DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
3003431-7
15,00
20
300,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
3002561-X
15,00
20
300,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
3001511-8
15,00
20
300,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
3003071-0
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Goersch de Almeida
Programador de Computador
3002591-1
15,00
20
300,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
0274072-9
15,00
20
300,00
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
3001821-4
15,00
20
300,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
3002971-2
15,00
20
300,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
3003271-3
15,00
20
300,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
3001981-4
15,00
20
300,00
Zildenor José Holanda de Sousa
Agente de Administração
3003721-9
15,00
20
300,00
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PORTARIA Nº030/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como funda-
mento o art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, a
partir de 07 de março de 2019, os SERVIDORES José André Pierre Pessoa, matrícula n° 3002451-6, como presidente, Ricardo Marques Gondim, matrícula
nº 0101721-7, Gabriel Maia de Andrade Júnior, matrícula n° 00159, e João Fernando de Abreu Menescal, matrícula nº 00212, para comporem Comissão
formada por servidores da SEINFRA e da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, objetivando a análise de pleito de interesse
da Empresa Monte Horebe Construções e Serviços Ltda, que trata sobre possível desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 014/METROFOR/2012,
sub-rogado a SEINFRA, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de demolição e remoção de entulhos na faixa de domínio da via ferro-
viária do Ramal Parangaba Mucuripe, objeto dos processos nº 5477517/2014, 7702446/2018 e 9480548/2018. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEINFRA/2017; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA;
III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CG
– DOMO, formado pelas empresas: CG Construções LTDA e Domo Construções Ltda EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, 35 Centro Fortaleza -
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo n° 9079096/2018, em especial, Parecer Jurídico n° 003/2019 – ASJUR/
SEINFRA, demais despachos e documentos que demonstram o interesse público, solicitação da contratada, no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e nos preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O valor inicial do contrato é
alterado com acréscimo correspondente a 7,358%, importando em majoração no valor correspondente a R$ 4.613.754,54 (quatro milhões, seiscentos e treze
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor Global do Contrato de R$ 71.646.927,54 (sessenta e um milhões,
seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 76.260.682,08 (sessenta e cinco milhões, noventa e nove
mil, quatrocentos e trinte e seis reais e trinta e sete centavos), correspondendo o percentual de acréscimo total acumulado, até a celebração do corrente aditivo,
de 21,9565561274%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.613.754,54 (quatro milhões, seiscentos e treze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não
alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste
nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio
Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura; Natália de Mesquita Araújo e Enio Reinaldo Castelo Branco, representantes legais do Consórcio Contratado.
Joaquim Firmino Filho
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/SEINFRA/2018; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará.; III - ENDE-
REÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. Seinfra SRH, 1.º e 2.º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba.;
IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, n° 2040, Bairro Aldeota, Fortaleza,
Ceará.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como escopo o Processo Administrativo n° 01352576/2019, bem como art. 58, incisos I e
III da Lei n° 8.666/93.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará.; VIII - OBJETO: Altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
em seu item 12.1, que passa a ter seguinte redação: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo GESTOR especialmente designado por Portaria do
titular da SEINFRA para este fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8666/93.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado.; X -
DA VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo,
continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio
Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Edgar de Castro Nunes, Representante Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2016; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III -
ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Alberto Craveiro, 4001, Dias Macedo, Fortaleza, CE, 60860-000.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 020/2019, DE 05.02.2019, DO
CONSELHO DELIBERATIVO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
CORRIDOS, PASSANDO DO DIA 25.01.2019 PARA 26.03.2019. FICA MANTIDO, ENTRETANTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
INICIALMENTE PREVISTO; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INAL-
TERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 06.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO E O SR. RUBEN SERGIO FURLANI.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA:1373/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/09/2018.
CONTRATO Nº:00052018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
3001765X
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
30017285
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEFAZ - MANUTENÇÃO POSTO FISCAL SEFAZ
AEROPORTO FASE II Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, em 10 de setembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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