DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(AM)
MME
Geral/AM; Alvarães/AM; Amaturá/AM; Apuí/AM;
Atalaia
do 
Norte/AM;
Autazes/AM;
Barreirinha/AM; 
Benjamin/AM; 
Constant/AM;
Beruri/AM; Boa Vista do Ramos/AM; Boca do
Acre/AM; 
Borba/AM; 
Caapiranga/AM;
Canutama/AM;
Careiro/AM; 
Careiro
da
Várzea/AM;
Coari/AM; 
Codajás/AM;
Fonte
Boa/AM; Guajará/AM; Humaitá/AM; Iranduba/AM;
Itacoatiara/AM; 
Itapiranga/AM;
Jutaí/AM;
Lábrea/AM; 
Manacapuru/AM;
Manaquiri/AM;
Manaus/AM; 
Manicoré/AM; 
Maués/AM;
Nhamundá/AM; Nova Olinda do Norte/AM; Novo
Airão/AM;
Novo 
Aripuanã/AM;
Parintins/AM;
Pauini/AM; 
Pauini/AM; 
Presidente/AM;
Figueiredo/AM; Rio Preto da Eva/AM; Santa Isabel
do Rio Negro/AM; Santo Antônio do Içá/AM; São
Gabriel da
Cachoeira/AM; São
Sebastião do
Uatumã/AM; 
Silves/AM;
Tabatinga/AM;
Tapauá/AM; Tefé/AM; Urucará/AM
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(AP)
MME
Amapá/AP;
Cutias/AP; 
Ferreira
Gomes/AP;
Itaubal/AP; Laranjal do Jari/AP; Macapá/AP; Pedra
Branca 
do 
Amapari/AP;
Porto 
Grande/AP;
Pracuúba/AP; Santana/AP; Serra do Navio/AP;
Tartarugalzinho/AP
.
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
( BA )
MME
Guanambi/BA; 
Piritiba/BA; 
Canavieiras/BA;
Euclides
da Cunha/BA; Caraíbas/BA; São José do
Jacuípe/BA; Miguel Calmon/BA; Bom Jesus da
Lapa/BA; Juazeiro/BA; Candiba/BA; Cotegipe/BA;
Medeiros Neto/BA; Itanhém/BA; Capela do Alto
Alegre/BA; Capim Grosso/BA; Ribeira do
Pombal/BA; Valença/BA; Riachão do Jacuípe/BA;
Serrinha/BA; Caetité/BA; Ribeirão do Largo/BA;
Itarantim/BA; Itororó/BA; Jacobina/BA;
Encruzilhada/BA; Coribe/BA; Curaçá/BA;
Tremedal/BA; Vitória da Conquista/BA;
Mirangaba/BA; São Félix do Coribe/BA;
Brumado/BA; Pindaí/BA; Itatim/BA; Santa Rita de
Cássia/BA; Aracatu/BA; Maracás/BA; Angical/BA;
Barreiras/BA; Sobradinho/BA; Jussara/BA; Uauá/BA;
Paulo Afonso/BA; Boa Vista do Tupim/BA;
Ipirá/BA; Wanderley/BA; Santana/BA; Conceição do
Coité/BA; Jequié/BA; Monte Santo/BA;
Caravelas/BA; Formosa do Rio Preto/BA;
Presidente Dutra/BA; Anagé/BA; Feira da Mata/BA;
Palmas de Monte Alto/BA; Alcobaça/BA;
Macarani/BA; Carinhanha/BA; Santa Luzia/BA;
Boquira/BA; Belmonte/BA; Santaluz/BA; Casa
Nova/BA; Teixeira de Freitas/BA; Várzea Nova/BA;
Eunápolis/BA; Serra do Ramalho/BA; Morro do
Chapéu/BA; Brejolândia/BA; Ibicoara/BA; Cocos/BA;
Tapiramutá/BA; Manoel Vitorino/BA; Barra da
Estiva/BA; Apuarema/BA; Santa Maria da
Vitória/BA; Santa Teresinha/BA; Jacaraci/BA; Sítio
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(MA)
MME
Apicum-Açu/MA; 
Cururupu/MA; 
Luís
Domingues/MA; Alcântara/MA; Turiaçu/MA;
Cândido Mendes/MA
.
