DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(RO)
MME
Alta Floresta Doeste/RO; Alto Paraíso/RO; Alvorada
Doeste/RO; Ariquemes/RO; Buritis/RO; Cabixi/RO;
Cacaulândia/RO; Cacoal/RO;
Campo Novo
de
Rondônia/RO;
Candeias 
do
Jamari/RO;
Cerejeiras/RO;
Chupinguaia/RO; 
Colorado
do
Oeste/RO;
Corumbiara/RO; Costa
Marques/RO;
Cujubim/RO;
Espigão 
Doeste/RO;
Governador
Jorge Teixeira/RO; Guajará-Mirim/RO; Itapuã do
Oeste/RO;
Jaru/RO; Ji-Paraná/RO;
Machadinho
Doeste/RO;
Machadinho D'Oeste/RO;
Ministro
Andreazza/RO;
Mirante da
Serra/RO;
Monte
Negro/RO; Nova
Brasilândia Doeste/RO;
Nova
Mamoré/RO; Nova União/RO; Novo Horizonte do
Oeste/RO; Ouro Preto do Oeste/RO; Parecis/RO;
Pimenta Bueno/RO; Porto Velho/RO; Presidente
Médici/RO; Rio Crespo/RO; Rolim de Moura/RO;
São
Felipe 
Doeste/RO;
São 
Francisco
do
Guaporé/RO; 
São 
Miguel 
do 
Guaporé/RO;
Seringueiras/RO; Teixeirópolis/RO; Theobroma/RO;
Urupá/RO; Vale do Anari/RO; Vale do Paraíso/RO;
Vilhena/RO
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(RR)
MME
Alto 
Alegre/RR;
Amajari/RR; 
Boa
Vista/RR;
Bonfim/RR; Cantá/RR; Caracaraí/RR; Caroebe/RR;
Iracema/RR; 
Mucajaí/RR; 
Normandia/RR;
Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR; São João Da
Baliza/RR; São Luiz/RR; Uiramutã/RR
.
. Transição 
e
Segurança
Energética
Luz para Todos
Programas de Universalização /Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (RO)
MME
Alta Floresta Doeste/RO; Alto Paraíso/RO; Alvorada
Doeste/RO; Ariquemes/RO; Buritis/RO; Cabixi/RO;
Cacaulândia/RO; Cacoal/RO;
Campo Novo
de
Rondônia/RO;
Candeias 
do
Jamari/RO;
Cerejeiras/RO;
Chupinguaia/RO; 
Colorado
do
Oeste/RO;
Corumbiara/RO; Costa
Marques/RO;
Cujubim/RO;
Espigão 
Doeste/RO;
Governador
Jorge Teixeira/RO; GUAJARA MIRIM/RO; Guajará-
Mirim/RO; Itapuã do
Oeste/RO; Jaru/RO; Ji-
Paraná/RO; Machadinho Doeste/RO; Machadinho
D'Oeste/RO; Ministro Andreazza/RO; Mirante da
Serra/RO; Monte Negro/RO; Nova Brasilândia
Doeste/RO; Nova Mamoré/RO; Nova União/RO;
Novo Horizonte do Oeste/RO; Ouro Preto do
Oeste/RO; Parecis/RO; Pimenta Bueno/RO; Porto
Velho/RO; Presidente Médici/RO; Rio Crespo/RO;
Rolim de Moura/RO; São Felipe Doeste/RO; São
Francisco 
do
Guaporé/RO; 
São
Miguel 
do
Guaporé/RO; Seringueiras/RO; Teixeirópolis/RO;
Theobroma/RO; Urupá/RO; Vale do Anari/RO; Vale
do Paraíso/RO; Vilhena/RO
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Agrominerais e Remineralizadores
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Avaliação de Recursos Minerais em ambiente marinho
MME
PA; MA; SP; PR; SC; RS; AP; PI; CE; RN; PB; PE; AL;
SE;
BA; ES; RJ
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Levantamentos Aerogeofísicos
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Levantamentos Geológicos Sistemáticos
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Levantamentos Geoquimicos
MME
Nacional
.
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Licitações de Ativos minerais -SGB/CPRM
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Minerais e rochas industriais
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral
Projeto Minerais de transição energética
MME
Nacional
. Transição 
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
"Gasoduto de
transporte entre os
municípios de
Horizonte
e
Caucaia 
(CE)
para
recuperação
da
capacidade de atendimento da região metropolitana de
Fortaleza "
MME
Horizonte/CE; 
Pacajus/CE;
Guaiúba/CE;
Maranguape/CE; Caucaia/CE
. Transição 
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Ampliação da capacidade de transporte de gás natural
do Rio
de Janeiro (NTS)
para a
TBG, projeto
denominado
Corredor Pré-Sal Sul (Fase II)
MME
RJ; SP
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Ampliação da Estação Redutora de Pressão (ERP) de
Gás
Natural de São José dos Campos, SP
MME
São José dos Campos/SP
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do
Nordeste, RNEST)
MME
Ipojuca/PE
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Construção da Estação de Compressão de Japeri
MME
Japeri/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Construção de 30 km de gasoduto terrestre entre
Bragança Paulista (SP) e Extrema (MG)
MME
Bragança Paulista/SP; Extrema/MG
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Construção de Ponto de Recebimento (PR) de gás
natural
processado na cidade de Macaé (RJ)
MME
Macaé/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Construção, ampliação, adequação e modernização de
Refinarias e de logística dutoviária
MME
São José dos Campos/SP
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Desenvolvimento
da
Produção de
Petróleo
e
Gás
Natural
(Bacia de Campos)
MME
RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Desenvolvimento
da
Produção de
Petróleo
e
Gás
Natural
(Bacia de Santos)
MME
RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Desenvolvimento
da
Produção de
Petróleo
e
Gás
Natural
(Excedente da Cessão Onerosa)
MME
RJ
. Transição 
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Desenvolvimento e escoamento da produção de petróleo
e gás natural (Bacia de Sergipe)
MME
Aracaju/SE; Barra dos Coqueiros/SE; Brejo Grande;
Carmópolis;
Estância; 
Indiaroba;
Itaporanga
d'Ajuda/SE; Pacatuba; Pirambu; Santo Amaro das
Brotas/SE; São Cristóvão/SE
.
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Estação de Compressão de Itajuípe
MME
I t a j u í p e / BA
. Transição 
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
ESTUDOS:
Investimentos 
no
segmento
de
Descomissionamento 
Verde 
de
plataformas 
em
estaleiros
brasileiros
MME
Nacional