DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
ESTUDOS: Investimentos no segmento de fertilizantes e
gasquimica
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
ESTUDOS: Investimentos no segmento de Petroquímica
MME
Nacional
. Transição
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
ESTUDOS: Investimentos para renovação e aumento da
frota própria (Transpetro) em estaleiros nacionais
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Fundo para ações para
a transição energética na
Petrobras
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Gasoduto de transporte bidirecional para conectar o
Porto
do Açu aos GASDUC III em Macaé.
MME
São João da Barra/RJ; Macaé/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Interligação entre o Terminal de Regaseificação de
Sergipe
e o sistema de transporte da TAG
MME
Barra dos Coqueiros/SE; Santo Amaro das
Brotas/SE; Rosário do Catete/SE
. Transição
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Perfuração
de
3
poços
exploratórios
dentro
da
campanha
exploratória da
Petrobras na
Margem
Eq u a t o r i a l
MME
Guamaré/RN; Caiçara do Norte/RN; Galinhos/RN;
Macau/RN; Areia Branca/RN; Paracuru/CE; São
Gonçalo do Amarante/RN
. Transição
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Projeto Integrado Rota 3 (PIR3)
MME
Itaboraí/RJ;
Cachoeiras
de
Macacu/RJ;
Guapimirim/RJ; Magé/RJ; Duque de Caxias/RJ;
Maricá/RJ; Macaé/RJ
. Transição
e
Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Revitalização do Projeto Integrado Parque das Baleias, na
Bacia de Campos no estado do Espírito Santo.
MME
ES
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás
Tancagem em Uberlândia MG
MME
Uberlândia/MG
. Transição
e
Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina:
Regiões Norte e do Vale do Itajaí, SE 525/230 kV Gaspar
2 e seccionamentos em 525 kV. (Novo pátio em 525 kV),
SE 230/138 kV Jaraguá do Sul e seccionam
MME
Nacional
.
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 1
MME
BA; MG
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 2
MME
MG; BA
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 3
MME
MG
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 4
MME
MG
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 5
MME
BA; MG; ES
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 6
MME
SE; BA
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 7
MME
MG; RJ
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 8
MME
PE
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 9
MME
São Carlos/SP
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 1
MME
PI; CE
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 10
MME
SP
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 11
MME
MS
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 12
MME
MA; PI
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 13
MME
MA; PI
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 14
MME
BA; MG
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 15
MME
MG
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 2
MME
TO; PI
.
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 3
MME
CE
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 4
MME
RN; PB; PE; AL
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 5
MME
PB; PE; AL; BA
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 6
MME
BA; MG
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 7
MME
TO; PI; BA
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 8
MME
São João da Barra/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 9
MME
SC
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 02/2023 - Lote 1
MME
TO; MA; GO
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 02/2023 - Lote 2
MME
MG; SP; GO
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
Leilão de Transmissão 02/2023 - Lote 3
MME
MG; SP
. Transição
e
Segurança
Energética
Transmissão de Energia
LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, LT 500 kV Paracatu 4
-
Nova Ponte 3, LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2,
LT
440 kV Araraquara 2 - Araraquara
MME
Nacional
. Transição
e
Segurança
Energética
Transmissão de Energia
LT 500 kV Buritizeiro 3 - São Gonçalo do Pará, LT 500 kV
Buritizeiro 3 - São Gotardo 2, LT 500 kV Pirapora 2 -
Buritizeiro 3, LT 500 kV Jaguara - Estreito, LT 500 kV
Presidente Juscelino - Vespasiano
MME
Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista,
SE
Equador e SE Boa Vista
MME
AM; RR
. Transição e Segurança
Energética
Transmissão de Energia
LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2
MME
Nacional