DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Nova Transnordestina (Salgueiro - Suape)
MT
São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE;
Custódia/PE; 
Arcoverde/PE; 
Pesqueira/PE;
Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Passivo Ambiental e Desapropiação
MT
Nacional
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Fe r r o v i a s
Trem Intercidades São Paulo - Campinas
MT
São Paulo/SP; Caieiras/SP; Franco da Rocha/SP;
Francisco Morato/SP; Campo Limpo Paulista/SP;
Várzea
Paulista/SP; 
Jundiaí/SP;
Louveira/SP;
Vinhedo/SP; Valinhos/SP; Campinas/SP
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" - Atlântico Nordeste e Parnaíba (HN-400)
MPOR
Água
Doce 
do
Maranhão/MA;
Araioses/MA;
Barreirinhas/MA; 
Araioses;/MA; 
Araioses./MA;
Porto Rico do Maranhão/MA; Palmeirândia/MA;
Cururupu/MA; 
Guimarães/MA; 
Tutóia/MA;
Barreirinhas/MA; 
Araioses/MA;
Bequimão/MA;
Penalva/MA; Palmeirândia/MA; Tatus I/PI; Tatus
II/PI;
Turiaçu/MA; 
Tutóia/MA;
Uruçuí/PI;
Pinheiro/MA; Vitória do Mearim/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" da Eclusa de Sobradinho
MPOR
S o b r a d i n h o / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" da Eclusa de Tucuruí
MPOR
Tucuruí/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" das Eclusas de Jupiá e Três Irmãos
MPOR
Pereira Barreto/SP; Três Lagoas/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" das Eclusas do Sul
MPOR
Cachoeira do Sul/RS; General Câmara/RS; Rio
Pardo/RS; Bom Retiro do Sul/RS
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" das IP4 do Amazonas, Rondônia e Roraima -
Nível de Serviço - Lote 1 a 6 (Macro)
MPOR
Alvarães/AM; 
Anori/AM;
Autazes/AM;
Barcelos/AM; 
Barreirinha/AM; 
Camanaus/AM;
Benjamin Constant/AM; Beruri/AM; Boa Vista do
Ramos/AM;
Borba/AM; 
Porto
Velho/RO;
Canutama/AM; Caracaraí/RR; Carauari/AM; Careiro
da
Várzea/AM; 
Coari/AM;
Codajás/AM;
Eirunepé/AM;
Envira/AM; 
Fonte
Boa/AM;
Guajará/AM; 
Guajará-Mirim/RO; 
Humaitá/AM;
Ipixuna/AM; 
Iranduba/AM;
Itacoatiara/AM;
Itacoatiara./AM; 
Itamarati/AM; 
Itapiranga/AM;
Japurá/AM; 
Jutaí/AM; 
Lábrea/AM;
Manacapuru/AM; Manaquiri/AM;
Manicoré/AM;
Maués/AM; Nhamundá/AM;
Nova Olinda
do
Norte/AM; Novo Airão/AM; Novo Aripuanã/AM;
Parintins /AM; Parintins/AM; Santa Isabel do Rio
Negro/AM; Santo Antônio do Içá/AM; São Paulo
de Olivença/AM; São Paulo de Olivença./AM; São
Raimundo/AM; São Sebastião do Uatumã/AM;
Silves/AM; Tabatinga./AM; Tapauá/AM; Tefé/AM;
Tonantins/AM; Urucará/AM; Urucurituba/AM
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Hidrovias
"Crema" das IP4 do Pará - O&M
MPOR
Abaetetuba/PA;
Augusto Corrêa/PA;
Belém/PA;
Cametá/PA; Juruti/PA; Oriximiná/PA; São Miguel
do Guamá/PA; Viseu/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Ampliação do Terminal Hidroviário de São Raimundo
MPOR
Manaus/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Ampliação do Terminal Hidroviário Manaus Moderna
MPOR
Manaus/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Derrocagem do Canal de Nova Avanhandava (HN-913)
MPOR
Birigui/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Derrocagem do Pedral do Lourenço (HN-200)
MPOR
Itupiranga/PA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Desobstrução/Destocamento - Parnaíba (HN-400)
MPOR
Ilha Grande/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Dragagem do Rio Madeira e Travessia no Trecho de
Humaitá/AM (HN-117) (Dragagem e Supervisão)
MPOR
Porto Velho/RO; Humaitá/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Dragagem do Rio Parnaíba (HN-400)
MPOR
Ilha Grande/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim
MPOR
Pelotas/RS; Rio Grande/RS; Santa Vitória do
Palmar/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Dragagem PADMA Paraguai - Tramo Norte
MPOR
Corumbá/MS; Cáceres/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Dragagem PADMA São Francisco
MPOR
Bom Jesus da Lapa/BA; Juazeiro/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Eclusa Amarópolis/RS - Modernização
MPOR
General Câmara/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Eclusa Anel de Dom Marco/RS - Modernização
MPOR
Rio Pardo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Eclusa Bom Retiro do Sul/RS - Modernização
MPOR
Bom Retiro do Sul/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário - Paraguai
-
Lotes I, II, III e IV.
MPOR
Cáceres/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio
Madeira - Lotes I, II e III (HN-117).
MPOR
Porto Velho/RO; Humaitá/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio
São
Francisco - Lote 1, 2 e 3 (HN-500)
MPOR
BA; MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio
Tapajós (HN-106).
MPOR
Santarém/PA; Itaituba/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio
Tocantins - Lote 1 e 2 (HN-200)
MPOR
Cametá/PA; Tucuruí/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudo para modelagem de concessões de Terminais
Hidroviários - IP4
MPOR
RO; AM; RR; PA; AP; MA; PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos e Projetos Hidroviários
MPOR
RO; PE; AP; AL; TO; SE; BA; MG; MA; PI; MS; MT;
AC ;
AM; RR; PA; SP; PR; SC; RS; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos 
para
Concessões 
Hidroviárias
(Madeira,
Paraguai,
Lagoa Mirim e Tocantins)
MPOR
GO; RO; AM; PA; TO; MA; RS; MS; MT
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos Para para Terminal Hidroviário de Amapá-AP
MPOR
Amapá/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos Para para Terminal Hidroviário de Calçoene-AP
MPOR
Calçoene/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos Para para Terminal Hidroviário de Laranjal do
Jari-
AP
MPOR
Laranjal do Jari/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos Para para Terminal Hidroviário de Macapá-AP
MPOR
Macapá/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias
Estudos Para para Terminal Hidroviário de Mazagão-AP
MPOR
Mazagão/AP