DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100154
154
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Icaraí de Minas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Iguatu/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Anajás/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Melgaço/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Altinho/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Belo Jardim/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Urupá/RO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Buritis/RO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Ji-Paraná/RO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Dom Joaquim/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Varzelândia/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Luminárias/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Novo Cruzeiro/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Passos/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Guanhães/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Juiz de Fora/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itumirim/MG
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Rio Paranaíba/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São João da Mata/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Mar de Espanha/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Jenipapo de Minas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itaúna/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Chaves/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Caxias/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Santa Rita/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Bacabal/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Betim/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Santo Hipólito/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Munhoz/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Espinosa/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Buritis/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Raul Soares/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Juiz de Fora/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Juiz de Fora/MG
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Heliodora/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Mutum/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Ressaquinha/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itamonte/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Entre Rios de Minas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Carvalhos/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Itajubá/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Rio Preto/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Três Corações/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Monte Alegre de Minas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Monte Alegre de Minas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Poços de Caldas/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Patrocínio/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Delta/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Pocrane/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
São Miguel do Araguaia/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Quadras e/ou Cobertura de Quadras
M EC
Morrinhos/GO