DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100032
32
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Tremembé/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Tremembé/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Monte Azul/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Rio Piracicaba/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
M a r a ú / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Presidente Juscelino/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Itaú de Minas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Carazinho/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
U n a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Alta Floresta D'Oeste/RO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Tasso Fragoso/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Betim/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Betim/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Carangola/MG
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Espinosa/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Arcoverde/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Teixeira de Freitas/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
X i q u e - X i q u e / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Iguatu/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Águas Lindas de Goiás/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Alcântara/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Buriticupu/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Buriticupu/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Gonçalves Dias/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Turiaçu/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Turiaçu/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Guaranésia/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Lagoa Dourada/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Paula Cândido/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Cuiabá/MT
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Monteiro/PB
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Santa Filomena/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Caracol/PI
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
São Pedro da Aldeia/RJ
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
São Pedro da Aldeia/RJ
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Osório/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Nossa Senhora das Dores/SE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Timon/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Bela Vista do Maranhão/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Apucarana/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Guaraniaçu/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
São Miguel Arcanjo/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Amarante do Maranhão/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Rio Branco/AC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Educação Infantil
M EC
Acaraú/CE