DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Ligação Leste-Oeste
MCID
São Bernardo do Campo/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Estudo de Viabilidade para Modernização do Sistema de
Trens Urbanos da Região Metropolitana de Natal
MCID
Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Sistema de Transporte de Passageiros Oeste
MCID
Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Sistema de Transporte de Passageiros Sul
MCID
Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas -
Linha
1, Tramo 3
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Terminais de Passageiros - MAUÁ
MCID
Mauá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
TERMINAL ITAQUERA
MCID
São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável
Via Metropolitana Norte
MCID
Recife/PE; Olinda/PE
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Ampliacao do sistema de macrodrenagem da bacia do
Arroio da Areia com implantacao de reservatorios de
detencao
MCID
Porto Alegre/RS
.
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Atlas Pluviométrico e Estudos de Chuvas Intensas
MME
Nacional
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Canalização e Implantação do Parque Linear do Córrego
Brejo Alegre
MCID
Araguari/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe
e Canal
Mangabeira com
obras de
arte e
vias
marginais
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Cartografia para prevenção de desastres em encostas e
drenagens
MME
Nacional
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Construcao do Sistema de Manejo de Aguas Pluviais e
Drenagem Urbana da Bacia Hidrografica do Rio Aribiri
e
Jardim de Alah
MCID
Vila Velha/ES; Cariacica/ES
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Controle de Cheias na Bacia do Rio Palmital execucao de
05
bacias
de
amortecimento
PINHAIS
COLOMBO
CURITIBA SAO JOSE DOS PINHAIS E PIRAQUARA
MCID
Curitiba/PR; Pinhais/PR; São José dos Pinhais/PR;
Colombo/PR; Piraquara/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - ampliação da seção, adequação das
declividades, parque Linear - Bacias dos Córregos
Pampulha, Onça e Cachoerinha
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - canalização de córrego nas Bacias Mutum e
Salgadeira - Bairro Irmã Dulce
MCID
Santo Antônio de Jesus/BA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - controle de cheias na Bacia do Canal do
Mangue
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem
-
execução
de
bacias
de
contenção,
perfilamento de rios na bacia do Rio Atuba
MCID
Curitiba/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem -
execução de barragem,
serviços de
dragagem do Rio Cocó e remanejamento de famílias
MCID
Fortaleza/CE;
Maracanaú/CE;
Itaitinga/CE;
Pacatuba/CE
.
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - execução de galerias de águas pluviais em
diversas ruas
MCID
Brusque/SC
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - execução de galerias e canalização no
município
MCID
Rio Grande/RS
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - implantação de galerias, pavimentação e
construção de pontes no Canal do Congo
MCID
Vila Velha/ES
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - implantação do programa de recuperação
ambiental da Bacia de Jacarepaguá - lotes 1B e 1C
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - Implantação do sistema de macrodrenagem
na sede municipal
MCID
Oeiras/PI
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - Intervenções integradas de manejo de águas
pluviais no Rio Ipitanga, e afluentes, e no Rio Joanes
MCID
Lauro de Freitas/BA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - urbanização das margens e macrodrenagem
da Bacia do Canal Bultrins - Fragoso
MCID
Olinda/PE
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem no município de Patos/PB - 2ª Etapa
MCID
Patos/PB
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana na Bacia do Córregos D'Antas
MCID
Nova Friburgo/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana na Bacia do Rio Mascate
MCID
Fazenda Rio Grande/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana na Bacia do Rio Princípe
MCID
Teresópolis/RJ
.
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana nas Bacias dos Rios Cuiabá, Santo
Antônio e Carvão
MCID
Petrópolis/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana Susntentável na -bacia do Rio Mathias
- Ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de
Novembro e Otto Boeh
MCID
Joinville/SC
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável - macrodrenagem no
Córrego Túnel Camarões
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável em diversos bairros da
zona Noroeste de Santos
MCID
Santos/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas
MCID
Natal/RN
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na sede municipal
MCID
Curitiba/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na sede municipal
MCID
Muriaé/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na sede municipal
MCID
Teresina/PI
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável no Complexo Anhanduí,
Cabaça e Areias
MCID
Campo Grande/MS
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável no Rio Itaqui - Bairros
Guatupê e Borda do Campo
MCID
São José dos Pinhais/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável nos Córregos Jatobá e
Olaria
MCID
Belo Horizonte/MG
.
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável nos Córregos Lavapés e
Cascata
MCID
Botucatu/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana, canalização e dragatem na Bacia do
Rio Bengalas
MCID
Nova Friburgo/RJ