa-Iguatemi - Trecho 1 - FIN
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
BRT Lapa-Iguatemi - Trecho 2 - OGU
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
BRT Norte Sul
MCID
Goiânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
BRT Norte Sul
MCID
Goiânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
BRT TRANSBRASIL
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
B R T - LU Z I Â N I A
MCID
Luziânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Complementação da Linha Verde - Linha Verde Norte e
Linha Verde - Extensão Sul
MCID
Curitiba/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
CONSTRUÇÃO DO BRT NORTE: LIGAÇÃO PLANO PILOTO
ATÉ PLANALTINA
MCID
Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredor Centenário
MCID
Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredor Couros - São Bernardo do Campo - SP
MCID
São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredor da Avenida Maracanã - Contagem -MG
MCID
Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredor de Ônibus - Salvador/BA - Vias Estruturantes -
Sistema de Corredores Transversais
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
CORREDOR NORTE - LESTE
MCID
Teresina/PI
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredores ABC - ETAPA: DIADEMA
MCID
Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredores de ônibus
MCID
Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredores de ônibus
MCID
Guarulhos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Corredores de ônibus - Campinas - SP
MCID
Campinas/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Elaboração de projeto para construção da Linha 3 do
metrô do Rio de Janeiro
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
ESTRADA
DO
DERBA (DUPLICAÇÃO
DA
BA-528
E
IMPLANTAÇÃO DE INFRESTRUTURA PARA TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO DE ALTA/MÉDIA CAPACIDADE)
MCID
Salvador/BA; Simões Filho/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Estudo de viabilidade para modernização do sistema de
Metrô de João Pessoa
MCID
João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Estudo de viabilidade para modernização do sistema de
Metrô de Maceió - AL
MCID
Maceió/AL
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Estudo de viabilidade para requalificação do metrô do
Recife
MCID
Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
EXPANSÃO DO METRÔ DE CEILÂNDIA
MCID
Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Expansão e Modernização do Metrô do DF
MCID
Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Extensão da Linha 9 CPTM - Grajaú-Varginha
MCID
São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Extensão da Linha 2 Verde do Metrô Trecho Vila
Prudente-
Penha e Penha-Guarulhos
MCID
São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
MCID
Fo r t a l e z a / C E
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
MCID
Fo r t a l e z a / C E
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação de BRT nos s Norte/Sul e Leste/Oeste
MCID
Sorocaba/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação de corredor BRT Leste/Oeste e Norte/Sul
MCID
Londrina/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação de corredores de ônibus, construção e
reforma de terminais de integração, implantação de
bolsões
de
estacionamento, abrigos
e
centro
de
controle
operacional
MCID
Aracaju/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação
de
corredores de
transporte
público
coletivo
nos s Norte/Sul e Leste/Oeste
MCID
Ribeirão Preto/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus no
Recife
- II Perimetral, III Perimetral e Radial Sul
MCID
Recife/PE
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação de Corredores, Terminais e Estações - Plano
de integração intermodal de transporte - Contagem
Integrada
MCID
Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação de linha de VLT Baixada Santista
MCID
Santos/SP; São Vicente/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação do corredor exclusivo Fonte/Garcia, ciclovia,
abrigos, terminais e equipamentos para controle de
tráfego e de operações
MCID
Blumenau/SC
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação do Corredor Metropolitano - Trecho 2:
Jandira/Carapicuíba,
Trecho
3:
Carapicuíba/Osasco,
Trecho
4: Osasco/Vila Yara
MCID
Barueri/SP; Osasco/SP; Carapicuíba/SP; Jandira/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Implantação dos Corredores Estruturais Leste, Norte,
Oeste, Sudeste e Sul e Terminais
MCID
Uberlândia/MG