DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Ecosul - BRs 116/RS, 392/RS
MT
Pelotas/RS; Rio Grande/RS; Jaguarão/RS; Arroio
Grande/RS; Predo Osório/RS; Capão do Leão/RS;
Santana da Boa Vista/RS; Piratini/RS; Canguçu/RS;
Morro Redondo/RS; Turuçu/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Cristal/RS; Camaquã/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Ecovias do Araguaia- BR-153/TO/GO,
BR-
080/GO, BR-414/GO
MT
TO; GO
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Rodovia do Aço - BR-393/RJ
MT
Sapucaia/RJ; Três
Rios/RJ; Volta
Redonda/RJ;
Barra do Piraí/RJ; Vassouras/RJ; Rio das Flores/RJ;
Paraíba
do Sul/RJ
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Rodovia Transbrasiliana - BR-153/SP
MT
Ourinhos/SP; 
Salto 
Grande/SP; 
Ribeirão 
do
Sul/SP; São Pedro do Turvo/SP; Campos Novos
Paulista/SP; Ocauçu/SP; Vera Cruz/SP; Maríçia/SP;
Guaimbê/SP; 
Getulina/SP; 
Lins/SP; 
Guaiçara
Promissão/SP; Ubarana/SP; São
José do Rio
Preto/SP;
Onda Verde/SP;
Nova
Granada/SP;
Icém/SP
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Rota do Oeste - BR-163/MT
MT
Acorizal/MT; 
Campo
Verde/MT; 
Cuiabá/MT;
Itiquira/MT; 
Jaciara/MT;
Jangada/MT;
Juscimeira/MT; 
Lucas 
do
Rio 
Verde/MT;
Nobres/MT; Nova Mutum/MT; Rondonópolis/MT;
Rosário 
do 
Oeste/MT; 
Santo 
Antônio 
do
Leverger/MT; São Pedro da Cipa/MT; Sinop/MT;
Sorriso e Vera/MT
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Via Bahia - BRs 116/324/BA e BA
526/528
MT
Encruzilhada/BA; Cândido Sales/BA; Vitória da
Conquista/BA; 
Salvador/BA;
Simões 
Filho/BA;
Candeias/BA; São Sebastião do Passé/BA; Amélia
Rodrigues/BA; Santo Amaro/BA; Conceição do
Jacuípe/BA; Feira de Santana/BA; Planalto/BA;
Poções/BA; Boa Nova/BA; Manoel Vitorino/BA;
Jequié/BA; Lafaiete Coutinho/BA; Jaguaquara/BA;
Irajuba/BA; 
Nova
Itarana/BA; 
Brejões/BA;
Milagres/BA; 
Itatim/BA; 
Santa 
Terezinha/BA;
Rafael Jambeiro/BA; Santo Estêvão/BA; Antônio
C a r d o s o / BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Via Costeira - BR-101/SC
MT
Palhoça/SC; Passo de Torres/SC; São Jõao do
Sul/SC; Sombrio/SC; Araranguá/SC;Maracajá/SC;
Criciúma/SC; Içara/SC; Sangão/SC; Jaguaruna/SC;
Treze de Maio/SC; Tubarão/SC; Capivari de
Baixo/SC; 
Pescaria 
Brava/SC; 
Laguna/SC;
Imbituba/SC; Paulo Lopes/SC; Garopaba/SC
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Concessionária Via Sul - BR-101/290/448/386/RS
MT
Porto
Alegre/RS; 
Canoas/RS;
Esteio/RS;
Cachoeirinha/RS; Gravataí/RS; Glorinha/RS; Santo
Antônio da Patrulha/RS; Osório/RS; Maquiné/RS;
Terra 
de 
Areia/RS; 
Forquilhas/RS; 
Três
Cachoeiras/RS;
Dom Pedro
de
Alcântara/RS;
Torres/RS; Novas Santa Rita/RS; Montenegro/RS;
Triunfo/RS;
Tabaí/RS; 
Paverama/RS;
Fazenda
Vilanova/RS; Bom Retiro do Sul/RS; Estrela/RS;
Latejado/RS; 
Forquetinha/RS; 
Marques 
de
Souza/RS; Pouso Novo/RS; São José do Herval/RS;
Fontoura Xavier/RS; Soledade/RS; Mormaço/RS;
Tio Hugo/RS; Victor Graeff/RS; Santo Antônio do
Planalto/RS; Carazinho/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Construção da BR 030/BA (Cocos - Carinhanha)
MT
Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Construção da BR-135/BA (Correntina - Jaborandi)
MT
Coribe/BA; Correntina/BA; Jaborandi/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Construção da BR-135/BA (Cocos - Div. BA/MG)
MT
C o c o s / BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Construção da BR-242 - Castro Alves -Santo Antonio
MT
Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa
MT
João Pessoa/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Duplicação da BR-242 - Santo Antonio - Nazaré das
Fa r i n h a s
MT
Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Duplicação da BR-304/RN - Entr. ENTR RN-120(B) -
ENTR
BR-226 31,4 km
MT
Natal/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Duplicação da BR-304/RN - Mossoró - Entr. RN-016
19,2
km
MT
Mossoró/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Duplicação da BR-316/PI - Monsenhor Gil - Estaca
Zero
MT
Demerval 
Lobão/PI;
Monsenhor 
Gil/PI;
Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
DUPLICAÇÃO DA BR-423/PE - Lajedo - Garanhuns
MT
Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE;
Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE
.
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Eliminação de pontos críticos com implantação das
Pontes Sobre o Córrego Turvão (km 213), Ribeirão dos
Bagres (km 218) e Rio Preto (km 243), e respectivos
encabeçamentos (segmentos não implantados) lo
MT
Coimbra/MG; Ervália/MG; Muriaé/MG; Rosário da
Limeira/MG; 
São
Sebastião 
da
Vargem
Alegre/MG
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-070 ENTRE O
KM 201 E 234 COM EXTENSÃO TOTAL DE 33 km
MT
General Carneiro/MT; Poxoréu/MT; Primavera do
Leste/MT; Tesouro/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-135 ENTRE
O
KM 5 E 8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3 km
MT
São Luís/MA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-222 ENTRE O
KM 309,25 E 315,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,5 km
MT
Tianguá/CE
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-262 ENTRE O
KM 237,4 E 240,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3,5 km
MT
Ribas do Rio Pardo/MS
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-415 ENTRE O
KM 17 E 32,3 COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,3 km
MT
I l h é u s / BA
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-463 ENTRE
O
KM 0 E 7,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 7,4 km -
TRAVESSIA URBANA DE DOURADOS
MT
Dourados/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Estudos e Projetos Rodoviários
MT
Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600
km -
Lote 1 (BR-116/251/MG)
MT
MG
. Transporte 
Eficiente
e
Sustentável
Rodovias
Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600
km
-
Lote
2 (BR-116/BA/PE)
-
Feira
de
Santana
Salgueiro
MT
PE; BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias
Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700
Km
- NE 1 - BR-101/235/BA/SE
MT
SE; BA