DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100116
116
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Miracatu/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
M a n s i d ã o / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Timbaúba dos Batistas/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Alto Alegre do Maranhão/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Raposa/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Rio Bonito/RJ
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Carapicuíba/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Bituruna/PR
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
M a c a ú b a s / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Sebastião do Passé/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Carnaubais/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Domingos do Maranhão/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Pedro do Piauí/PI
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Dores do Indaiá/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Potim/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Conceição das Alagoas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Tupaciguara/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Boa Viagem/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Boa Viagem/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Limoeiro/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
São Mateus do Maranhão/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Sacramento/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Casinhas/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pedra Branca/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pedra Branca/CE
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Jucati/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Timbiras/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Timbiras/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Icó/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Icó/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Icó/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Seropédica/RJ
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Chapadinha/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Jenipapo dos Vieiras/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Jenipapo dos Vieiras/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Sarandi/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pedras de Fogo/PB
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pastos Bons/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pastos Bons/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pastos Bons/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pastos Bons/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Marechal Cândido Rondon/PR
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Pareci Novo/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Novo Airão/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Novo Airão/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Corrente/PI
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Astorga/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Boa Viagem/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Garuva/SC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Escola de Ensino Fundamental
M EC
Inhuma/PI