DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº095/2023
NUP Nº27001.003801/2023-78
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
35.768.933 ROBERTO JERONIMO DA SILVA, CNPJ nº 35.768.933/0001-08, com endereço na Rua Senador Pompeu, nº 2420, Apto. 303, Bairro: José
Bonifácio, CEP: 60.025-001, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9404-2134, e-mail: robertoj3001@gmail.com, doravante denominado CONTRATADO, neste
ato representado por ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 984.108.497-04, residente e domiciliado na Rua
Senador Pompeu, nº 2420, Apto. 303, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60.025-001, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9404-2134, e-mail: robertoj3001@gmail.com
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s)
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do
seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de
Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº
223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº
27001.003801/2023-78, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS
POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I -
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo
- Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e
35.768.933 ROBERTO JERONIMO DA SILVA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº102/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: IRIS PEREIRA GONCALVES 05046865939, CNPJ nº 43.825.753/0001-49, com endereço na Rua General Potiguara, nº 487, Bloco 21, Apto. 44,
Bairro: Novo Mundo, CEP: 81.050-500, Curitiba/PR, telefone: (41) 9.9195-5629, e-mail: hi_rys@hotmail.com, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por ÍRIS PEREIRA GONÇALVES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 050.468.659-39, residente e domiciliada na Rua
Gilberto Pinto Mileo, nº 306, Bairro: Cidade Industrial, CEP: 81.310-220, Curitiba/PR, telefone: (41) 9.9195-5629, e-mail: hi_rys@hotmail.com OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da
Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25;
no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023,
publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento
de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT,
publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003813/2023-
01, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco
reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS
POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I -
FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo
- Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e IRIS
PEREIRA GONCALVES 05046865939 - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº109/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA: 30.136.233 MARINA RAMOS DA ROCHA PAES, CNPJ nº 30.136.233/0001-87, com endereço na Rua Firmino Barbosa, nº 128, Apto.
5, Bairro: Boqueirão, CEP: 11.055-130, Santos/SP, telefones: (13) 3327-6462 e (11) 9.8420-8285, e-mails: marinarrpaes@icloud.com e marinarrpaes@
gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARINA RAMOS DA ROCHA PAES, brasileira, regularmente inscrita
no CPF sob o nº 352.599.898-80, residente e domiciliada na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 24, Bairro: Boqueirão, CEP: 11.045-400, Santos/SP, telefones:
(13) 3327-6462 e (11) 9.8420-8285, e-mails: marinarrpaes@icloud.com e marinarrpaes@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a pres-
tação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi
convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 3º EDITAL CULTURA
INFÂNCIA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação
formalizada por meio da Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de
2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de
Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 223/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023.
Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003848/2023-31, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), que serão creditados na conta bancária
informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG –
AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS
DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO
GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.4
21.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA
DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e 30.136.233 MARINA RAMOS DA ROCHA PAES - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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