DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Favela do Maruim, Chiado do Rato e Vila Esperança em
Pontes dos Carvalhos e implantação de moradias em
Garapú
MCID
Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Favela Espirito Santo I e II
MCID
Santo André/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Grande Vila Nova, Imperatriz
MCID
Imperatriz/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Guarapiranga, Parque Horizonte Azul I e II e Jd. Do
Carmo
MCID
Itapecerica da Serra/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Jardim Icaraí e Jardim São João em Várzea Grande
MCID
Várzea Grande/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Jardim Oratório, situado Mauá
MCID
Mauá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Jardim Santa Rita, Osasco
MCID
Osasco/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Jardim São Manoel e Vila dos Criadores
MCID
Santos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Jóquei/Bairro Cidadão
MCID
São Vicente/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Lagoa
do
Papicu
-
Reassentamento
de
famílias
residentes
em áreas sujeitas a fatores de risco
MCID
Fo r t a l e z a / C E
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Lagoa do Urubu
MCID
Fo r t a l e z a / C E
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Loteamento Alto do Paraíso - Cidade Sustentável, Mata
de
São João
MCID
Mata de São João/BA
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Loteamento Santa Luzia - Município de Barreiras
MCID
B a r r e i r a s / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Margem Esquerda do Rio Anil - Fé em Deus, Irmãos
Coragem e Alemanha
MCID
São Luís/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
margens do córrego Taubaté - 1ª etapa, Campinas
MCID
Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Nova Constituinte (Vale do Paraguairiperi)
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Nova Constituinte Área Complementar 1 e 2
MCID
S a l v a d o r / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Orla do Aturiá - polígono entre a rua Setentrional, Av.
Perimetral e orla do Rio Amazonas
MCID
Macapá/AP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Orla Portuária, extensão da Orla Portuária
MCID
Rio Grande/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Parque Alto Taquari, Alto Taquari
MCID
Alto Taquari/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Parque Piauí, Timon
MCID
Timon/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho
MCID
Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Porto Cidade (conceiçãozinha/Marezinha/Prainha)
MCID
Guarujá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Potecas
MCID
São José/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
região da bacia do Engenho Queimado, Franca
MCID
Franca/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
região do Bairro Novo Horizonte, Campina Grande
MCID
Campina Grande/PB
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Região englobada pelos Bairros das Industrias, São Paulo,
Cidade Industrial, Juventino Dias, Jardim Industrial-1º
secção, Floricultura LEMP, barreiro de baixo e Vilas
Dom
Bosco e São Paulo
MCID
Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Rochdale, Osasco
MCID
Osasco/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Sapucaia e Aguazinha - UE3 e 4, Olinda
MCID
Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Setor Bananeiras e outros, Itabuna
MCID
I t a b u n a / BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Arroios Manteiga e Cerquinha
MCID
São Leopoldo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Bairro Vitória
MCID
Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Ceilândia
MCID
Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Chafik Macuco
MCID
Mauá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - comunidade Saturnino de Brito
MCID
João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Icuí
MCID
Ananindeua/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Nova Esperança e 28 de agosto
MCID
Ananindeua/PA
. Cidades
Sustentáveis
e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Novo Parque, Vila feliz, Vila Canarinho,
Rua dos Vianas, Vila Vanguarda, Ilha Luis Pequini e
Nucleo da Vila Amazonas às margens dos córrgos Colina
e
Saracantan
MCID
São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Projeto Bom Jesus
MCID
Santa Cruz do Sul/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Rio Sanhaua - Comunidades Ilha do
Bispo,
Alto Mateus, Favela do S e Varadouro
MCID
João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Santa Cristina / Cassaquera
MCID
Santo André/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - vários Bairros da Zona Leste
MCID
Porto Velho/RO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Vila Nazaré
MCID
Porto Alegre/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização - Vila São Tomas e Vila Aeroporto
MCID
Belo Horizonte/MG
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Urbanização integrada nos mananciais
MCID
São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas
Vale do Reginaldo I
MCID
Maceió/AL