DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Inclusão Digital e
Conectividade
Expansão do 4G e implantação do
5G
Atender a 7.430 localidades com 4G ou tecnologia
superior
M CO M
Nacional
. Inclusão Digital e
Conectividade
Expansão do 4G e implantação do
5G
Implantar backhaul de fibra óptica em 530 sedes
municipais.
M CO M
RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA; PI; CE; RN; PB; PE;
AL;
SE; BA; MG; RS; MS; GO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias
Ampliação da Rede de E-Ciência - RNP
MC TI
DF; CE; PE; BA; ES; RJ; SP; PR; SC
.
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia 01 do Programa Norte Conectado
M CO M
Santarém/PA; Curuá/PA; Óbidos/PA; Oriximiná/PA;
Juruti/PA;
Terra 
Santa/PA;
Parintins/AM;
Urucurituba/AM; Itacoatiara/AM; Autazes/AM;
Manaus/AM
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia 02 do Programa Norte Conectado
M CO M
Tefé/AM; Alvarães/AM; Amaturá/AM; Atalaia do
Norte/AM; Benjamin Constant/AM; Fonte Boa/AM;
Juruá/AM; Jutaí/AM; Santo Antônio do Içá/AM;
São 
Paulo 
de 
Olivença/AM; 
Tonatins/AM;
Uarini/AM e Tabatinga/AM
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias
Infovia 03 do Programa Norte Conectado
M CO M
Afuá/PA;
Breves/PA; 
Ponta
de
Pedras/PA;
Belém/PA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias
Infovia 04 do Programa Norte Conectado
M CO M
Vila de Moura/AM; Caracaraí/RR; Santa Maria do
Boiaçu/RR; Santa Luzia/RR; Boa Vista/RR
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia 05 do Programa Norte Conectado
M CO M
Apuí/AM; Borba/AM; Humaitá/AM; Manicoré/AM;
Novo Aripuanã/AM; Nova Olinda do Norte/AM;
Porto Velho/RO
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia 06 do Programa Norte Conectado
M CO M
Manacapuru/AM; Anori/AM; Beruri/AM; Boca do
Acre/AM;
Lábrea/AM; Pauini/AM;
Tapauá/AM;
Rio
B r a n c o / AC
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia 08 do Programa Norte Conectado
M CO M
Carauari/AM; 
Eirunepé/AM; 
Envira/AM;
Guajará/AM; 
Ipixuna/AM;
Itamarati/AM;
Juruá/AM;
Cruzeiro do Sul/AC
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia do Estado do Amapá
MC TI
Calçoene/AP; Laranjal do Jari/AP; Macapá/AP;
Mazagão/AP; Oiapoque/AP; Porto Grande/AP;
Santana/AP
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual da Bahia
MC TI
Bom Jesus da Lapa/BA; Cachoeira/BA; Catu/BA;
Cruz das
Almas/BA; Eunápolis/BA;
Feira de
Santana/BA; 
Governador
Mangabeira/BA;
Irecê/BA; 
Itaberaba/BA; 
Itabuna-Ilhéus-
Uruçuca/BA;
Juazeiro/BA; 
Salvador/BA;
Santo
Antônio de Jesus/BA; Senhor do Bonfim/BA;
Teixeira de
F r e i t a s / BA
.
