DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 17.407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
53520.003297/2023-57.
Expede
autorização
à
RICARDO
SCHNAIDER, CPF nº ***.025.519-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003319/2023-89. Expede autorização à RENATO HARDT, CPF
nº ***.584.839-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003322/2023-01. Expede autorização à MAURICIO MANOEL
DA SILVA FILHO, CPF nº ***461.789-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003327/2023-25. Expede autorização à JCG GESTAO DE
AERONAVES LTDA, CNPJ nº 42.172.831/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003335/2023-71. Expede
autorização à ANDERSON
FERNANDO CUSTODIO, CPF nº ***.070.099-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.506 - Processo nº 53504.013637/2023-56: MARCOS DEMIAN ROSENDO DE
CAMARGO, CPF nº ***.748.748-**.
Nº 17.507 - Processo nº 53504.013642/2023-69: VINICIUS ARRUDA DE LIMA, CPF nº
***.907.698-**.
Nº 17.508 - Processo nº 53504.013647/2023-91: ALESSANDRO PIETRO PORRO SPINELLI,
CPF nº ***.609.558-**.
Nº 17.509 - Processo nº 53504.013655/2023-38: DAVID FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF
nº ***.805.468-**.
Nº 17.510 - Processo nº 53504.013657/2023-27: ADALBERTO NOEL ZACCHI, CPF nº
***.865.668-**.
Nº 17.511 - Processo nº 53504.013664/2023-29: SANDRA REJANE GOMES MIESSA, CPF nº
***.377.798-**.
Nº 17.512 - Processo nº 53516.004555/2023-81: LUIS FERNANDO CHAVES, CPF nº
***.617.719-**.
Nº 17.513 - Processo nº 53516.004560/2023-94: TOYOPABRA VEICULOS E PECAS LTDA ,
CNPJ nº 01.643.145/0001-73.
Nº 17.514 - Processo nº 53516.004564/2023-72: JEAN KENNEDY NUNES BIANCHI, CPF nº
***.142.029-**.
Nº 17.519 - Processo nº 53504.012747/2023-09: CARLOS ROBERTO SONVESSO, CPF nº
***.554.908-**.
Nº 17.520 - Processo nº 53504.013717/2023-10: DIEGO JULIO, CPF nº ***.958.918-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 16.767, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a CESARIO DOS SANTOS,
CPF nº ***.514.546-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão e
Serviço de Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 17.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização à MARCELO COSTA E CASTRO, CPF nº ***.820.913-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.396 - Processo nº 53542.005948/2023-95. Expede autorização a SOCIEDADE RADIO
CLUBE DE RONDONOPOLIS LTDA, CNPJ nº 15.046.436/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.397 - Processo nº 53542.006133/2023-23. Expede autorização a JOAO PAULO DA
SILVA BENTO, CPF nº ***.459.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
17.398
-
Processo
nº
53542.006231/2023-61.
Expede
autorização
a
JR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 00.019.000/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.399 - Processo nº 53542.006233/2023-50. Expede autorização a VINICIUS AMORIM
OLIVEIRA, CPF nº ***.512.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.400 - Processo nº 53542.006234/2023-02. Expede autorização a RODRIGO DOERNER,
CPF nº ***.853.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.523 - Processo nº 53542.006184/2023-55. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE, CPF nº ***.046.211-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.526 - Processo nº 53542.005720/2023-03. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VOTORANTIM CIMENTOS S.A., CNPJ nº 01.637.895/0094-31, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 17.033, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.076461/2023-83. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) SOCIEDADE REGIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA-EPP, CNPJ nº
30.900.385/0001-04, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 17.542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova os Requisitos Técnicos e Operacionais para sistemas associados aos
Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), na forma do Anexo a este Ato.
Processo 53500.012020/2023-53.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 16.826, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n°
53500.094786/2023-48.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.952 - Processo n° 53500.097462/2023-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-
92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.953 - Processo n° 53500.094694/2023-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Concessionaria das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos
de Sao Paulo S.a., CNPJ nº 42.288.184/0001-87, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.978, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n°
53500.101066/2023-46.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.195, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n°
53554.002778/2023-58.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente