DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Embu das Artes/SP
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Embu das Artes/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Embu das Artes/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Embu das Artes/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Embu das Artes/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Embu das Artes/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Boa Vista/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
São Luiz/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Boa Vista/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Boa Vista/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Coronel Sapucaia/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Bodoquena/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Terenos/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Governador Valadares/MG
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Pau dos Ferros/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Xanxerê/SC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Caracol/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Aracaju/SE
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Cantá/RR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Cruzeiro do Sul/AC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Senador Guiomard/AC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Franca/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Franca/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
São Paulo/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Cachoeira do Sul/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Corumbá/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Caarapó/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Miranda/MS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
São Francisco do Oeste/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Poço Redondo/SE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
São Francisco/SE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Jaguaribe/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Jaguaribe/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Jaguaribe/CE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica
Reforma de Escola
M EC
Jaguaribe/CE
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação 
Profissional
e
Tecnológica
Consolidação e Reeestruturação da Rede Federal de
EPC T
M EC
Nacional
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação 
Profissional
e
Tecnológica
Expansão da Rede de Institutos Federais
M EC
Nacional
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Ampliação do Centro Cirúrgico - Adequação de área com
6
novas salas cirúrgicas
M EC
Petrolina/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Complexo UFRJ (HCFF + IPPT + EM)
M EC
Rio de Janeiro/RJ
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Consolidação e Reestruturação das Universidades
M EC
Nacional
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Construção da Unidade da Mulher e da Criança com
ampliação de 45 novos leitos neo e pediátricos
M EC
Dourados/MS
. Educação, 
Ciência
e
Tecnologia
Educação Superior
Construção
de Ambulatório
de Especialidades
do
Hospital para ampliação e unificação das especialidades
em um
único prédio.
M EC
São Luís/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Construção de nova UTI adulto e pediátrica com
ampliação de 20 leitos (10 ad + 10 ped)
M EC
Campina Grande/PB
. Educação, 
Ciência
e
Tecnologia
Educação Superior
Construção de nova UTI Neonatal (20 novos leitos), leitos
de Cuidado Intermediário e leitos Canguru (MEAC) e
retomada
das
obras
da nova
UTI
com
40
leitos
(Hospital
Walter Cantídio)
M EC
Fo r t a l e z a / C E
. Educação, 
Ciência
e
Tecnologia
Educação Superior
Construção 
de
novo 
bloco 
assistencial
de 
alta
complexidade (UTI-Adulto e UTI-Pediátrica, Centro
Cirúrgico, CME, laboratório) - HUJBB
M EC
Belém/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Construção
do
Ambulatório de
Especialidades
do
Hospital
M EC
Curitiba/PR
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Superior
Construção do Centro Administrativo e de Ensino e
Pesquisa (CAEPI)
M EC
Lagarto/SE