DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1609/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001029/2023-60, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA DAS DORIS 
MOREIRA DE ARAUJO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000195-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 28/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2281/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005267/2023-44/NUP, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLADESTON DA COSTA LEITE, ocupante 
do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006670.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Fortaleza, no período de 05/01/2024 a 
06/01/2024, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Ciências Contábeis no pólo de Iguatu da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 202,92 (duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 468,42 (quatrocentos e sessenta 
e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2352/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005025/2023-51/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho IGUATU / FORTALEZA / IGUATU , no período 
de 15/11/2023 a 17/11/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de FORTALEZA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 347,47 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 789,97 (setecentos e oitenta 
e nove reais e noventa e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2559/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006553/2023-27, e 
o que determina a Lei Estadual nº 13.875/2007, o Decreto Estadual nº 30.474/2011, publicado no DOE de 30/03/2011, o Decreto Estadual nº 30.938/2012, 
publicado no DOE de 12/06/2012 e na Resolução nº 888/CONSU, de 07/08/2012, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA JOSE BARBOSA GOMES, 
matrícula nº 0041701-7, para exercer “pro tempore” a função de OUVIDORA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, no período de 
26/11/2023 até a posse do novo Ouvidor eleito pela Comunidade Universitária, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2561/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PREVIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº NUP 31032.006627/2023-25, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que o servidor RODRIGO ALVES RIBEIRO, matrícula nº 3000048-X, Analista da Gestão em Educação Superior, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RODRIGO ALVES RIBEIRO BRAUN, conforme certidão de casamento, expedida pelo 
Cartório Jereissati, em 19 de maio de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2021
I - ESPÉCIE: Adit nº 05 ao Contrato Nº 46/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRATADA: 
CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea “b” da Lei 
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: INCLUSÃO DA INSCRIÇÃO nº27812073, para incorporar a nova demanda 
de Tratamento de Água e Esgoto referente ao novo Campus de Crateús /FUNECE, no quantitativo dos serviços objeto do contrato original.; IX - VALOR 
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não 
alterado por este documento.; XII - DATA: 24/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas/Diretor-Presidente da Cagece E Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire/Diretora de Mercado da Cagece .
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 
E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: 04/12/2023 A 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 21.534,84 VINTE E UM MIL E 
QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA 
CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS 
SOARES - FUNECE e WELINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - PELA WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME. OBJETO: SERVICO DE 
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Lei Federal nº 14.133/2021 
FORO: FORTELEZA-CE. VIGÊNCIA: 11/12/2023 A 11/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . 
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira /Vice-Presidente, em Exercício da Presidência da FUNECE 
e Sr. Genildo de Amorim Rodrigues Representante Legal da Empresa PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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