DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
3204.19.90
001
0%
Corante ao enxofre preto (sulphur black I) segundo Colour Index 53.185, apresentado em pó ou grânulos
2.220
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
29/12/2024
.
3921.19.00
001
0%
Folhas de poli(tereftalato de etileno) com comprimento igual ou superior a 500mm e inferior ou igual a 2500mm, largura igual ou
superior a 200mm e inferior ou igual a 1500mm e densidade igual ou superior a 80 Kg/m3 e inferior ou igual a 300 Kg/m3, dos tipos
utilizados no processo de fabricação de pás eólicas
3.500
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
27/06/2024
.
5303.10.10
-
0%
Juta
5.800
Toneladas
Art. 2º Inciso 2º
31/12/2023
29/12/2024
.
7210.70.20
001
0%
Chapas planas laminadas a frio, de aço carbono não ligado, revestidas de zinco por processo de imersão a quente e revestidas
acessoriamente com película plástica de polietileno, para conformação de corpo e de porta de refrigerador de uso doméstico, com
espessura inferior ou igual a 0,50 mm e largura igual ou superior a 600 mm
7.000
Toneladas
Art. 2º Inciso 2º
31/12/2023
29/12/2024
.
7407.21.20
001
0%
Perfis de liga de cobre à base de cobrezinco (latão) contendo no mínimo 65% de cobre, em peso, com seção transversal constante
em formato Y, apresentados em rolos
500
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
29/12/2024
.
7506.20.00
001
0%
Chapas de liga níquel-cromo-molibdênio com largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1.300 mm, espessura igual ou
superior a 2 mm, mas não superior a 10 mm, próprias para a fabricação de tubos a serem usados como revestimento interno de
outros tubos de ferro ou aço usados em oleodutos ou gasodutos
2.500
Toneladas
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
29/12/2024
.
7606.12.90
001
2%
Chapa de alumínio de liga 5083-O, de espessura igual a 3 mm, de largura igual a 2.350 mm e de comprimento igual ou superior a
2.700 mm
525
Toneladas
Art. 2º Inciso 3º
31/12/2023
29/12/2024
.
7606.12.90
002
2%
Chapa de alumínio de liga 5083-O, de espessura superior a 10 mm e inferior ou igual a 13 mm, de largura superior a 1.750 mm e
de comprimento igual ou superior a 2.700 mm
175
Toneladas
Art. 2º Inciso 3º
31/12/2023
29/12/2024
.
8482.10.10
012
0%
Rolamentos de esferas, de carga radial, híbridos, com os anéis da gaiola confeccionados em aço e as esferas em nitreto de silício
sinterizado, de peso igual ou superior a 30 kg e diâmetro externo igual ou superior a 360 mm
600
Unidades
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
27/06/2024
.
8501.31.10
051
0%
Motores elétricos de corrente contínua para bicicletas elétricas, de potência não superior a 350 W
120.000
Unidades
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
29/12/2024
.
8546.20.00
001
0%
Isoladores de porcelana, em formato barril, com comprimento igual ou superior a 2.050 mm e inferior ou igual a 2.450 mm, diâmetro
externo igual ou superior a 500 mm e inferior ou igual a 615 mm, diâmetro interno igual ou superior a 271 mm e inferior ou igual
a 403 mm, contendo flanges de fixação em suas extremidades, concebidos para trabalhar em associação com disjuntores para tensão
igual ou superior a 72,5 kV
1.500
Unidades
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
29/12/2024
.
9001.30.00
003
0%
Lentes de contato de hidrogel, concebidas para correção de miopia, hipermetropia ou de astigmatismo
28.750.000
Unidades
Art. 2º Inciso 1º
31/12/2023
29/12/2024