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual da Paraíba
MC TI
Areia/PB; 
Bananeiras/PB; 
Cabedelo/PB;
Cajazeiras/PB; Catolé do
Rocha/PB; Cuité/PB;
Guarabira/PB; 
Itabaiana/PB;
Mamanguape/PB;
Monteiro/PB;
Patos/PB; 
Picuí/PB;
Pombal/PB;
Princesa Isabel/PB; Rio Tinto/PB; São João do
Cariri/PB;
São
João 
do
Rio
do
Peixe/PB;
Sousa/PB;
Sumé/PB
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual de Alagoas
MC TI
Arapiraca/AL;
Batalha/AL; Delmiro
Gouveia/AL;
Maceió/AL; Maragogi/AL; Marechal Deodoro/AL;
Murici/AL; Palmeira dos Índios/AL; Penedo/AL;
Piranhas/AL; 
Rio 
Largo/AL; 
Santana 
do
Ipanema/AL; 
São
Miguel 
dos
Campos/AL;
Satuba/AL; Viçosa/AL
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual de Goiás
MC TI
Anápolis/GO; Aparecida de Goiânia/GO; Corumbá
de Goiás/GO; Itumbiara/GO; Jataí/GO; Rio
Verde/GO
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual de Pernambuco (REPEPE)
MC TI
Araripina/PE;
Arcoverde/PE; 
Belo
Jardim/PE;
Carpina/PE; 
Caruaru/PE; 
Floresta/PE;
Garanhuns/PE;
Ipojuca/PE; 
Jaboatão
dos
Guararapes/PE; Nazaré da Mata/PE; Olinda/PE;
Palmares/PE; 
Paulista/PE;
Pesqueira/PE;
Petrolina/PE; São José do Egito/PE; São Lourenço
da Mata/PE; Serra Talhada/PE; Vitória de Santo
Antão/PE
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual de Rondônia
MC TI
Ariquemes/RO; Cacoal/RO; Colorado do Oeste/RO;
Espigão
D'Oeste/RO; 
Jaru/RO;
Ji-Paraná/RO;
Pimenta Bueno/RO; Porto Velho/RO; Presidente
Médici/RO; Rolim de Moura/RO; Vilhena/RO
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual de Roraima
MC TI
Amajari/RR;
Boa 
Vista/RR;
Bonfim/RR;
Caracaraí/RR; 
Iracema/RR;
Mucajaí/RR;
Pacaraima/RR;
Rorainópolis/RR; 
Vila
Novo
Paraíso/RR
.
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual de Santa Catarina
MC TI
Abdon
Batista/SC; 
Blumenau/SC;
Brusque/SC;
Chapecó /SC; Criciúma/SC; Florianópolis/SC; Itá/SC;
Joinville/SC; Lajes/SC; Tubarão/SC; Xanxerê/SC
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Acre
MC TI
Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Rio Branco/AC;
Sena
Madureira/AC; Tarauacá/AC; Xapuri/AC
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Maranhão
MC TI
Açailândia/MA; 
Alcântara/MA; 
Bacabal/MA;
Bacabeira/MA; Balsas/MA; Barra do Corda/MA;
Barreirinhas/MA; 
Caxias/MA; 
Chapadinha/MA;
Codó/MA;
Coelho 
Neto/MA;
Colinas/MA;
Estreito/MA; Grajaú/MA; Imperatriz/MA; Miranda
do Norte/MA; Pinheiro/MA; Porto Franco/MA;
Presidente Dutra/MA; Rosário/MA; Santa Inês/MA;
São João dos Patos/MA; São José de Ribamar/MA;
São Luís/MA; São Raimundo das Mangabeiras/MA;
Timon/MA; Vitorino Freire/MA
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Mato Grosso
MC TI
Água Boa/MT; Alta Floresta/MT; Alto Garças/MT;
Barra
do 
Bugres/MT;
Barra 
do
Garças/MT;
Brasnorte/MT;
Cáceres/MT; Campo
Novo
do
Parecis/MT;
Campo 
Verde/MT;
Canarana/MT;
Confresa/MT; 
Cuiabá/MT; 
Diamantino/MT;
Jaciara/MT; Jauru/MT; Juara/MT; Juína/MT; Lucas
do 
Rio 
Verde/MT; 
Luciara/MT; 
Matupá/MT;
Nobres/MT;
Nova 
Mutum/MT;
Nova
Xavantina/MT; Pontal do Araguaia/MT; Pontes e
Lacerda/MT; Poxoréu/MT; Primavera do Leste/MT;
Rondonópolis/MT; Sinop/MT; Sorriso/MT; Tangará
da Serra/MT; Várzea Grande/MT
. Inclusão 
Digital
e
Conectividade
Infovias
Infovia Estadual do Pará
MC TI
Altamira/PA; 
Bragança/PA; 
Capanema/PA;
Castanhal/PA; Marabá/PA; Parauapebas/PA;
Santarém/PA; Tucuruí/PA
.