DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
- CSBHAJ, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%, no valor total de
R$ 46,00 (quarenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe II, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo
NUP 31012.001086/2023-87, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 14 a 15 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/
Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente da SECITECE. Será concedida 1,5 (uma e
meia) diária no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e sessenta e dois
centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo I do referido
Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, Superintendente do IDACE, a viajar a cidade de Camocim, no período de
12 e 13/12/2023, a fim participar de reunião com a comunidade de Tatajuba, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais , sessenta e dois centavos), no valor total de R$ (), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
idace . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023 .
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo
NUP 31012.001120/2023-13, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 21 a 22 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do
Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado
do Ceará - SECITEC. Será concedida 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo R$
131,43 (cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Passagem, taxa de embarque no valor de R$ 572,76 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta
e seis centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo I do
referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR IGOR BORGES PINHO, Secretário Executivo do Esporte, a viajar a cidade de Jericoacoara - CE, no período de
08 A 12/12/2023, a fim representar o Senhor Governador Elmano de Freitas na 2ª Edição do JERI WINGFOIL CUP,, concedendo-lhe 02 diárias e meia ,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e
trinta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023 .
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria
das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000003-X, a viajar à cidade de Limoeiro-CE, no período de 15 a 16 de dezembro de 2023, com o
objetivo de participar da reabertura do Centro de Referência de Atendimento a Mulher – CRAM, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo
com o art. 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 8º e art. 10, classe II, do anexo I, do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
14 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação
do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 14 de dezembro do corrente ano, a fim participar de
reunião, juntamente, com todos os Secretários Estaduais que compõem o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a convite do Ministro
da Educação, o Senhor Camilo Sobreira de Santana, com o objetivo de apresentar um balanço da gestão do ano de 2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.564,68 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I e anexo III
do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte- Ce, no período de 4 a 8/12/2023, para participar de reunião do
Programa Garantia Safra, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),com
acréscimo de 20% no valor de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu §
1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA
CIVIL, em , 24 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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