DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100123
123
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São Bernardo/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Tutóia/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Sapé/PB
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Palhano/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Quixadá/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Várzea Alegre/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Fo r t u n a / M A
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Jenipapo dos Vieiras/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Tufilândia/MA
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Mari/PB
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Passagem/PB
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Serra Branca/PB
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São Tomé/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Goiatins/TO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Porto de Pedras/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Santa Luzia do Norte/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São José da Laje/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Presidente Figueiredo/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Rio Preto da Eva/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
A l c o b a ç a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C a m a m u / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Palhano/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Matinha/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Vitória do Mearim/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Massaranduba/PB
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Armação dos Búzios/RJ
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Garibaldi/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Osório/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itapecerica da Serra/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itapecerica da Serra/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Chã de Alegria/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Glória do Goitá/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São Miguel do Guaporé/RO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C a r i n h a n h a / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Senador Rui Palmeira/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Urucurituba/AM
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Água Fria/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São Sebastião/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Goiatins/TO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
C a n d e i a s / BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Axixá do Tocantins/TO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Dianópolis/TO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
A r a t a c a / BA
.