DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-104/PB - Adequação Campina Grande - Divisa PE
MT
PB
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-104/PB - Adequação Campina Grande - Divisa RN
MT
PB
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-104/PE - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO PE-160 - ENTRONCAMENTO PE-149
(KM 19,8 AO 71,2)
MT
Taquaritinga do Norte/PE; Toritama/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-104/RN - Implantação e Adequação de Capacidade
MT
RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-110/316/PE - Construção Petrolândia - Inajá
MT
PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-116/290/RS - CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE
SOBRE O RIO GUAIBA E ACESSOS
MT
Porto Alegre/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-116/BA - ADEQUAÇÃO - DIV. PE/BA (IBÓ) - FEIRA
DE
SANTANA
MT
Feira de Santana/BA; Lamarão/BA; Santa
Bárbara/BA; Serrinha/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-116/BA - CONTORNO OESTE DE FEIRA DE SANTANA
MT
Feira de Santana/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-116/BA - LOTE 5 - ADEQUAÇÃO - DIV. PE/BA (IBÓ) -
FEIRA DE SANTANA
MT
Feira de Santana/BA; Lamarão/BA; Santa
Bárbara/BA; Serrinha/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-116/CE - Adequação com duplicação Boqueirão do
Cesário - Tabuleiro do Norte
MT
CE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/CE - Adequação Pacajus - Boqueirão do Cesário
MT
Beberibe/CE; Cascavel/CE; Chorozinho/CE; Morada
Nova/CE; Ocara/CE; Pacajus/CE; Russas/CE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
PORTO ALEGRE - NOVO HAMBURGO
MT
Canoas/RS; Esteio/RS; Novo Hamburgo/RS; Porto
Alegre/RS; São Leopoldo/RS; Sapucaia do Sul/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS - Construção Ponte Fronteira Brasil-Uruguai
-
Jaguarão
MT
Jaguarão/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS - LOTE 3 E 4 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT
Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; 
Eldorado 
do 
Sul/RS; 
Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS
- LOTE
5 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT
Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; 
Eldorado 
do 
Sul/RS; 
Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS
- LOTE
6 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT
Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; 
Eldorado 
do 
Sul/RS; 
Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS
- LOTE
7 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT
Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; 
Eldorado 
do 
Sul/RS; 
Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-116/RS - LOTES 1 E 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT
Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; 
Eldorado 
do 
Sul/RS; 
Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-122/BA - LOTE 01 - ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E
CONSTRUÇÃO DE SEGMENTOS
MT
Campo Formoso/BA; Juazeiro/BA; Mirangaba/BA;
O u r o l â n d i a / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-135/316/MA - Duplicação com Adequação de trecho
Rodoviário - Miranda do Norte - Caxias
MT
MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-135/MA -
Adequação com Duplicação
Estiva -
Miranda
do Norte - Lote 2
MT
Bacabeira/MA; Itapecuru Mirim/MA; Miranda do
Norte/MA; Santa Rita/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-135/MA -
Adequação com Duplicação
Estiva -
Miranda
do Norte - Lote 3
MT
Bacabeira/MA; Itapecuru Mirim/MA; Miranda do
Norte/MA; Santa Rita/MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-135/MG - Construção - Div BA/MG - Manga -
Itacarambi
MT
Cocos/BA; Itacarambi/MG; Juvenília/MG;
Manga/MG; Montalvânia/MG; São João das
Missões/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-135/PI - Restauração - Bom Jesus - Gilbués
MT
Bom 
Jesus/PI; 
Monte
Alegre 
do 
Piauí/PI;
Redenção
do Gurguéia/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-153/GO - Construção - Anel Viário de Goiânia
MT
Aparecida de Goiânia/GO; Goiânia/GO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-153/GO - Construção - Ponte sobre Rio Paranaíba
MT
Araporã/MG; Itumbiara/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-153/PR - IMPLANTAÇÃO TRECHO ALTO DO AMPARO
-
IMBITUVA
MT
Imbituva/PR; Ipiranga/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-153/RS - Pavimentação, Adequação de Capacidade,
Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos
Críticos
MT
Erechim/RS; Gaurama/RS; Marcelino Ramos/RS;
Severiano de Almeida/RS; Três Arroios/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-153/TO
-
CONSTRUÇÃO 
DE
OAE
SOBRE
RIO
A R AG U A I A
EM XAMBIOÁ
MT
São Geraldo do Araguaia/PA; Xambioá/TO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-155/PA - Requalificação do Entr BR-158 em redenção
até Marabá
MT
Eldorado 
do
Carajás/PA; 
Marabá/PA;
Pau
D'Arco/PA;
Piçarra/PA; 
Redenção/PA;
Rio
Maria/PA; Santa Maria das Barreiras/PA; Santana
do Araguaia/PA; Sapucaia/PA; Xinguara/PA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-156/AP - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A
GUIANA FRANCESA)
MT
Calçoene/AP; Oiapoque/AP
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-156/AP - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE
01 A 03, INCLUI ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA
DO
LARANJAL DO JARI
MT
Laranjal do Jari/AP; Mazagão/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-156/AP - PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS LOTE
ÚNICO (KM 210,18 AO KM 271,28)
MT
Macapá/AP; Mazagão/AP; Santana/AP
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-156/AP/PA - PONTE SOBRE O RIO JARI E SEUS
RESPECTIVOS ACESSOS (LARANJAL DO JARI/AP AO
DISTRITO DE MONTE DOURADO/PA)
MT
Laranjal do Jari/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-158/GO - Restauração de trecho rodoviário entre
Aragarças e Jataí
MT
GO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-158/MT - CONSTRUCAO DIVISA PA/MT - RIBEIRAO
CASCALHEIRA
MT
Alto Boa Vista/MT; Bom Jesus do Araguaia/MT;
Canabrava
do
Norte/MT; 
São
Félix
do
Araguaia/MT;
Serra Nova Dourada/MT
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-158/MT - CONSTRUCAO DIVISA PA/MT - RIBEIRAO
CASCALHEIRA
MT
Alto Boa Vista/MT; Bom Jesus do Araguaia/MT;
Canabrava
do
Norte/MT; 
São
Félix
do
Araguaia/MT;
Serra Nova Dourada/MT