DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PA - PONTE RIO XINGU - CONSTRUCAO DE
TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA
MT
Altamira/PA; 
Anapu/PA; 
Brejo
Grande 
do
Araguaia/PA;
Itupiranga/PA; Marabá/PA;
Novo
Repartimento/PA;
Pacajá/PA; 
Palestina
do
Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João
do
Araguaia/PA; Vitória do Xingu/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PB - Adequação Cabedelo - Oitizeiro
MT
Cabedelo/PB; João Pessoa/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PB - Adequação Campina Grande - Patos
MT
Campina Grande/PB
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-230/PB
-
Adequação com
Duplicação
Farinha
-
Cajazeiras
MT
Aparecida/PB; 
Assunção/PB; 
Cajazeiras/PB;
Condado/PB; Juazeirinho/PB; Junco do Seridó/PB;
Malta/PB; Marizópolis/PB; Olivedos/PB; Patos/PB;
Pocinhos/PB;
Pombal/PB; 
Quixaba/PB;
Santa
Luzia/PB; São Bentinho/PB; São Domingos/PB; São
João
do 
Rio
do
Peixe/PB;
São 
José
de
Espinharas/PB;
São Mamede/PB;
Soledade/PB;
Sousa/PB; Tenório/PB
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-232/PE - Restauração, Duplicação e Triplicação
MT
Bezerros/PE;
Caruaru/PE; 
Chã
Grande/PE;
Gravatá/PE;
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE;
Moreno/PE;
Pombos/PE; 
Recife/PE;
Sairé/PE;
Vitória
de Santo Antão/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-235/407/BA - ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA
DE
JUAZEIRO
MT
J u a z e i r o / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-235/BA - LOTE 10 - CONSTRUÇÃO - DIV. PI/BA -
DIV.
BA / S E
MT
Campo Alegre de Lourdes/BA; Remanso/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-235/MA - Implantação da pavimentação, Adequação
de Capacidade, Melhoria da Segurança
MT
Alto Parnaíba/MA; Balsas/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-235/PI - Construção - Div. PI/MA - Div. PI/BA
MT
Bom Jesus/PI; Guaribas/PI; Santa Luz/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-235/SE - DUPLICAÇÃO ARACAJU/SE - ITABAINA/SE
MT
Aracaju/SE; Areia Branca/SE; Itabaiana/SE;
Laranjeiras/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-235/TO/MA
- 
IMPLANTAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO,
ADEQUAÇÃO
DE CAPACIDADE
COM MELHORIA
DA
SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS
DA, LOTE "C" DE PROJETO, LOTE 5 - REFERENTE A
OBRA ,
TRECHO: ENTR TO-0
MT
Balsas/MA; 
Bom 
Jesus
do 
Tocantins/TO;
Centenário/TO;
Lizarda/TO; 
Pedro
Afonso/TO;
Tupirama/TO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-235/TO/MA
- 
IMPLANTAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIAS, LOTE
B DE PROJETO, LOTE 3 - TRECHO: DIV. MA/TO INÍCIO
DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 78,20
E
EXTENSÃO: 78
MT
Balsas/MA; 
Bom 
Jesus
do 
Tocantins/TO;
Centenário/TO;
Lizarda/TO; 
Pedro
Afonso/TO;
Tupirama/TO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-242/BA -
CONSTRUÇÃO - MUQUÉM
DO SÃO
FRANCISCO - DISTRITO DE JAVI - (BA-172) E IBOTIRAMA
( BA - 1 6 1 )
MT
Ibotirama/BA; Muquém do São Francisco/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-242/BA
-
DUPLICAÇÃO 
-
BARREIRAS
-
LUÍS
EDUARDO
M AG A L H Ã ES
MT
Barreiras/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-242/MT - Construção da BR-242/MT (Gaucha do
Norte
- Santiago do Norte)
MT
Canarana/MT; 
Gaúcha 
do
Norte/MT; 
Nova
Ubiratã/MT; Paranatinga/MT; Querência/MT;
Sorriso/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-242/TO - Construção - Lote 5
MT
Arraias/TO; Paranã/TO; Peixe/TO; Taguatinga/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-251/MG - Adequação de Capacidade Montes Claros
-
Francisco de Sá
MT
Francisco Sá/MG; Montes Claros/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-259/ES - Adequação João Neiva - Colatina - Aimorés MT
Aimorés/MG; Baixo Guandu/ES; Colatina/ES; João
N e i v a / ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-259/ES - Construção - Acesso Guandu
MT
Baixo Guandu/ES; Colatina/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-262/158/MS - CONTORNO DE TRÊS LAGOAS
MT
Três Lagoas/MS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-262/ES - Duplicação - Viana - Div ES/MG
MT
Brejetuba/ES; Conceição do Castelo/ES; Domingos
Martins/ES; Ibatiba/ES; Irupi/ES; Iúna/ES; Marechal
Floriano/ES;
Muniz Freire/ES;
Venda Nova
do
Imigrante/ES; Viana/ES
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-262/MG - Adequação - João Monlevade - Div.
ES / M G
MT
Abre Campo/MG; Bela Vista de Minas/MG; João
Monlevade/MG; 
Manhuaçu/MG;
Martins
Soares/MG;
Matipó/MG; 
Reduto/MG;
Rio
Casca/MG; Rio Piracicaba/MG; Santo Antônio do
Grama/MG; São Domingos do Prata/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-262/MG Uberaba - Betim
MT
Florestal/MG; Luz/MG; Campos Altos/MG;
Perdizes/MG; Nova Serrana/MG; Araxá/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-265/MG - Construção - Alpinópolis - Jacuí
MT
Alpinópolis/MG; 
Bom 
Jesus
da 
Penha/MG;
Jacuí/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-267/MS - Adequação Porto Murtinho - Alto do
Caracol
MT
MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-267/MS - BR-267/MS - ACESSO À NOVA PONTE
SOBRE
RIO PARAGUAI EM PORTO MURTINHO
MT
Porto Murtinho/MS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-277/PR CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O
RIO PARANA (BINACIONAL) E ACESSOS
MT
Capitão
Leônidas 
Marques/PR;
Cascavel/PR;
Lindoeste/PR; Realeza/PR; Santa Lúcia/PR; Santa
Tereza do Oeste/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-280/SC
- LOTE
1
-
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO
SUL
MT
Araquari/SC; 
Balneário
Barra 
do
Sul/SC;
Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC;
São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-280/SC
- LOTE
2.1 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO
SUL
MT
Araquari/SC; 
Balneário
Barra 
do
Sul/SC;
Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC;
São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-280/SC
- LOTE
2.2 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO
SUL
MT
Araquari/SC; 
Balneário
Barra 
do
Sul/SC;
Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC;
São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-282/SC - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE
M A R AV I L H A
MT
Maravilha/SC
.