DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de
encostas em Salvador -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Santa Luzia -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Santa Luzia/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de Encostas em São Paulo
MCID
São Paulo/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em São Paulo -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
São Paulo/SP
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de Encostas em Teresópolis
MCID
Teresópolis/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de encostas em Teresópolis -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Teresópolis/RJ
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de
Contenção de
encostas em
Timóteo -
Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto
MCID
Timóteo/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Obras de Contenção de Encostas no Município de Belo
Horizonte
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações
MME
Nacional
.
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Sistemas de
Alertas Hidrológicos -
Prevenção de
Desastres (Operação e Implementação)
MME
Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Aglomerado Morro das Pedras, Belo Horizonte
MCID
Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
APA do Passaúna , Campo Magro
MCID
Campo Magro/PR
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Área 1 - Alto da Aliança, Antônio Conselheiro, Codevasf,
Malhada da Areia, Argemiro, Nova Esperança, Vila
Tiradentes, Vila Rica, Piranga e Jardim São Paulo,
Juazeiro
MCID
J u a z e i r o / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Arroio Cadena e Vacacaí Mirim
MCID
Santa Maria/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
arroio Sapucaia, Esteio
MCID
Esteio/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bacia do Rio Maranguapinho
MCID
Fo r t a l e z a / C E
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
bairro Eldorado - Etapa 3, Queimados
MCID
Queimados/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bairro Nova Suiça, Lajinha e Alto São Vicente.
MCID
Divinópolis/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bairro São José no Baixo Jaguaribe , João Pessoa
MCID
João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bairro São José, Santana do Paraíso
MCID
Santana do Paraíso/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bairro São Miguel, São Leopoldo
MCID
São Leopoldo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
bairro Vitória, São Mateus
MCID
São Mateus/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bodocongó
MCID
Campina Grande/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Bonsucesso ocupação em
Diadema no Complexo
Elizabeth
MCID
Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Buris Satuba em Camaçari
MCID
C a m a ç a r i / BA
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Capibaribe Melhor, Recife
MCID
Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Cidade Baixa, Jaciara
MCID
Jaciara/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Cidade Industrial Satélite de Cumbica - 3ª etapa,
Guarulhos
MCID
Guarulhos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Complementação Bacia do Córrego Caladinho, Bairro
Morada do Vale - Bacia do Caladinho
MCID
Coronel Fabriciano/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
complementação do Rio Maranguapinho - trecho 0,
Fo r t a l e z a
MCID
Fo r t a l e z a / C E
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
complementação do Rio Maranguapinho - trecho 4,
Maracanaú
MCID
Maracanaú/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Complexo Beira Rio em Diadema
MCID
Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Complexo Jardim Silvina Audi, São Bernardo do Campo
MCID
São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Complexo Paraisópolis - 2ª fase, São Paulo
MCID
São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Comunidade Chiado do Rato II
MCID
Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Comunidade do Pilar
MCID
Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Comunidade Maria de Nazaré
MCID
João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Comunidade Pipoqueira no Bairro Varadouro Olinda
MCID
Olinda/PE
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Comunidade Pitanguinha / Nova Pitanguinha / Oceania/
Lobão/ São Conrado/ Palmares/ Pitanga de Palmares
MCID
Simões Filho/BA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Comunidade Riacho Doce e Pantanal - Av. Perimetral s/n
- entre o Campus III da UFPA e a Associação dos
Funcionários da UFPA.
MCID
Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
comunidades do Titanzinho e Serviluz, Fortaleza
MCID
Fo r t a l e z a / C E
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
córrego Três Barras, Cuiabá
MCID
Cuiabá/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
diversos bairros do distrito de Justinópolis, Ribeirão das
Neves
MCID
Ribeirão das Neves/MG
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Borda da Baía - Urbanização Mirante do Bonfim e Pedra
furada; Bananeiras, Miramar e Alagados IV e V,
Salvador
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Farroupilha, Pelotas
MCID
Pelotas/RS