DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Execucao de 04 bacias de contencao na bacia do Rio
Barigui perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos
Rios
Cascatinha e Uvu
MCID
Curitiba/PR
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação 
da
Macrodrenagem 
do
Complexo
Maracanã
MCID
Contagem/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação
de 
macrodrenagem
no
Córrego
Cachoeirinha
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de obras de macrodrenagem na Bacia do
Córrego Santa Vitória
MCID
Santa Vitória/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de obras de macrodrenagem na bacia do
Rio Santo Amaro
MCID
Guarujá/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de obras de macrodrenagem na Zona
Noroeste do Município de Santos, contemplando os
Bairros Castelo e Rádio Clube
MCID
Santos/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de Reservatórios de Amortecimento de
Cheias na Bacia do Alto Tietê
MCID
São Paulo/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de sistema de drenagem e manejo de águas
pluviais nos bairros João Paulo II, Santo Antonio, Boa
Vista
e Primavera
MCID
Pouso Alegre/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação do sistema integrado de drenagem da Bacia
P10
MCID
Teresina/PI
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Intervencoes 
nas 
calhas 
dos 
rios 
e 
bacias 
de
amortecimento nas bacias dos rios Belem Pinheirinhos
Agua Verde Pilarzinho e Juveve
MCID
Curitiba/PR
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova - -bacia 2 -
Ruas 14 de Março, Caripunas, Generalíssimo Deodoro, Dr
Moraes e Quintino Bocaiúva
MCID
Belém/PA
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Macrodrenagem nas bacias dos córregos Japão e do
Onça
MCID
Três Lagoas/MS
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Macrodrenagem no Bairro das Indústrias
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Manejo de Águas Pluviais Drenagem urbana nos bairros
do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba no município
de
Salvador-Bahia
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Abreu e Lima -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Abreu e Lima/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Além Paraíba -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Além Paraíba/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de contenção de encostas em areas de risco
MCID
Diadema/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de contenção de encostas em areas de risco
MCID
Mauá/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de contenção de encostas em areas de risco
MCID
São Bernardo do Campo/SP
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Belo Horizonte -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Belo Horizonte/MG
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Betim - Intervenção
em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Betim/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Cabo de Santo
Agostinho - Intervenção em setores de risco Alto e
Muito
Alto
MCID
Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Cataguases -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Cataguases/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Contagem -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Contagem/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Ewbank da Câmara,
Matias Barbosa e Visconde do Rio Branco - Intervenção
em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Visconde 
do 
Rio 
Branco/MG; 
Ewbank 
da
Câmara/MG; Matias Barbosa/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de
Contenção de encostas
em Governador
Valadares - Intervenção em setores de risco Alto e
Muito
Alto
MCID
Governador Valadares/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Ibirité - Intervenção
em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Ibirité/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Jaboatão dos
Guararapes - Intervenção em setores de risco Alto e
Muito
Alto
MCID
Jaboatão dos Guararapes/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em João Monlevade -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
João Monlevade/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Juiz de Fora -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Juiz de Fora/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Manhumirim,
Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Ervália/MG;
Diogo 
de
Vasconcelos/MG;
Sabinópolis/MG; Manhumirim/MG; Lajinha/MG
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Muriaé -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Muriaé/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Nova Friburgo -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Nova Friburgo/RJ
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Nova Lima -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Nova Lima/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras
de Contenção
de encostas
em Olinda
-
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Olinda/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Ouro Preto -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Ouro Preto/MG
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de
Contenção de
encostas em
Paulista -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Paulista/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras
de
Contenção
de encostas
em
Petrópolis
-
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Petrópolis/RJ
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Recife - Intervenção
em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Recife/PE
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Rio de Janeiro/RJ
.
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Rio de Janeiro/RJ
. Cidades 
Sustentáveis 
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras
de Contenção
de encostas
em Sabará
-
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Sabará/MG