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(PA)
MME
Curralinho/PA; Portel/PA; Melgaço/PA; Bagre/PA;
Oeiras
do 
Pará/PA;
Abaetetuba/PA;
Abel
Figueiredo/PA; 
Água
Azul 
do
Norte/PA;
Barcarena/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA;
Breves/PA;
Bujaru/PA; Chaves/PA;
Colares/PA;
Conceição do Araguaia/PA; Cumaru do Norte/PA;
Eldorado dos Carajás/PA; Faro/PA; Floresta do
Araguaia/PA; Goianésia do Pará/PA; Igarapé-
Açu/PA; Igarapé-Miri/PA; Ipixuna
do Pará/PA;
Marapanim/PA; Mocajuba/PA; Nova Esperança do
Piriá/PA;
Nova 
Timboteua/PA;
Novo
Repartimento/PA; 
Oriximiná/PA;
Ourém/PA;
Palestina
do 
Pará/PA;
Pau
D'arco/PA;
Redenção/PA; Rio Maria/PA; Rondon do Pará/PA;
São Caetano de Odivelas/PA; São Domingos do
Araguaia/PA; São Francisco do Pará/PA; Tomé-
Açu/PA; Ulianópolis/PA
.
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(PI)
MME
Alagoinha Do Piauí/PI; Alegrete Do Piauí/PI; Alto
Longá/PI; Altos/PI; Alvorada Do Gurguéia/PI;
Amarante/PI; Angical Do Piauí/PI; Antônio
Almeida/PI; Aroazes/PI; Aroeiras Do Itaim/PI;
Avelino Lopes/PI; Barras/PI; Batalha/PI; Bela Vista
Do Piauí/PI; Beneditinos/PI; Bertolínia/PI;
Bocaina/PI; Bom Jesus/PI; Bom Princípio Do
Piauí/PI; Bonfim Do Piauí/PI; Brejo Do Piauí/PI;
Buriti Dos Lopes/PI; Cabeceiras Do Piauí/PI;
Cajazeiras Do Piauí/PI; Caldeirão Grande Do
Piauí/PI; Campinas Do Piauí/PI; Campo Alegre Do
Fidalgo/PI; Campo Maior/PI; Canto Do Buriti/PI;
Capitão Gervásio Oliveira/PI; Caraúbas Do Piauí/PI;
Caridade Do Piauí/PI; Castelo Do Piauí/PI; Caxingó
Do Piauí/PI; Cocal/PI; Coivaras/PI; Coronel José
Dias/PI; Corrente/PI; Cristino Castro/PI;
Curimatá/PI; Currais/PI; Curralinhos/PI; Dirceu
Arcoverde/PI; Dom Inocêncio/PI; Domingos
Mourão/PI; Elesbão Veloso/PI; Eliseu Martins/PI;
Esperantina/PI; Flores Do Piauí/PI; Floriano/PI;
Francisco Macedo/PI; Francisco Santos/PI;
Fronteiras/PI; Hugo Napoleão/PI; Ilha Grande/PI;
Inhuma/PI; Itaueira/PI; Jacobina Do Piauí/PI;
Jatobá Do Piauí/PI; Jerumenha/PI; João Costa/PI;
Joaquim Pires/PI; Joca Marques/PI; José De
Freitas/PI; Juazeiro Do Piauí/PI; Júlio Borges/PI;
Jurema/PI; Lagoa De São Francisco/PI; Lagoa Do
Barro Do Piauí/PI; Lagoa Do Piauí/PI; Lagoinha Do
Piauí/PI; Landri Sales/PI; Luís
.