DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando em 17/09/2024, do Contrato nº. 013/2020; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA: 
17/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
Termo, independente de transcrição; XII – DATA: 14/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA(REPRESENTANTE DO CONTRATADO).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021
NUP: 43022.004698/2023-91
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, 
portador do RG nº 200779826614 SSP/CE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33; V 
– ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e art. 55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo 
com o NUP 43022.004698/2023-91, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O aditivo ora epigrafado tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº115/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 31/01/2024 até 28/06/2024; 
1.2. O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 115/2021, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 
12/12/2023 até 10/03/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 
15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO 
PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2021
NUP: 43022.004457/2023-42
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada 
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO FREITAS 
ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.260.290/0001-15; V – ENDEREÇO: Rua Dep. Hesiquio Fernandes, 432, Centro, São Miguel – RN, CEP: 
59920-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 130/2021, de acordo com Processo NUP nº 43022.004457/2023-42, parte 
integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto as Supressões de Serviços, com 
reflexos financeiros negativos do Contrato nº130/2021, cujo escopo é a Construção de 34 (trinta e quatro) Areninhas do tipo II, na região da Serra Ibiapaba 
– Sertão dos Inhamuns, nos municípios de Carnaubal, Croatá, Ibiapina, Ipu, Ubajara, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Aiuaba, Arneiroz, Pirambu, 
Quiterianópolis, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé, Boa Viagem e Tauá, no Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: 
SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 26/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 14/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e BRUNO NUNES DE FREITAS (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022
NUP: 43022.003443/202310
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela 
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR 
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº. 09.586.891/0001-8; V – ENDEREÇO: Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, bairro Itaperi, CEP 60.714-070, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo em alusão fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.003443/2023-10, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do Contrato nº028/2022, cujo objeto é 
a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE 100M³ E DE 08 (OITO) CISTERNAS DE 100M³ EM DIVERSAS UNIDADES 
PRISIONAIS/CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme descrito no subitem 1.4 do edital. O prazo de execução fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias a contar de 23/10/2023, findando no dia 21/01/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 20/07/2024; XI 
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de 
Edificações da SOP) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2022
NUP: 43022.003973/2023-50
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – 
SOP E A EMPRESA FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, 
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JEIDSON ALVES 
DA SILVA, devidamente qualificado no termo originário ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Geraldo Rolim, nº 233, sala 22, Guaiuba, Eusébio-CE, 
CEP 61.760-000 ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, 
tudo de acordo com o processo nº 43022.003973/2023-50, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo 
ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº224/2022, cujo objeto é a urbanização do Dendê Baixada, 
com Praça Mais Infância e Areninha, no Município de Fortaleza – CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; 2.3 – O prazo 
de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2024, findando em 15/07/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA 
VIGÊNCIA: 15/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 19/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JEIDSON ALVES DA SILVA (FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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