DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-423/PE-DUPLICAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO BR-232 (SAO CAETANO) - LAJEDO
MT
Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE;
Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-424/PE 
- 
Implantação, 
Pavimentação 
e
Restauração.
MT
Arcoverde/PE; 
Caetés/PE;
Garanhuns/PE;
Pedra/PE;
Venturosa/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-425/RO - Construção da Ponte Guajará - Mirim
MT
Guajará-Mirim/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-425/RO - CONSTRUCAO DE PONTES (RIO ARARAS E
RIO
R I B E I R ÃO )
MT
Guajará-Mirim/RO; Nova Mamoré/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-432/RR - Construção OAE (16 pontes)
MT
RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-437/CE/RN - Implantação da pavimentação,
Adequação de Capacidade, Melhoria da segurança
MT
Governador Dix-Sept Rosado/RN; Limoeiro do
Norte/CE; Quixeré/CE; Tabuleiro do Norte/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-437/RN - Implantação Entr. BR-405 - Div. RN/CE
MT
RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-440/MG - Construção - Travessia Urbana de Juiz
de
Fo r a
MT
Juiz de Fora/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-447/ES -
Construção e
Adequação -
Acesso
Capuaba
MT
Vila Velha/ES
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-448/RS 
-
Implantação 
em 
pista
dupla 
do
prolongamento da rodovia até o entroncamento com
a
ERS-240
MT
Canoas/RS; Esteio/RS; Porto Alegre/RS; Sapucaia
do Sul/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-469/PR - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FOZ DO
IGUAÇU (ACESSO BR 277/PR À NOVA PONTE BRASIL -
P A R AG U A I )
MT
Foz do Iguaçu/PR
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-470/SC
- LOTE
1 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT
Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; 
Ilhota/SC; 
Indaial/SC; 
Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-470/SC
- LOTE
2 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT
Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; 
Ilhota/SC; 
Indaial/SC; 
Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-470/SC
- LOTE
3 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT
Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; 
Ilhota/SC; 
Indaial/SC; 
Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-470/SC
- LOTE
4 -
ADEQUACAO DE
TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT
Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; 
Ilhota/SC; 
Indaial/SC; 
Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-472/RS - ADEQUAÇÃO DA PONTE SOBRE RIO
IBICUÍ
MT
São Borja/RS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
BR-476/PR - AMPLIAÇÃO
DE CAPACIDADE ENTRE
CURITIBA E ADRIANÓPOLIS
MT
Adrianópolis/PR; 
Bocaiúva 
do
Sul/PR; 
Cerro
Azul/PR; Colombo/PR; Rio Branco do Sul/PR;
Tunas do
Paraná/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-482/ES - Construção do Contorno de Cachoeiro do
Itapemirim
MT
Cachoeiro de Itapemirim/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
BR-487/PR
- Construção
- Serra
dos Dourados
-
Cruzeiro
do Oeste
MT
Cruzeiro do Oeste/PR; Maria Helena/PR;
Umuarama/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-116/101/SP/RJ (Rio - São Paulo e Rio
-
Ubatuba)
MT
RJ; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-040/GO/MG entre Cristalina/GO e
Belo
Horizonte/MG
MT
MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-040/RJ/MG Juiz de Fora/RJ - Rio de
Janeiro/RJ
MT
MG; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-050/GO/MG (Cristalina/GO - Divisa
MG/SP)
MT
MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-101/BA/ES (Entr. BA-698 (acesso a
Mucuri) - Div. ES/RJ)
MT
BA; ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-101/RJ - Divisa RJ/ES - Ponte Rio-
Niterói
MT
RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão
da
BR-116/PR/SC (Curitiba/PR
-
Divisa
SC/RS)
MT
PR; SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão 
da 
BR-116/SP/PR
(São 
Paulo/SP 
-
Curitiba/PR)
MT
SP; PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão
da 
BR-163//MT/PA
(Sinop/MT
-
Miritituba/PA)
MT
PA; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-163/MS (Div MS/PR - Div MS/MT)
MT
MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão da BR-381/MG/SP (Belo Horizonte/MG -
São
Paulo/SP)
MT
MG; SP
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão das BR-060/364/GO/MT entre
Rondonópolis/MT e Rio Verde/GO
MT
MT; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão das BR-116/465/493/RJ/MG (Rio - Gov
Valadares)
MT
MG; RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão
das 
BR-153/262/GO/MG
entre
Hidrolândia/GO
e a Divisa MG/SP, Uberaba/MG
MT
MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão das BR-364/365/GO/MG - (Jataí/GO -
Uberlândia/MG)
MT
MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão das BRs-040/495/MG/RJ - Rio de Janeiro/RJ
à
Belo Horizonte/MG
MT
MG; RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessão 
das 
BRs-116/376/PR 
e 
BR-101/SC
(Curitiba/PR
e Florianópolis/SC)
MT
PR; SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessionária BR-040/DF/GO/MG - Brasília/DF- Juiz
de
Fo r a / M G
MT
MG; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessionária BR-060/153/262/DF/GO/MG - Brasília
DF -
Uberaba/MG
MT
MG; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessionária
EcoPonte -
BR-101/RJ (Ponte
Rio-
Niterói)
MT
Rio de Janeiro/RJ; Niterói/RJ