DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-158/PA - RESTAURAÇÃO DE CASA DE TÁBUA -
REDENÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES
MT
Redenção/PA; Santa Maria das Barreiras/PA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-158/PR - Pavimentação Campo Mourão - Roncador
MT
PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-158/PR - Pavimentação Roncador - Palmital
MT
PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-163/PA - LOTE 1.7 - CONSTRUCAO DE TRECHO
RODOVIARIO 
- 
DIVISA
MT/PA 
- 
SANTAREM
(RURÓPOLIS)
MT
Belterra/PA; Itaituba/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
CASCAVEL - MARECHAL CANDIDO RONDON
MT
Cascavel/PR;
Guaíra/PR; 
Marechal
Cândido
Rondon/PR;
Mercedes/PR; 
Quatro
Pontes/PR;
Terra
Roxa/PR; Toledo/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO BR-277 (ACESSO CASCAVEL) -
MARMELANDIA
MT
Cascavel/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-163/PR - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ENTRE
MARMELÂNDIA E BARRACÃO
MT
Barracão/PR; Bom Jesus do Sul/PR; Capanema/PR;
Pérola
d'Oeste/PR; 
Planalto/PR;
Pranchita/PR;
Realeza/PR; Santo Antônio do Sudoeste/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-163/PR - IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO DE GUAÍRA
( L ES T E )
MT
Guaíra/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-163/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO
MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR
MT
Barracão/PR; 
Dionísio 
Cerqueira/SC;
Guaraciaba/SC;
Guarujá do Sul/SC; São José do Cedro/SC; São
Miguel do Oeste/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-163/SC - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
URUGUAI
MT
Barra do Guarita/RS; Itapiranga/SC; Pinheirinho
do
Vale/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-174/AM - Adequação com restauração da pista
existente - Manaus - Pres. Figueiredo
MT
Manaus/AM; Presidente Figueiredo/AM
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-174/AM - RESTAURAÇÃO, TRECHO: DIVISA MT/AM -
DIVISA AM/RR, TRECHO: INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO
SANTO ANTÔNIO DO ABONARÍ) - DIV AM/RR (RIO
ALALAÚ), SEGMENTO: KM 1093,30 - KM 1140,20
MT
Apuí/AM;
Novo 
Aripuanã/AM;
Presidente
Figueiredo/AM; Rorainópolis/RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-174/MT - IMPLANTAÇÃO PORTO SANTO ANTÔNIO
DA S
LENDAS DIVISA MT/AM
MT
Cáceres/MT
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Div.
RR/AM - Rorainópolis
MT
Amajari/RR;
Boa 
Vista/RR;
Caracaraí/RR;
Iracema/RR; Mucajaí/RR; Pacaraima/RR;
Rorainópolis/RR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Entr.
RR- 400 - Div BR/Venezuela (Serra de Pacaraima)
MT
RR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-210/AP - CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRE PORTO
GRANDE E SERRA DO NAVIO (PERIMETRAL NORTE)
MT
AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-210/RR - Construção OAE (5 pontes)
MT
RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-222/CE - Adequação Caucaia - Acesso Pecém
MT
Caucaia/CE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-222/MA - Adequação e ampliação de capacidade
MT
Açailândia/MA;
Anapurus/MA; 
Arari/MA;
Bela
Vista do Maranhão/MA; Bom Jesus das Selvas/MA;
Brejo/MA; 
Buriticupu/MA;
Chapadinha/MA;
Igarapé do Meio/MA; Itapecuru Mirim/MA; Mata
Roma/MA; 
Matias
Olímpio/MA; 
Miranda
do
Norte/MA; 
Monção/MA;
Pindaré-Mirim/MA;
Presidente Vargas/MA;
Santa Inês/MA;
Santa
Luzia/MA; Vargem Grande/MA; Vitória do
Mearim/MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-222/PA Duplicação entre Marabá e Dom Eliseu
(ENTRONCAMENTO COM BR-010)
MT
Abel Figueiredo/PA; Bom Jesus do Tocantins/PA;
Dom Eliseu/PA; Marabá/PA; Rondon do Pará/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-226/MA - Pavimentação Timon - Baú
MT
Caxias/MA; Matões/MA; Timon/MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/222/155/PA - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM
IMPLANTAÇÃO, 
DUPLICAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO,
MELHORIAS
- COMPLEXO RODOVIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DE
M A R A BÁ / P A
MT
Marabá/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-230/361/PB - Alça Oeste de Patos
MT
Patos/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-230/AM - CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO
MUCUIM
MT
Canutama/AM
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/AM - Melhoramento da Segurança Viária e da
Adequação da Capacidade da Travessia Urbana do
município de Lábrea/AM
MT
Lábrea/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-230/MA - Construção Contorno de Balsas
MT
MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote
01: Barão de Grajaú - São Domingos do Azeitão
MT
Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA;
Fortaleza
dos 
Nogueiras/MA;
Loreto/MA;
Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA;
São Domingos
do Azeitão/MA; São
Félix de
Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo
das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote
02: São Domingos do Azeitão - Balsas
MT
Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA;
Fortaleza
dos 
Nogueiras/MA;
Loreto/MA;
Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA;
São Domingos
do Azeitão/MA; São
Félix de
Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo
das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PA - CONSTRUCAO DE PONTES NO TRECHO
RODOVIARIO - ALTAMIRA - RURÓPOLIS
MT
Alenquer/PA; Belterra/PA; Santarém/PA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
MEDICILÂNDIA - RURÓPOLIS
MT
Altamira/PA;
Anapu/PA; Brasil
Novo/PA;
Brejo
Grande
do 
Araguaia/PA;
Itupiranga/PA;
Marabá/PA; 
Medicilândia/PA;
Novo
Repartimento/PA;
Pacajá/PA; 
Palestina
do
Pará/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA; São Domingos
do Araguaia/PA; São
João do Araguaia/PA;
Uruará/PA; Vitória do
Xingu/PA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PA
- LOTE
2 -
CONSTRUCAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA
MT
Brejo 
Grande 
do
Araguaia/PA; 
Marabá/PA;
Palestina
do Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São
João do Araguaia/PA